Política
Moraes autoriza PF a compartilhar inquérito sobre Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a compartilhar provas obtidas no inquérito sobre vazamento de documentos sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com as investigações sobre milícias digitais antidemocráticas.
Moraes também permitiu o compartilhamento com o inquérito que mira a liveem que Bolsonaro associou a vacina contra covid-19 à Aids. Todas estas investigações estão sob sua relatoria no Supremo.
O compartilhamento de provas foi solicitado pela delegada Denisse Ribeiro, que em relatório final apontou que Bolsonaro cometeu crime de violação de sigilo funcional ao divulgar, em live e nas redes sociais, documentos sigilosos da PF sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ribeiro afirmou que as provas obtidas na investigação sobre o vazamento corrobora com a ideia de uma “articulação de um grupo maior de pessoas” cuja atuação se insere no contexto do inquérito sobre milícias digitais (INQ 4874).
Em relação à 2ª investigação, a delegada cita a atuação do ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, responsável por divulgar os documentos do inquérito sigiloso nas redes sociais do presidente.
Segundo Ribeiro, as provas apontam que Cid pode ter participado de “outros eventos destinados à difusão de notícias promotoras de desinformação”, como a live em que Bolsonaro associou vacina a Aids. A transmissão é investigada no INQ 4888.
“Verifico a pertinência do requerimento da autoridade policial, notadamente em razão da identidade de agentes investigados nestes autos e da semelhança do modus operandi das condutas aqui analisadas com as apuradas nos Inquéritos 4.874/DF e 4.888/DF, ambos de minha relatoria”, disse Moraes. “É pacífico o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL quanto à possibilidade de compartilhamento de elementos informativos colhidos no âmbito de inquérito penal para fins de instruir outro procedimento criminal”.
Na semana passada, o ministro encaminhou o relatório da PF que vê crime de vazamento de Bolsonaro ao procurador-geral, Augusto Aras. Cabe ao PGR avaliar se apresenta denúncia ou arquiva a investigação contra o presidente.
Fonte: Poder360
