Política
Deputado Camilo comemora aprovação da Lei Paulo Gustavo, para injetar recursos na Cultura
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Brasília, 24/02/2022 – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 73/2021, chamada Lei Paulo Gustavo. O projeto de Lei volta ao Senado Federal por conta de alterações. “Aprovamos a Lei Paulo Gustavo que traz quase 4 bilhões de reais, que têm o potencial de empregar e fazer a nossa economia funcionar”, comemorou o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP), que votou favorável ao projeto de lei para mandará recursos para estados e municípios executarem atividades com artistas locais.
“A música, as artes plásticas, o audiovisual, a literatura, o artesanato, todos os segmentos terão apoio do poder público”, defendeu Capiberibe, ao anunciar o voto favorável ao projeto.
Ao deputado amapaense comemorou os resultados positivos da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso em 2020, que usou como exemplo de política pública para dar fôlego ao setor da cultura, é um dos mais prejudicados pela pandemia.
Lei Adir Blanc – “No estado do Amapá nós tivemos 21 milhões que se transformaram em aprestações culturais, em publicações, em peças audiovisuais. A Cultura pulsou com a Lei Aldir Blanc por que recebeu os resultados de uma política pública construída aqui no Congresso Nacional, com a sensibilidade dos parlamentares que compreendem a força e a importância da Cultura para nossa identidade como Nação, mas também para economia”. Dos 21 milhões repassados ao Amapá pela Lei Aldir Blanc, 15 milhões foram para editais do governo do estado e R$ 6 milhões para editais das 16 Prefeituras.
A Lei Paulo Gustavo, aprovada hoje, destinará R$ 1,065 bilhão para ações emergenciais através de editais, chamadas públicas e outras formas de seleção pública para apoio a projetos e iniciativas culturais, conforme as diretrizes da Lei Aldir Blanc de fomento ao setor.
O texto cita especificamente atividades que podem ser incluídas nos editais, mas deixa claro que a lista não exclui outras: artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos são expressões artísticas previstas.
Quase R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) vão para ações emergenciais no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Metade irá para estados e Distrito Federal e a outra para municípios e Distrito Federal.
Sizan Luis Esberci
Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Com Agência Câmara de Notícias
