Política
Governo decide priorizar redução de impostos de combustíveis
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O governo vai priorizar o projeto de lei que reduz os tributos dos combustíveis para tentar conter a alta de preços nas bombas. A ideia é avançar com o projeto no Senado, enquanto busca um consenso sobre a concessão de subsídios para os combustíveis.
O preço dos combustíveis foi assunto de mais uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, também participou da reunião no Palácio do Planalto. Contudo, o encontro terminou sem consenso.
A ala política do governo defende a concessão de subsídios para evitar que os combustíveis fiquem ainda mais caros diante da escalada de preços do petróleo. O barril chegou a ser cotado por mais de US$ 130 diante da guerra entre Rússia e Ucrânia.
O subsídio, contudo, representaria um custo ao Tesouro. O programa deve passar de R$ 20 bilhões em 3 meses. Guedes é contra. “Não tem congelamento, esquece esse troço”, disse o ministro da Economia na noite de 3ª feira (8.mar.2022).
O czar da Economia defende o projeto de lei que reduz os impostos dos combustíveis como uma forma de conter a alta de preços nas bombas. Tanto que se reuniu com o relator do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta manhã, antes de seguir para a reunião no Planalto.
Senado
O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 está na pauta do Senado e estabelece uma alíquota fixa para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O imposto é de competência estadual. Por isso, governadores são contra a proposta.
Assim como Guedes, Bolsonaro tem simpatia pela redução dos tributos estaduais e vê o projeto como uma forma de ganhar tempo na discussão sobre os subsídios. O presidente culpava o imposto estadual pela alta dos combustíveis antes de a guerra na Europa afetar a cotação internacional do petróleo.
Diante disso, o governo queria votar o PLP e deixar para depois a votação de outro projeto que também trata dos combustíveis no Senado –o PL 1.472/2021, que cria uma conta de estabilização dos preços.
Diante do impasse entre União e Estados, no entanto, a votação do PLP 11 foi adiada novamente. O Senado deve apreciar os projetos na 5ª feira (10.mar.2022).
Fonte: Poder360
