A Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), concluiu 95% das obras de reforma para a ampliação de leitos dedicados ao cuidado de bebês prematuros. Atualmente a UCINCo conta com 13 leitos e com a reforma ampliará para mais 6, totalizando 19 leitos.

A reforma da UCINCo é a 1ª etapa do projeto de modernização e ampliação da rede materno-infantil do HMML lançado pelo Governo do Amapá. Serão mais três etapas, que incluem a reforma das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTINeo), Canguru e a observação de pós-operatório, que recebe pacientes após procedimentos cirúrgicos, como cesáreas.

O objetivo das reformas é o fortalecimento da assistência prestada aos recém-nascidos e a adequação dos espaços para que os leitos possam ser regulados e cadastrados junto ao Ministério da Saúde (MS), o que significa o envio de mais recursos federais que poderão ser investidos na melhoria do serviço.

Foram investidos R$ 472.145,48 do Tesouro Estadual para a reforma que incluiu a estrutura física, redes elétrica e de gases medicinais do espaço.

A UCINCo, também conhecida como Unidade Semi-Intensiva, é destinada ao atendimento de recém-nascidos considerados de médio risco e que demandem assistência contínua, porém de menor complexidade do que na UTINeo, como bebês prematuros ou de baixo peso que precisam de tratamento, apesar de apresentar um quadro estável de saúde.

-  Viaduto da Integração: Obras e Mudança no tráfego da Rodovia Duca Serra iniciam nesta terça-feira, 22

A partir da próxima terça-feira, 22, o trânsito na Rodovia Duca Serra - nas proximidades de seu eixo de ligação com a Norte-Sul - passará a funcionar com três pistas, na mesma dinâmica da Ponte da Lagoa dos Índios. A medida é uma estratégia do Governo do Estado para evitar atrasos no cronograma da obra, prevista para ser entregue até o final deste ano.

De acordo com o secretário de Estado de Transporte do Amapá, Benedito Conceição, houve a necessidade de fazer um novo planejamento para essa fase devido ao período chuvoso na região. Agora, o canteiro da obra irá ocupar uma das faixas da rodovia e a área restante será transformada em três pistas para minimizar os impactos no trânsito.

“As chuvas atrapalharam um pouco a terraplenagem do desvio que está em construção na frente da área do Exército e justamente para não atrasar nosso planejamento de entrega da obra, estamos adotando essa medida para fazer 50% da etapa de fundação do viaduto enquanto essa nova área fica pronta”, explicou.

As novas pistas funcionarão da seguinte forma:

• Das 6h às 12h, haverá uma pista para o sentido Macapá/Santana e duas no sentido Santana/Macapá;
• E, das 12h às 6h, duas pistas são disponibilizadas para o fluxo de Macapá em direção à Santana e a outra receberá o contrafluxo.

Todo esse planejamento foi apresentado à imprensa amapaense na manhã desta sexta-feira, 18, durante reunião entre equipe técnica de governo. Além disso, a medida está sendo comunicada nos meios oficiais do Executivo e também informada diretamente às empresas e instituições localizadas nas proximidades da obra.

Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes, a estrutura elevada do terá ao fim da obra quatro pistas de rolamento e outras vias de acesso, com expectativa de abrigar mais de 100 mil veículos entre Duca Serra e Norte-Sul transitando diariamente na região.

“A imprensa é fundamental nesse processo educativo e esclarecedor, para que diminuam os transtornos que poderão acontecer. Então, é esse o objetivo, uma vez que é uma obra indispensável à sociedade amapaense. Realmente é uma obra transformadora para melhor e que ela tem um certo incômodo ao ser realizada, por isso precisa toda essa explicação”, frisou Góes.

Obra na Rodovia Norte-Sul

A obra de construção da Rodovia Norte-Sul está em andamento com as etapas de limpeza, alargamento da via, drenagem e construção de galerias.

O projeto prevê a urbanização de sete quilômetros de extensão, com iluminação, ciclovia, passeio público e pista de cooper. Além do viaduto de ligação com a Duca Serra, um outro elevado será erguido no eixo de ligação da Norte-Sul. A obra está orçada em R$ 93,3 milhões, dos quais R$ 22 milhões foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre junto à bancada federal do Amapá.

Fonte: Portal Governo do Amapá

- Após reunião com o Ministério Público, Prefeitura de Macapá suspende o calendário de cobrança do IPTU

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá (PJUHS/MCP), reuniu-se, nesta sexta-feira (18), sede da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). O encontro foi entre o titular da PJUHS, o promotor de Justiça André Araújo e o prefeito da capital amapaense, Antônio Furlan. Após provocação do MP-AP, o chefe do executivo municipal determinou nesta sexta-feira (18) a suspensão temporária da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022, que vinha sendo objeto de reclamações junto ao órgão ministerial.

De acordo com o membro do MP-AP, a Promotoria de Justiça identificou que a chamada Planta Genérica de Valores (PGV), atualizada em 2019 e implantada este ano pelo Município de Macapá, apresentava diversas inconsistências que estariam elevando a avaliação dos imóveis para valores muito acima do valor de mercado e consequentemente, a base de cálculo do citado imposto, aumentando o valor cobrado dos contribuintes.

A capital tem mais de 131.225 mil contribuintes cadastrados e a expectativa de arrecadação para esse ano é de cerca de R$ 209 milhões.

O prefeito de Macapá explicou que desde 2007 a PGV usada para calcular o IPTU e outros tributos vinculados às propriedades imobiliárias na capital, não é atualizada. Por conta da adesão do Município ao Programa de Modernização da Administração Tributária, foi contratada em 2019, a empresa Progress, que fez o estudo e atualização da planta de valores.

“Em 2021, quando assumimos, verificamos que havia, além da atualização, índices de majoração, o que foi prontamente vetado por nós. Mas por exigência legal, tivemos que recorrer à atualização. Contudo, ao verificarmos o grande impacto causado, resolvemos fazer uma reprogramação do calendário de pagamento do IPTU”, explica o prefeito.

O Município de Macapá comprometeu-se a montar uma equipe técnica do setor de arrecadação que fará a revisão da base de cálculos para minimizar o impacto financeiro à população.

A emissão do carnê ficará suspensa por um período de 30 dias ou até a conclusão da revisão dos valores da PGV, segundo informou a PMM.

“Nenhum munícipe será prejudicado e tão logo isso seja revisado, divulgaremos os novos prazos a todos”, informa o secretário municipal de Finanças, Mario Rocha Neto.

Na próxima semana, a Promotoria do Urbanismo deve se reunir com representantes da empresa responsável pelo trabalho de atualização para averiguar os motivos das inconsistências apresentadas no cadastro imobiliário, informou o promotor de Justiça André Araújo.

Também estiveram presentes nas tratativas, representantes do Legislativo Municipal e secretários municipais.

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Promotoria de Urbanismo

- TRE Amapá recebe visita do Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva para planejamento das Eleições 2022

O presidente do Tribunal recepcionou em seu gabinete o General João Roberto Gobert

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Gilberto Pinheiro, recebeu a visita do General João Roberto Gobert, atual Comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva - “Brigada Foz do Amazonas”. A reunião marca o segundo encontro entre o TRE Amapá e o Exército Brasileiro para articulações referentes à segurança e logística do pleito eleitoral de 2022 e a discussão do Planejamento Integrado das Eleições.

Também estiveram presentes na reunião os juízes Augusto Leite e Esclepíades de Oliveira Neto, a Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial/ Notório Saber, Silvia Waiãpi, o Tenente Coronel Melo e o Soldado R. Brito. 

Historicamente a Justiça Eleitoral do Amapá conta com o apoio das Forças Armadas, estabelecendo esta parceria com o objetivo de garantir a segurança no transporte das urnas e materiais eleitorais para áreas de difícil acesso do estado, principalmente nos munícipios de Oiapoque e Amapá, onde há o apoio aéreo da Força Aérea Brasileira (FAB).

Fonte: TRE-AP