Cotidiano

Novo decreto de medidas econômicas e sociais entra em vigência nesta terça-feira (4)





O documento manteve medidas estabelecidas no decreto de nº 6.118, entre elas, a realização de eventos sociais e o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (4) o novo decreto de nº 0042 que determina atividades econômicas, sociais e escolares. O documento manteve medidas do decreto de nº 6.118 de 20 de dezembro de 2021. Entre elas, o funcionamento de estabelecimentos comerciais de segunda a domingo e a permissão de eventos sociais respeitando a taxa de 50% de ocupação.

O decreto é válido até dia 17 de janeiro de 2022. Confira o decreto na íntegra.

 

Confira outras notícias 

- Alimentação inclusiva: Prefeitura vai disponibilizar merenda escolar diferenciada para estudantes com restrição alimentar

A variação no cardápio da merenda para estudantes com transtornos alimentares deverá ser implementada já em 2022, nas escolas da rede municipal de ensino.

Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação

Estudantes com intolerância à lactose, glúten, corantes, diabetes, hipertensão, síndrome do cólon irritável e autismo passarão a contar com um cardápio diferenciado nas creches e escolas municipais. Em 2022, a Prefeitura de Macapá dará início ao Programa Alimentação Inclusiva (PAI), que consiste na variação do cardápio da merenda escolar para estudantes com transtornos que causem restrições alimentares.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp) e será executada por técnicos das secretarias de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), que atuam no diagnóstico dos transtornos através do Programa Saúde na Escola (PSE). Uma equipe de nutricionistas também estará empenhada em prescrever orientações para gestores escolares e merendeiros das escolas.

“O aluno bem alimentado aprende mais rápido. Esse cuidado com os estudantes que possuem alguma deficiência ou transtorno é um direcionamento que recebemos do prefeito Dr. Furlan e executamos com muito carinho. Queremos proporcionar a todos um ambiente escolar acolhedor e que facilite o aprendizado”, reforça o secretário Municipal de Educação em exercício, Ebrely Andrade.

Na fase inicial do programa, três escolas foram escolhidas para receberem as ações. São elas as Emefs Caetano Dias Tomaz, Cacilda Ferreira Vasconcelos e a Emei Janice Palmeirim, todas no bairro Fazendinha. A região foi escolhida devido a demanda por este serviço nessas unidades. Após avaliação dos resultados, o PAI deverá ser implementado em todas as escolas do município.

A coordenadora do PSE, Cláudia Sá, explica que estudantes com autismo também serão incluídos no planejamento de novos pratos. “É muito comum que crianças com TEA apresentem certa seletividade alimentar. Mesmo que essas características não sejam exclusivas de autistas, a seletividade alimentar os atinge com mais intensidade do que em outras crianças”.

Como o programa será executado
Após a entrega do laudo médico, a comida será substituída por outros alimentos, seguindo orientações de nutricionistas. Nas unidades escolares existem equipes de merendeiras responsáveis pelo recebimento dos produtos para a elaboração das refeições (perecíveis e estocáveis) e pela higiene do local (descartáveis e limpeza). As instruções serão precisas para que o cronograma seja seguido rigorosamente.

Além disso, serão ofertadas cartilhas aos servidores e também os pais dos estudantes, para que estes saibam como continuar direcionando a alimentação desses estudantes em casa.

O cardápio será adaptado de modo saudável, equilibrado e benéfico, para assim proporcionar um desenvolvimento saudável aos estudantes.

Preocupação com a alimentação dos estudantes
A preocupação com a alimentação dos estudantes tem sido marca da atual gestão municipal. O direcionamento é que as merendas sejam ofertadas com comida, como frangos, carnes, peixes, entre outros.

Em 2021, a Prefeitura realizou uma iniciativa até então inédita dentro do município de Macapá. O Cartão Merenda teve o objetivo de complementar a alimentação que já é ofertada dentro das escolas, de modo a garantir a segurança alimentar dos estudantes dentro e fora do ambiente escolar.

O auxílio foi fixado ao valor de R$ 400,00, divido em quatro parcelas de R$ 100,00 cada. Durante o período de vigência do auxílio, cerca de 34 mil estudantes foram beneficiados. Os valores foram creditados em cartões magnéticos e entregues às famílias pela Semed.

Além de beneficiar estudantes, através do Cartão Merenda, o município de Macapá injetou aproximadamente R$ 13 milhões na economia local, contribuindo com o aquecimento das vendas de alimentos nos pequenos e grandes comércios credenciados da cidade.

 

- Prefeitura anuncia mudança na gestão da Semtradi

Professor Augusto Félix assume Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social

O professor Augusto Félix da Silva Neto, de 36 anos, assumiu nesta terça-feira (04) a gestão da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi). Félix é formado em Licenciatura em Biologia e em Programação Web Designer.

Em sua carreira profissional, o atual gestor da pasta já atuou como professor da rede pública e privada de ensino, programador e é empresário do ramo da comunicação.

 

- ‘Me sinto feliz com uma cidade arborizada e bonita’, comenta morador sobre paisagismo de Macapá

 

Revitalização de locais e cultivo de plantas são destaque no novo plano de paisagismo urbano da Prefeitura.

 

Por Ivo Pantoja - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Imagine uma cidade conectada com a natureza. Sombras de árvores, flores dispersas pelos canteiros e rotatórias, temperatura mais amena para os cidadãos. Beleza natural e menos poluição. Crescimento da biodiversidade. Assim segue o objetivo da Prefeitura em busca de uma capital mais arborizada e paisagística ao cultivar plantações que são características únicas de Macapá, como ipês amarelos, bougainvilleas, a nossa gigante Samaúma, conhecida como “árvore da vida” e demais espécies.

 

Vitor Alves, de 26 anos, morador da zona sul de Macapá, conta que além da cidade ser esteticamente mais bonita, com espaço físico confortável, ela contribui para o bem-estar, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

 

O paisagismo nos canteiros, rotatórias, Unidades Básicas de Saúde, creches e escolas é realizado em ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), através do Horto Municipal.

 

Serviço
Após solicitação do paisagismo pelos diversos órgãos da Prefeitura, o horto municipal faz a visita técnica, com as devidas medições da área, avaliação do espaço físico, verificação das espécies que podem ser cultivadas naquele ambiente de acordo com o projeto feito pela Semam.

 

O Horto Municipal encontra-se em processo de revitalização e manutenção de canteiros e rotatórias, fornecendo serviços como roçagem, limpeza e substituição de algumas espécies de plantas.

 

Fonte: Prefeitura de Macapá