Câmara fará sessão remota na próxima quinta para votar MP sobre vacinas

12/02/2021

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Após reunião de líderes na tarde desta quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, por conta do feriado de Carnaval, na semana que vem será realizada apenas uma sessão remota na quinta (18), às 10h.

O item principal da pauta é a MP 1026, que flexibiliza regras para uso emergencial de vacinas contra a covid-19 e deve ampliar a gama de imunizantes que poderão ser adquiridos pelo governo federal.

Também estão na pauta da sessão os seguintes projetos:

-PL 6298/2019, que determina a aplicação do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) durante atendimentos à mulher vítima de violência;

- PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para exames de pré-natal poderão ser feitos de forma eletrônica e valerão pelo menos enquanto perdurar as medidas de isolamento social;

- PL 5391/2020, que determina que o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio de autoridades e agentes das Forças Armadas e das Polícias cumpra pena em regime disciplinar diferenciado em estabelecimento prisional federal de segurança máxima;

- PL 5238/2020, que altera o Código Penal para punir com pena de 6 meses a 2 anos de detenção juízes, promotores e defensores públicos que se omitirem em audiências de instrução ou de julgamento de processos criminais diante de atos abusivos praticados por advogados, assistentes ou qualquer dos presentes contra a dignidade de parte ou testemunha, principalmente em processos cuja vítima for mulher.

Fonte: Congresso em foco 

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