Cotidiano

MP-AP prorroga suspensão de atividades presenciais e regime de teletrabalho até 22 de fevereiro





O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, publicou o Ato Normativo Nº0000005/2022-GAB/PGJ, que prorrogou a suspensão do atendimento presencial e regime de teletrabalho até o dia 22 de fevereiro de 2022. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei.

A suspensão pelo Ato Normativo tem o objetivo de assegurar melhores condições de segurança e preservação da saúde de membros, advogados, servidores, estagiários, demais agentes públicos e cidadãos em geral, além da prevenção contra o surto de síndrome gripal e Covid-19 .

Conforme o Ato, cada unidade do MP-AP deverá manter seus canais de atendimento remoto, de modo a garantir a continuidade dos serviços relacionados à atividade-fim, plenamente acessíveis à coletividade. Havendo necessidade, a Procuradoria e Promotoria de Justiça deverá designar pelo menos um servidor, para continuar os trabalhos de forma presencial, podendo ser estabelecido o sistema de rodízio, a critério da chefia imediata.

O atendimento à população será pelos canais de atendimento remoto, por meio de números de telefones móveis disponibilizados no Portal do MP-AP e nos canais oficiais nas redes sociais da instituição (http://www.mpap.mp.br/canais-de-atendimento).

Para as denúncias relacionadas à Covid-19, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde mantém seus canais de atendimento pelo telefone/whatsapp (96) 99131-7769 e no Plantão pelo telefone (96) 98117-8032, para os casos de denúncias de aglomerações e violência doméstica está disponível o “Disque Denúncia (96) 99109-7342”.

A Ouvidoria do MP-AP também está recebendo as demandas da população pelo formulário virtual, disponibilizado no Portal da instituição e também pelo telefone 127 (ligação gratuita).

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Ana Girlene - coordenação - Texto: Addan Vieira

 

CEAF ofertou, em 2021, cerca de 800 capacitações para membros, servidores e colaboradores do MP-AP, 90% desses sem custos para a instituição

O relatório de atividades apresentado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF-AP) revela que foram promovidas, em 2021, 780 capacitações para membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), 90% desses sem custos para a instituição. A coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Socorro Milhomem, destaca que todos os eventos foram pensados a partir de estudos técnicos e consequentes diretrizes apontadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da instituição.

“Nosso esforço, seu resultado!", com esse tema, o CEAF coordenou 780 capacitações, resultando em 3247 horas de cursos ofertados. Como já dito, 90,43% desses treinamentos foram desenvolvidos sem ônus para a instituição. Com isso, os investimentos do CEAF totalizaram R$ 210 mil (duzentos e dez mil reais), destinadas ao pagamento de inscrições individuais ou contratações de serviços e instrutores externos.

Em tempos de pandemia, houve um aumento significativo no Índice de Capacitação à Distância, atingindo 294 eventos, superando, inclusive, a meta, que era de 240 cursos e treinamentos online.

“Na metodologia de Gestão por Competências busca-se gerenciar e desenvolver ao máximo as habilidades técnicas e comportamentais dos profissionais, de modo a impactar positivamente na performance individual e coletiva, reduzindo, assim, a diferença entre o que a instituição espera e o que os profissionais têm a oferecer. O CEAF tem se esforçado para se adequar a esse novo paradigma de desenvolvimento profissional e o faz em parceria com Departamento de Gestão de Pessoas que é a unidade onde surgiu o Projeto de Gestão por Competências", explica a coordenadora do CEAF/MP-AP, Socorro Milhomem.

Há no relatório, entre outras coisas, uma sessão para os destaques em número de capacitações, onde é possível verificar as unidades e pessoas que mais se capacitaram, como é o caso do Departamento de Tecnologia da Informação e da servidora Verônica Souza dos Santos, os quais ocupam as primeiras posições em dois rankings apresentados. Há também outros destaques interessantes e tudo isso está disponível para consulta ao público geral no portal do CEAF

Ao receber o relatório, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, comemorou o desempenho do CEAF em 2021. "De fato, gostaria de parabenizar a todos pelo excelente trabalho, especialmente, diante das dificuldades impostas pela pandemia. Nosso esforço e investimentos permanentes em capacitação trazem um grande diferencial ao MP-AP, que consegue manter seu corpo de membros, servidores e colaboradores os mais qualificados possíveis, para melhor atender a nossa sociedade", disse a PGJ.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Coordenação: Ana Girlene - Texto: Ana Girlene

 

MP-AP recebe visita institucional dos dirigentes da Equatorial Energia e Companhia de Saneamento do Amapá

Nesta segunda-feira (14), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, receberam a visita institucional dos diretores da Equatorial Energia e da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA).

Estavam presentes, o diretor presidente da CSA, José Ailton Rodrigues; o presidente da Equatorial Energia, Augusto Dantas, e os diretores da empresa, a gerente jurídica, Érika Veras, e o ex-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Marcos Pereira, atual Relações Públicas da Equatorial.

No encontro, os diretores fizeram um breve balanço das atividades em curso e expuseram os investimentos para melhorar o sistema de distribuição de energia no Estado, bem como, trataram do excesso de judicialização, decorrente dos problemas de prestação de serviço entre a CEA e os consumidores amapaenses.

A PGJ Ivana Cei agradeceu a visita institucional e colocou o MP-AP à disposição para buscar alternativas judiciais, via conciliação, que beneficiem a comunidade e assegurem a correta prestação do serviço público de caráter essencial, como é o caso do fornecimento de água e energia.  

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Núcleo de Imprensa - Coordenação: Ana Girlene - Texto: Ana Girlene

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Consignados PMM

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) esclarece que NÃO É VERDADEIRO o documento que está circulando em redes sociais sobre apuração de “possível crime de PECULATO”, praticado pelo ex-gestor da Prefeitura de Macapá, Clécio Vieira, relacionado a empréstimos consignados dos servidores municipais.

 

Sobre Fake News – notícias falsas, sobre qualquer assunto, o Ministério Público do Amapá tem posição firme em combater e alertar a sociedade para que não compartilhe.

 

As notícias relacionadas ao MP-AP são todas divulgadas, com responsabilidade e transparência, no Portal oficial da instituição.

 

Fonte: MP-AP