Política
Brasil ganhará R$ 20 bilhões por ano com cassinos, diz deputado
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O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP) é defensor da legalização dos cassinos e jogos de apostas no Brasil. Para ele, o tema tem de ser visto sob a perspectiva econômica. Ele diz que haverá aumento na arrecadação e geração de empregos.
Ele carrega os números na ponta da língua: 650.000 novos empregos e R$ 20 bilhões de arrecadação anual. Hoje, o Brasil tem 13,7 milhões de desempregados e projeção de deficit fiscal de R$ 100 bilhões em 2021.
Em 16 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para que o marco legal dos jogos, que legaliza os jogos de azar no país, seja votado pelo plenário da Casa. Passos foi um dos articuladores da proposta.
Ele tem 65 anos, foi prefeito de Itu, no interior de São Paulo, e está em seu 2º mandato como deputado federal. Hoje, além dos jogos, lidera outra pauta que divide opiniões: a instituição do passaporte vacinal no Brasil. Foi coautor do Projeto de Lei 1158/21, que cria o documento.
De volta aos jogos, Passos diz que a única oposição organizada ao projeto é da bancada evangélica. Mas ele minimiza seus argumentos. “Já fiz debate com líderes evangélicos e respeito a opinião deles. Mas não entendi por que eles são contra. Falam que eleva o vício, mas a pessoa que é viciada joga clandestinamente”, disse em entrevista ao Poder360.
Além dos evangélicos, Passos sabe que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é publicamente contra a proposta, mas diz não ver problemas. “[Bolsonaro] vai vetar. Primeiro vamos aprovar na Câmara, depois no Senado. Se a gente aprovar, a gente derruba o veto”, disse.
Leia trechos da entrevista:
Poder360: Qual a importância de legalizar os cassinos no Brasil?
Herculano Passos: O Brasil é o único país onde a religião predominante é a cristã e o cassino não é legalizado. Hoje há um debate muito grande na Câmara e a bancada evangélica já se posicionou contra. É uma argumentação que não diz nada. Nos Estados Unidos os evangélicos são maioria. E é legalizado. Se legalizar, vai trazer emprego que precisamos, impostos para o governo federal, estadual e municipal e vai fomentar o turismo. Atrás dos cassinos, vêm os resorts integrados. Esse é o modelo. Traz convenções mundiais, gente do mundo todo que faz lazer, vem com a família. E esse locais têm eventos musicais, esportivos, shows, além de gerar oportunidade de comércio local. Isso traz riqueza.
Qual o modelo que vocês seguem?
Conversei com a ex-prefeita de Las Vegas. Lá o jogo representa 30% da arrecadação. O resto é toda movimentação com agências de viagem, voos. A cidade recebe 600 voos diários. Partindo para um outro lugar que tem resort integrado: Macau. É 6 vezes mais movimento de jogo que Las Vegas. Todos têm Vegas como referência. Mas Macau é uma ilha colonizada por portugueses na China. Todos os jogos estão lá porque é proibido na China. Os chineses vão jogar e estão com muito dinheiro. O que vira mais por lá é o jogo mesmo.
Mas vocês também defendem, além do resort integrado, opções como eram os bingos?
Essa legalização dos jogos inclui cassinos, bingos e jogo de bicho. No caso de bingo, só cidades acima de 250.000 habitantes. No caso do jogo de bicho, pode ser em qualquer lugar. E o cassino é 1 por Estado em resort integrado ou a cada 15 milhões de habitantes. Só 4 Estados têm mais: Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Os 3 primeiros poderão ter 2 cassinos. São Paulo, que tem mais de 25 milhões, poderá ter até 3. Já os casinos em cidades turísticas serão o dobro. No caso, por exemplo, de um Estado que pode ter um cassino em resort integrado, pode ter mais 2 turísticos, que são menores. O objetivo é investir em cidades turísticas.
Havia projetos de fazer um grande cassino em Maresias, no litoral norte de São Paulo. Está nos planos?
Naquela região tem o Guarujá, que já tem 2 resorts, e uma estrutura melhor. Cassino requer uma infraestrutura razoável. E chama muita gente. Olha o exemplo de Cingapura. Era proibido. Aí o país legalizou e construiu um cassino em resort integrado. Na época, o país de 5 milhões de habitantes recebia 9 milhões de turistas. Os hotéis eram contra, entendiam que reduziria o preço das diárias. Foi o oposto. Abriram dezenas de hotéis porque as grandes convenções ocupavam o ano todo os hotéis. Todo mundo ganhou. Foram de 9 milhões para 21 milhões. O Brasil faz muitos anos que recebe 6 milhões de turistas. Legalizando o cassino, tenho certeza que vai aumentar muito a vinda de turistas.
Vocês já fizeram contas sobre geração de empregos e aumento na coleta de impostos com os jogos legalizados?
Nessas 3 modalidades, jogo de bicho, bingo e cassino, a expectativa é de 650.000 empregos.
Em quanto tempo?
Rapidamente. No jogo de bicho, você dá concessão e já tem as pessoas empregadas. Entram para a formalidade e vão pagar imposto. No caso dos cassinos, há os clandestinos que não pagam imposto e as pessoas trabalham na informalidade. Legalizando, eles pagarão impostos. Já a arrecadação, só com cassinos a expectativa é de R$ 20 bilhões por ano.
Qual o cálculo?
Pensamos os cassinos como 1% do PIB, que é de R$ 7 trilhões. A expectativa é um faturamento de R$ 70 a R$ 74 bilhões. O imposto é mais ou menos 30%, que seria uns R$ 20 bilhões. E já dividimos o destino desse dinheiro. Metade vai para o governo federal investir na Embratur, cultura, saúde. Outros 25% para os Estados e 25% para recursos aos municípios de todo o país. Onde está o cassino, a cidade vai receber vantagens enormes. Vai gerar emprego, terá impostos municipais e toda a movimentação da economia.
Já existem cidades interessadas em montar cassinos?
Eu conheço o Estado de São Paulo. Acredito que haverá um resort integrado no litoral, um na capital e um no interior.
Quem faz oposição ao projeto?
É a bancada evangélica. Já fiz debate com líderes evangélicos e respeito a opinião deles. Mas não entendi por que eles são contra. Falam que eleva o vício, mas a pessoa que é viciada joga clandestinamente. A loteria é legalizada, o turfe também. O jogo do bicho não, mas está em todo lugar. Os islâmicos não admitem jogo. Nós estamos perdendo arrecadação há mais de 70 anos. Quando cheguei na Câmara, há 7 anos, criei a frente parlamentar do turismo e a pauta do cassino estava madura antes da pandemia. Aí parou tudo. E agora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), formou grupo de trabalho com 10 deputados. Espero que a gente vote e aprove.
O presidente Bolsonaro já falou que vetaria.
Vai vetar. Primeiro vamos aprovar na Câmara, depois no Senado. Se a gente aprovar, a gente derruba o veto.
O senhor é favorável à legalização de outros jogos, como apostas na TV, por exemplo?
Está no nosso texto todos os jogos on-line: pôquer, apostas em futebol. Hoje as pessoas jogam e pagam impostos em outros países. Perdemos divisas.
Mudando um pouco o tema, o senhor foi coautor do projeto que instituía o passaporte da vacina. Por que o senhor defende a iniciativa?
Naquele momento que a pandemia estava no auge, apresentamos essa proposta. Entendo que era para podermos ter mais segurança e deixar de propagar a pandemia. E daí tem a pessoa que já está imunizada. Eu sou a favor da vacina, entendo que a vacina contribuiu totalmente para que diminuísse o número de infecções e mortes no Brasil. Está nítido. Temos que salvar vidas seguindo a ciência.
Hoje o senhor acha que ainda é necessário o passaporte com quase 80% da população com a 1ª dose?
Eu acho que é, até porque em muitos lugares que vou, pedem a carteirinha de vacinação. É uma forma para dar mais segurança. E sou a favor de continuar com máscara, com a higienização, manter a distância. A pandemia não acabou.
O governo federal é contra essas medidas. Por quê?
O governo sempre foi contrário. O presidente não se vacinou. É o ponto de vista dele, que eu discordo. Entendo que a gente tem que vacinar. Eu era vice-líder do governo antes da pandemia e depois a gente saiu da vice-liderança. Sempre discordei desse ponto de vista de ser contra a vacinação do próprio governo. O governo acerta muito, mas erra muito. A vacina é uma prevenção. É muito mais inteligente prevenir do que ter que curar depois. É muito mais barato.
O senhor disse que Bolsonaro tem acertos e erros. Consegue enumerar alguns?
O erro maior foi essa questão de como ele tratou a pandemia. Outro erro é a agressão, guerra política. É muito confronto. Acho que podia ser um presidente que respeitasse mais as instituições, sem confronto. Ele tem muitas qualidades. É bem-intencionado e quer o melhor para o Brasil. Montou uma equipe boa. Tarcísio, Marinho. De qualidades, é isso.
Em São Paulo, com quem que o MDB deve caminhar para o governo?
Com o PSDB, com o vice-governador Rodrigo Garcia. Já está acertado. Fomos o 1º partido a tomar essa posição. Acredito que a gente pode contribuir muito. A gente entende que o governo vai bem. Está entregando obras e desenvolvimento para o interior, a capital e o litoral. Sempre viajei o Brasil e eu vejo a diferença entre o Estado de São Paulo e os outros Estados. O progresso, o desenvolvimento, a organização, a geração de emprego, a movimentação econômica. São Paulo é a locomotiva e está muito bem governada. A gente acredita que esse está dando certo e que tem que continuar. Há uma grande possibilidade do MDB escolher a vice, mas tem muita água para rolar.
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- Aplicativo de compras do governo foi baixado mais de 20 mil vezes
O aplicativo Compras.gov.br já foi baixado por 20.450 fornecedores desde que foi lançado pelo governo federal, em outubro. A ferramenta permite o credenciamento de empresas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e o acompanhamento das oportunidades disponíveis para fornecimento de produtos e serviços ao governo. Desde a data de divulgação, mais de 1.650 empresários já fizeram sua habilitação pelo aplicativo. O credenciamento no Sicaf é uma fase obrigatória para a participação nas licitações realizadas no sistema Compras.gov.br. 
Os novos usuários podem inserir as suas linhas de fornecimento e as regiões de interesse. Assim, o aplicativo faz a notificação de todas as oportunidades de venda para a administração pública, permitindo, inclusive, que o fornecedor salve essas ações e promova integração com soluções de calendário.
Com o aplicativo, houve a simplificação do cadastro de fornecedores pois o app Compras.gov.br identifica automaticamente o que você precisa fazer a partir do CPF ou do CNPJ de sua empresa. Após esse primeiro passo, a solução encaminha um e-mail orientando sobre a finalização do processo no Sicaf.
O credenciamento é aberto a empresas ou a pessoas físicas que atuam como profissionais autônomos ou liberais. O aplicativo Compras.gov.br está disponível para download tanto para sistemas Android quanto para iOS.
Conheça as principais funcionalidades do aplicativo:
- Filtros:
Personalize a visualização e o recebimento de oportunidades de processos de contratações e também de mensagens. Utilize os filtros para selecionar oportunidades pela linha de fornecimento, regiões/estados e porte de empresa.
- Oportunidades:
Visualize os processos de contratações que estão com prazo para recebimento de propostas vigentes.
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Receba pelo aplicativo as comunicações oficiais relacionadas aos processos de contratações que você escolheu como favoritos ou enviou proposta, e também, mensagens de avisos, esclarecimentos e impugnações.
- Participações:
Permite ao fornecedor (que enviou propostas) visualizar e acompanhar as contratações eletrônicas desde 2017.
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Ao selecionar como favorito um processo ou itens de uma contratação, eles passarão a integrar sua relação de compromissos. Assim, você conseguirá acompanhar e observar eventos específicos relacionados aos processos ou itens selecionados.
- Detalhamento das licitações e cotações/dispensas eletrônicas:
Com apenas um clique, visualize os detalhes de cada processo de contratação conforme sua linha de fornecimento.
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Fonte: Poder360 - Agência Brasil
