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Oiapoque recebe ‘Free Shop’ para venda de produtos a turistas estrangeiros





  

Nesta última quinta-feira, 21 de março, o Ministério do Turismo (MTur) divulgou informações em que a Receita Federal do Brasil (RF) libera a atuação de free shops em cidades brasileiras que fazem fronteiras com outros países. No Amapá, a cidade de Oiapoque, município que faz fronteira com a Unidade Ultramarina Guiana Francesa, está na lista da RF com mais 30 cidades do Brasil.

Os free shops são estabelecimentos que realizam a venda de produtos livres de impostos aos turistas estrangeiros que visitarem os destinos turísticos das regiões de fronteira por via terrestre. De acordo com o Governo do Brasil, a criação desses estabelecimentos tem o objetivo de incentivar o turismo de compras nessas regiões.

De acordo com a divulgação do MTur, com essa iniciativa os turistas brasileiros que visitarem as fronteiras poderão adquirir até US$ 300 por mês em produtos disponíveis nas lojas francas dos países vizinhos. Todo o valor em compra será vinculado ao passaporte do comprador. Para isso, a Receita Federal do Brasil desenvolveu um sistema próprio para controle desses estabelecimentos comerciais. De acordo com o MTur,  o sistema a ser implantado nesses free shops é mais avançado do que nas lojas que existem em postos e aeroportos.

Segundo Ministério do Turismo, a atuação de free shops em fronteiras brasileiras é assegurada em por Lei desde o ano de 2012, no entanto, essa mesma Lei dependia de regulamentação para entrar em vigor. Os estabelecimentos caracterizados como free shops já eram disponibilizados aos turistas brasileiros nos países fronteiriços.

Com a regulamentação da Lei, os turistas estrangeiros também poderão cruzar a fronteira e vir ao Brasil comprar nesses empreendimentos com os mesmos incentivos oferecidos pelas lojas francas de seus países.

Em nota, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, afirma que “Esses estabelecimentos são importantes atrativos de visitantes estrangeiros e brasileiros que certamente poderão movimentar também as economias locais”. Além de movimentar o comércio, para o MTur, o novo regime “(...) também deverá ampliar a oferta de empregos em outros serviços e atrativos turísticos brasileiros”.

Entre as 30 cidades que fazem parte da lista para a instalação dos free shops estão: Santana do Livramento (RS), Chuí (RS), Foz do Iguaçu (PR), Oiapoque (AP), Guajará-Mirim (RO) e Ponta Porã (MS).

Nathan Oliveira