Política
Guedes diz que Brasil está preparado para qualquer guerra
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta 3ª feira (15.mar.2022) que o Brasil está pronto para “qualquer guerra”. Afirmou que o governo tem o “protocolo de guerra preparado” para enfrentar os efeitos do conflito entre Rússia e Ucrânia na alta do petróleo e dos fertilizantes.
Guedes declarou que o país passou por adversidades nos últimos anos, como a pandemia de covid-19. Citou que o país conseguiu “sair” da situação com crescimento de 4,6% em 2021. Disse que o Brasil está mais arrumado que o “pessoal” lá fora.
“Nós temos a PEC Emergencial, nós temos o botão de emergência, nós temos a exceção ao teto [de gastos], se for preciso. Nós estamos preparados para qualquer guerra. E nós temos um comandante que é determinado e uma equipe preparada para o combate”, afirmou o ministro. Assista (3min2s):
Depois do discurso, em conversa com jornalistas, Guedes disse que não tratava de uma “Guerra Mundial”, mas de possíveis impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia na economia brasileira. “Nós estamos lamentando essa tragédia. Isso é uma tragédia. Estamos superentristecidos com essa invasão. O Brasil votou 3 vezes na ONU [Organização das Nações Unidas] contra a invasão. Nós não estamos querendo guerra, nada disso”, afirmou. Assista (1min17s):
As declarações foram feitas em cerimônia no Palácio do Planalto para apresentar a redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações cambiais internacionais, o Novo Marco de Securitização e as novas regras de garantias do agronegócio.
Ao tratar sobre a reduções de impostos, como o ICMS e o IOF, Guedes disse que o governo federal está empenhado em evitar os impactos da guerra na Europa. Agradeceu à Câmara e ao Senado pela ajuda na aprovação de medidas econômicas.
“Essa 1ª onda que nos atingiu, que foi esse impacto no preço do petróleo, que saiu de US$ 70, US$ 80 ou U$ 90, e foi a US$ 130. Imediatamente, o presidente [Jair Bolsonaro], pedindo ajuda ao presidente do Senado [Rodrigo Pacheco – PSD-MG] (…) Entrou todo mundo para ajudar exatamente para nós conseguirmos uma reação à altura. E nós conseguimos atenuar em 2/3 o 1º impacto”, disse Paulo Guedes.
O ministro afirmou que os preços aumentariam R$ 0,90 pelo litro. Segundo ele, conseguiram absorver R$ 0,60, sendo R$ 0,33 o governo federal e R$ 0,27 os governos estaduais.
“Estamos preparados. Nós vamos agir como agimos quando chegou na pandemia. Quando chegou o 1º choque, nós pegamos R$ 5 bilhões no 1º dia da pandemia e demos para o ministro da Saúde no momento”, disse.
REDUÇÃO DO IOF
Em janeiro, Guedes já tinha dito que o Brasil pretendia zerar o IOF que incidia sobre as operações de câmbio internacionais. O ministro afirmou que a mudança na legislação é uma medida para cumprir os princípios da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de livre movimento de capitais.
O decreto vai diminuir a 0% até 2028. Guedes havia dito que a renúncia fiscal é de R$ 7 bilhões no período, mas a redução gradual seria até 2029. O novo decreto alterará o decreto feito em dezembro de 2007.
Adolfo Sachsida, assessor especial do Ministério da Economia, enalteceu as medidas do governo Jair Bolsonaro em meio aos seguintes problemas: desastre de Brumadinho (MG) em 2019, pandemia de covid-19 em 2020 e agravamento da crise sanitária em 2021.
O economista falou duas vezes que as medidas foram feitas com a liderança do ministro Paulo Guedes e apoio do presidente Jair Bolsonaro.
“Nós fomos capazes de crescer 4,6% numa clara demonstração da vitória da política econômica elaborada pelo ministro Guedes com firme apoio do presidente Jair Bolsonaro. Muitos nos criticaram. A nossa resposta é uma só: no acumulado, durante a pandemia, de 2020 e 2021, dos 7 países mais ricos do mundo, 6 cresceram menos que o Brasil”, afirmou Sachsida.
PROMESSA ADIANTADA
O Poder360 apurou que, embora o ministro tenha se comprometido de antemão com a redução do IOF, não é obrigação imposta pela OCDE para aprovar o início das negociações.
Por praxe, nos processos de adesão, a OCDE não impõe a medida que deva ser adotada pelos candidatos a integrante pleno. Cada um tem de se adequar no tempo com as iniciativas que considere necessárias e possíveis para alinhar suas políticas aos princípios da organização.
MEDIDAS PROVISÓRIAS
O governo federal publicará duas medidas provisórias lançadas no evento desta 3ª feira. A 1ª é o Novo Marco da Securitização, que estabelece novas regras para o mercado de seguros.
Haverá mudanças nas regras para securitização de direitos creditórios, que são recursos que uma empresa tem a receber e que funcionam como dívidas convertidas em títulos. Também alteração na emissão de certificados de recebíveis, títulos que criam direito a crédito.
Outra novidade é a emissão de LRS (Letra de Riscos de Seguros). São títulos vinculados a uma carteira de apólices de seguros e resseguros. A medida provisória estabelece que a emissão seja feita pela SSPE (Sociedades Seguradoras de Propósito Específicos), que terá o serviço exclusivo de realizar operações de aceitação de risco de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão.
Também flexibiliza regras para que as instituições financeiras fazerem prestação exclusiva do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
A 2ª medida provisória trata de garantias rurais. Visa melhorar as regras de assinatura eletrônica em CPR (Cédula de Produtor Rural), que é um certificado que representa uma promessa de entrega futura de produtos agrícolas. O documento serve para facilitar a produção e a comercialização rural.
A MP amplia temporariamente o prazo para o registro ou depósito de 10 para 30 dias. A medida vale até 31 de dezembro de 2023.
Também estabelece que o FGS (Fundo de Garantidor Solidário) seja usado em qualquer operação financeira da agricultura.
MERCADOS DE CRÉDITO E DE CAPITAIS
Adolfo Sachsida, assessor especial do Ministério da Economia, disse que Brasil é o “porto seguro” para o investimento.
Sobre o Novo Marco de Securitização, Sachsida afirmou que a criação da LRS (Letra de Riscos de Seguros) fraciona o risco. Segundo ele, a medida desenvolve o mercado de capitais.
“Quando você tem riscos que atingem muitas pessoas ao mesmo tempo, é difícil fazer seguro daquele risco. E, por quê? Porque a seguradora tem medo. Se dá problema em um único lugar, dá problema em todos”, declarou. “Ou seja, nós vamos facilitar que o cidadão comum e as empresas se previnam contra grandes choques naturais, por exemplo, na questão das enchentes”, completou.
Ele disse que o novo marco vai ampliar o mercado de securitização, hoje concentrado no agronegócio e o imobiliário. Sachsida afirmou que grandes grupos de saúde, educação e outras empresas terão “mais um instrumento financeiro para acesso à crédito e juros mais baratos”.
Fonte: Poder360
