Cotidiano
Governo do Amapá anuncia medidas de flexibilização e retorno 100% presencial das aulas nas redes pública e privada
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O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou o retorno 100% presencial das atividades nas escolas públicas e privadas do Estado, respeitando as medidas sanitárias já adotadas pelas unidades de ensino. A decisão integra as medidas adotadas no Decreto Estadual Nº1113, que entra em vigor na terça-feira, 8, com validade de 28 dias.
"É um momento histórico porque, depois de 6 semanas consecutivas de queda no número de óbitos e diminuição da taxa de reprodução viral, foi registrado um único caso de covid em todo território amapaense, o que nos permite flexibilizar uma série de outras atividades, como a volta das aulas presenciais das redes pública e privada", reforça o governador, reforça Góes.
O novo documento flexibiliza outras atividades, como shows ao ar livre e em locais fechados, além do retorno das atividades 100% presenciais do serviço público.
A nova orientação atende às recomendações do Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública (Coesp), apresentado em reunião realizada no Palácio do Setentrião nesta segunda-feira, 7. O relatório mostra uma queda de 92% no número de casos confirmados entre as duas últimas semanas epidemiológicas: redução de 204 casos confirmados em todo o Estado para 57 registros, o menor número desde o início da pandemia.
Também houve redução de 200% na taxa de contágio por covid-19 no Amapá. Quantos aos índices de risco de contaminação, 14 municípios se encontram em risco baixo, enquanto Vitória e Laranjal do Jari estão em risco muito baixo.
Para o superintendente de Saúde do Amapá, Dorinaldo Malafaia, os números positivos são um incentivo ainda maior para continuar ampliando a vacinação no Estado.
“Esse é o melhor resultado que nós temos em todo o processo de enfrentamento à pandemia no Amapá. Nós temos uma ferramenta fundamental que é a vacinação e, com o retorno das aulas, nós precisamos ampliar os nossos números, principalmente das crianças que estão retornando para suas atividades escolares”, explica Malafaia.
Com a intensificação da vacinação, o Governo do Estado conseguiu reduzir a média diária de casos da doença, que chegou a atingir média diária de 2.148 registros em janeiro e, agora , se estabiliza com média de 8 casos por dia. A redução se estende também para o número de óbitos, com queda de 77%, entre as duas últimas semanas, e de internação, com uma redução 71,21% até o último sábado.
A vacinação e as medidas de proteção à vida têm sido de extrema importância para garantir o avanço contra a pandemia no Amapá. Segundo a gerente do Centro de Informações em Vigilância em Saúde, Solange Sacramento, mesmo com os indicadores positivos, não se pode relaxar nas medidas de proteção que já são parte da rotina do amapaense.
“Não podemos esquecer o que já sabemos, o uso da máscara só pode deixar de ser obrigatório quando alcançarmos 90% de cobertura vacinal, esse é o básico para continuarmos vencendo a pandemia”, reforça Solange.
Vacinação
O Governo do Amapá já distribuiu 1.329.717 doses de vacinas contra a covid-19 para os 16 municípios. Destas, foram aplicadas 1.009.759 doses.
No Amapá, a população vacinável é de 781.594 pessoas. Deste total, até a última atualização, 67,91% receberam a primeira dose da vacina e 61,60% foram imunizadas com a 2ª dose, dose única, dose de reforço e adicional.
- Pronatec Prisional: Governo seleciona professores bolsistas e profissionais para atuação na equipe técnica
O Governo do Amapá lança o Processo Seletivo Simplificado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos). O certame é destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva de bolsistas para atuação nas funções de professor, supervisor de curso, orientador e apoio às atividades acadêmicas e administrativas. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado do Amapá (Seed).
Os selecionados irão atuar nas unidades prisionais localizadas no município de Macapá. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no portal do processo seletivo, www.processoseletivo.ap.gov.br, no período de 9 a 12 de março.
São 10 vagas disponíveis para atuação na equipe técnica, sendo quatro para a função de supervisor de curso, uma para orientador educacional e cinco vagas para apoio às atividades acadêmicas e administrativas. Para professor bolsista são 16 vagas ofertadas para atuar nos cursos de formação inicial e continuada em pintor de obras imobiliárias, eletricista instalador predial de baixa tensão, gesseiro, pedreiro de revestimentos em argamassa e vendedor.
Etapas da Seleção
O processo terá duas etapas de seleção sendo:
1ª Etapa: inscrição e preenchimento de formulário pelo candidato no site do processo seletivo, www.processoseletivo.ap.gov.br, caráter classificatório e eliminatório com pontuação máxima de 100 pontos;
2ª Etapa: envio da documentação comprobatória do currículo – caráter eliminatório e classificatório. Confira no edital do certame a lista de documentos exigidos.
Carga Horária de Trabalho e Valores das Bolsas
Para Professor, será pago o valor de R$50,00 (cinquenta reais) por hora aula de 60 minutos, em conformidade com as cargas horárias do componente ministrado de cada curso, respeitando-se o limite máximo de 15 horas semanais.
Será pago o valor de R$36,00 (trinta e seis reais) para Supervisor de Curso e Orientador por hora de 60 minutos trabalhados; e R$ 18 (dezoito reais) por hora de 60 minutos trabalhados para a função de Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas. A carga horária semanal máxima trabalhada para a função de Supervisor de Curso, Orientador e Apoio Acadêmico será de 15 (quinze) horas semanais.
Sobre o Pronatec Prisional
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec/Novos Caminhos) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Ensino Médio e de Cursos de Formação Inicial e Continuada para homens e mulheres privados de liberdade no regime fechado e provisório, em cumprimento de alternativas penais, penas restritivas de direito ou medidas cautelares.
- Obras de reforma do Hospital Estadual de Santana já estão 50% concluídas
As obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana (HES) seguem avançadas e já estão 50% concluídas. Agora, são executados serviços em várias frentes de trabalho como a reforma e adaptação do Pronto-Socorro e ampliação da maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, além da instalação de um elevador para melhorar a acessibilidade do local.
Com a ampliação, o número de leitos vai aumentar em 87%, passando de 114 para 214. Isto inclui leitos de urgência e emergência, pediátricos, clínicos, cirúrgicos, obstétricos e de UTIs adultas, pediátricas e neonatais. O Governo do Amapá investiu aproximadamente R$23,2 milhões do tesouro estadual para a obra.
A unidade irá contar com um novo laboratório de análises clínicas, farmácia, bloco de tomografia, Central de Material e Esterilizáveis (CME), sala de tomografia, raio-x e ultrassom, Central de Emissão de Laudos e a construção de um novo ambulatório. Todo o plano diretor do HES foi elaborado por arquitetos e engenheiros da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que levaram em consideração as necessidades de atendimento à população.
Já foram finalizadas a instalação das centrais de fluidos medicinais e de resíduos sólidos. A equipe agora trabalha na instalação dos painéis modulares, tubulação e sinalização para recebimento de gases.
Na parte elétrica, toda a área do hospital receberá uma nova rede de energia, os serviços estão concentrados com fechamento de quadros de distribuição de eletricidade e serviços complementares como a instalação de pontos, cabos e fiações elétricas. Ainda serão instalados geradores de energia elétrica que deverão manter a unidade funcionando de forma segura em casos de queda de energia.
O secretário de Infraestrutura, Alcir Matos, ressaltou que com as obras a população de Santana ganhará um hospital completamente novo e moderno.
“Nossos técnicos pensaram em vários pontos para que esse novo hospital possa atender as demandas atuais e futuras da população de Santana por muitos anos. Com os serviços sendo elaborados com equipamentos de qualidade e mão de obra especializada”, disse.
- Governo do Amapá entrega novas viaturas de fiscalização tributária que irão melhorar a arrecadação do estado
Para dar celeridade e mais eficiência à fiscalização tributária do Estado e reduzir os prejuízos com evasão de divisas, o Governo do Amapá entregou nesta terça-feira, 8, novos veículos. São oito veículos adquiridos com recursos do tesouro do estado no valor R$ 1,758 milhão.
As viaturas ficaram à disposição do Grupo de Tributação Arrecadação e Fiscalização (TAF) da Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz).
“Esses veículos são importantes, pois vão tornar o trabalho da Sefaz mais eficiente, mais célere, possibilitando a melhora da arrecadação e resultando em mais investimentos e entregas para a população”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes.
Das oito novas viaturas entregues ao TAF, uma será destinada ao município de Oiapoque, outra ao município de Laranjal do Jari e uma em Santana – cidades que são portas de entrada de abastecimento de produtos do Estado.
As outras ficarão na capital para ações fixas e volantes, reforçando o trabalho de combate à crimes tributários, como por exemplo ações de fiscalização de cargas.
Somente em 2021, foram apreendidos carregamentos de mais de 160 empresas, oriundas de crimes contra a ordem tributária, como contrabando e sonegação. Um total de R$ 1,1 milhão em prejuízo para os cofres públicos e para a sociedade, pois são tributos que deixam de ser investidos em serviços e obras para a população amapaense.
Fonte: Portal Governo do Amapá
