Política
Europa é desconvidada e não irá monitorar eleição no Brasil
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Após uma pressão por parte do governo brasileiro, a Europa não irá enviar uma equipe para monitorar a eleição no Brasil, em outubro. A decisão já foi confirmada pela União Europeia e por fontes do Itamaraty.
Na avaliação de diplomatas, o gesto corre o risco de revelar aos europeus justamente a dificuldade que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para manter sua independência.
Procurado pela reportagem, o órgão eleitoral brasileiro não se manifestou. O TSE havia enviado uma carta para a União Europeia, em março, convidando o bloco a fazer parte das entidades que acompanhariam a eleição no Brasil.
Mas o gesto foi recebido por irritação por parte do Palácio do Planalto. O próprio Itamaraty emitiu uma declaração pública, sugerindo que era contra o convite. Diante da reação, o TSE optou por sinalizar aos europeus que o projeto não terá como ser mantido. Uma primeira etapa envolveria, em maio, a visita de uma delegação para avaliar se tal trabalho poderia ser realizado e em quais condições.
Num comunicado emitido ainda em abril, o Itamaraty deixou claro que atua em coordenação com o TSE. Mas também apontou que "no que toca a eventual convite para missão da União Europeia, o Ministério das Relações Exteriores recorda não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte".
"Note-se que a União Europeia, ao contrário da OEA e da OSCE, por exemplo, não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros", disse a chancelaria.
O Itamaraty, porém, admitiu que outros processos de cooperação já foram realizados. "Entre as missões, destacam-se convites para a Organização dos Estados Americanos (OEA), a exemplo das eleições de 2018 e 2020, e entendimentos preliminares com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul (Parlasur) e organismos especializados como o Carter Center e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore)", disse.
Fontes diplomáticas confirmaram à coluna que, dentro do governo, o trabalho de monitoramento da OEA é considerado como "menos intrusivo" e que a entidade regional tende a não adotar o mesmo tom de críticas que os europeus, diante de eventuais irregularidades.
A eleição brasileira, porém, já é alvo de preocupação internacional, principalmente diante dos questionamentos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro em relação às urnas. Mas também preocupa a violência política no país.
Em abril, o relator da ONU sobre os direitos à reunião pacífica e liberdade de associação, Clément Nyaletsossi Voule, apelou para que as autoridades garantam espaços seguros para a sociedade civil e expressou preocupação com as restrições aos direitos dos brasileiros à plena e ativa participação social e política.
Mas um dos alertas mais importantes emitidos pelo relator se refere à violência política contra lideranças sociais, candidatos e candidatas, e lideranças políticas eleitas, em particular mulheres afrodescendentes e trans. Segundo ele, isso representa uma séria ameaça à participação política e à democracia.
Sobre as eleições de 2022, ele disse que o Estado deve garantir que todos os processos eleitorais sejam livres de discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio. "Peço ao Estado para que proteja candidatos e candidatas de quaisquer ameaças ou ataques online e offline", disse.
Para o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a visita do relator realizada em abril foi importante. "Assim, as Nações Unidas poderão estar ainda mais alertas em 2022, colaborando para que o processo eleitoral no país ocorra de forma livre, democrática e bem informada, com a garantia de participação política e social forte da população brasileira", disse a entidade. Numa carta enviada ao relator, a mesma mensagem também é assinada por entidades como Anistia Internacional e Coordenadoria Ecumênica de Serviço.
Fonte: UOL
