Cotidiano
Cade investiga Petrobras por suposto abuso no reajuste de combustíveis
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar se houve abuso da Petrobras nos recentes aumentos do preço dos combustíveis. A empresa deve ser notificada para prestar esclarecimentos. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na quinta-feira (13) passada.
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis.
A investigação será conduzida pela superintendência do Cade. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa.
Não há prazo para conclusão do processo. A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.
O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.
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- Ministro de Minas e Energia defende investigação do Cade sobre Petrobras
Bento Albuquerque critica governadores pelo ICMS sobre os combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu, em entrevista à CNN, a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras pela suposta prática de preços abusivos de combustíveis.
“Eu particularmente acho que isso é muito bom. Porque o órgão de defesa da atividade econômica vai ter a certeza se está se praticando o certo ou o errado”, afirmou o ministro.
Ele ressaltou que o ministério não interfere na política de preços da empresa e que seria “leviano” afirmar que a empresa tenha cometido abuso de poder, o que é alvo de apuração em dois processos do Cade. “Se ela (Petrobras) estiver praticando alguma coisa que vá contra a defesa econômica, ela vai responder por isso, vai pagar por isso. Vai ser apurado pelo órgão de defesa do consumidor e da concorrência, que é o Cade”, ressaltou o ministro.
Na avaliação do ministro, a investigação do Cade não tem atribuição de segurar o preço dos combustíveis. Mas pode corrigir práticas da empresa, caso fique configurada alguma distorção.
Bento Albuquerque enfatizou que o ICMS, cobrado pelos estados, é o que mais pesa nos custos repassados ao consumidor. O ministro fez críticas ao coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, que neste fim de semana, cobrou o Congresso pela não aprovação da Reforma Tributária, o que poderia reduzir custos dos combustíveis.
“Vejo que é uma declaração política. Isso não se sustenta porque os estados foram os que mais se beneficiaram disso (da cobrança de ICMS sobre combustíveis). Se eles tivessem a preocupação em relação a isso, por que eles estão aumentando a arrecadação, com o país vivendo uma pandemia? Não é hora de todo mundo dar sua parte?”, disse.
Após 90 dias de congelamento do ICMS, o tributo, que continuou a ser cobrado porém sem reajustes, voltará a ser atualizado quinzenalmente, como ocorria até outubro. Governadores ainda não sabem como esta decisão deve impactar no preço dos combustíveis.
- Petrobras atinge recorde de produção no pré-sal em 2021
Estatal alcançou 1,95 milhão de barris de óleo por dia
A Petrobras atingiu recorde anual de produção no pré-sal em 2021, ao alcançar 1,95 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed). Esse volume corresponde a 70% da produção total da companhia, que foi de 2,77 milhões de boed no ano passado. O recorde anterior foi em 2020, quando atingiu a marca de 1,86 milhão de barris de óleo equivalente por dia, representando 66% da produção total da empresa.
De acordo com a companhia, a produção no pré-sal vem crescendo rapidamente, e o recorde registrado em 2021 “representa mais do que o dobro do volume que produzimos nesta camada há 5 anos. Com a manutenção do foco de atuação nas suas atividades em ativos em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras continuará investindo na aceleração do desenvolvimento dos campos do pré-sal, que possuem alta produtividade, maior resiliência a baixos preços de petróleo e mais eficiência em carbono gerando um petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono”.
A Petrobras vai investir no Plano Estratégico 2022-26, US$ 57 bilhões no segmento Exploração e Produção, sendo 67% desse total no pré-sal, que receberá 12 das 15 novas plataformas previstas para entrar em operação neste período. A produção do pré-sal deverá ser responsável por 79% da produção total da companhia em 2026.
Fonte: CNN Brasil - Agência Brasil
