Cotidiano
Unifap e Funasa capacitarão municípios para elaboração de planos de saneamento básico
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(Foto: Tribuna Amapaense)
Termo de Referência permitirá que seis municípios participem de um projeto promovido pelas duas instituições. O objetivo é mudar o quadro atual dos indicadores de saneamento básico no estado, considerado um dos piores em rankings nacionais.
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmaram um Termo de Referência que permitirá a execução de um projeto denominado “Capacitação técnica e elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico de seis municípios”. Através do projeto, os municípios de Amapá, Cutias do Araguari, Itaubal, Mazagão, Laranjal do Jari e Vitória do Jari poderão ter seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) elaborados.
A apresentação do projeto aconteceu durante uma audiência pública, promovida pelo Tribunal Federal de Justiça, na última semana. Na ocasião, as entidades detalharam como será feita a execução do projeto. O projeto tem o valor de R$ 1,8 milhão com prazo de execução de um ano e meio e mais seis meses para prestação de conta.
Os municípios supracitados serão capacitados para elaborar o PMSB e sua minuta, além de elaborar as minutas das respectivas Leis Municipais, que segundo as entidades, deverão condicionar sua validação e implementação sob as condições específicas de cada município.
O projeto tem também como finalidade mobilizar e sensibilizar os gestores técnicos municipais para a importância do PMSB, para que assim, futuramente, possam receber financiamentos federais e prestar assistência técnica especializada presencial e remota visando a elaboração dos planos em municípios com população menor que 500 mil habitantes.
O coordenador geral da proposta dos PMBS dos seis municípios no Amapá, professor Alan Cunha, comenta que o projeto apresenta não somente relevância estratégica e fundamental para os municípios, mas também serve como um excelente suporte e apoio às atividades inerentes da Unifap, proporcionando benefícios em ações educativas/capacitação (iniciação científica, trabalhos de conclusão de curso - TCC, dissertações/teses de mestrado/doutorado, auxílio à laboratórios, além de ações de extensão universitária, entre outras atribuições relevantes).
Além disso, o projeto tem como expectativa mudar o atual quadro de indicadores de saneamento básico dos municípios, nos quais apresentam problemas sanitários deficitários, como água de abastecimento, esgoto sanitário, resíduos sólidos, drenagem e águas pluviais.
Saneamento Básico
Recentemente, o Instituto Trata Brasil divulgou os índices de saneamento básico do país, com base em dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento de 2016 e 2017. Macapá é a única cidade amapaense listada no ranking, e mesmo assim, apresenta índices abaixo de 50% em relação a atendimentos de água e esgoto.
No ranking de 2017, a capital amapaense ficou em 96º lugar, e em 2016 ficou em 98º. A capital amapaense está entre as 20 piores no ranking de saneamento básico de 2017.
Redação
