Cotidiano
‘Esperamos muito por esse momento’, diz moradora contemplada com registro de apartamento no Conjunto Habitacional Mucajá
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Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Macapá entregou 592 registros de apartamentos às famílias que moram no Conjunto Habitacional Mucajá.
Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Fotos: Rogério Lameira
“Esperamos muito por esse momento”, disse dona Francisca Filho de Souza, que mora no Conjunto Habitacional Mucajá há quase 10 anos. Durante todo esse tempo ela aguardou ansiosa pelo registro do seu apartamento e hoje teve a alegria de receber o documento. “Estou muito alegre, emocionada, já chorei”, complementa a moradora.
Na manhã desta quinta-feira (16) a Prefeitura de Macapá entregou 592 registros de apartamentos às famílias do Conjunto Habitacional Mucajá, localizado no bairro do Beirol. Um trabalho realizado pelas secretarias municipais de Habitação e Ordenamento Urbano, Assistência Social e Mobilização e Participação Popular.
“A Prefeitura investiu, aproximadamente, R$ 700 mil nessa regularização, porque entendemos da importância que é ter esse registro. Agora, os moradores têm posse de direito na sua moradia, podendo fazer empréstimo ou financiamento para reformar seu espaço e, até mesmo, vender”, ressalta o prefeito Dr. Furlan.
A dona Maria Catarina, de 79 anos, conta que, desde 2011, quando recebeu seu apartamento, participava de reuniões que tratavam dos registros, mas, de fato, nunca era consolidada a entrega. Nesta quinta-feira, mesmo operada dos olhos por conta de uma catarata, fez questão de sair do seu lar e pegar seu documento “Não acredito que recebi meu registro”, comemora ela ao lado da filha Elena Antônia.
A equipe da Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular esteve ajudando na entrega dos 592 registros. “Esses documentos representam segurança de ter um lar que é seu. Hoje começa uma nova etapa na vida dessas famílias, vocês passam a ser proprietários. Dez anos depois da inauguração, vocês recebem o que é de vocês por direito”, afirma a secretária da pasta, Rayssa Furlan.
Estiveram presentes na ocasião o vice-governador, Jaime Nunes; a vice-prefeita, Mônica Penha; o superintendente Executivo de Governo, Rafael Aleixo, e o oficial do cartório de Registro de Imóveis de Macapá, Marcelo Porpino.
Processo de regularização
O Conjunto Habitacional Mucajá foi inaugurado em 2011, sendo a primeira obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prédio é composto por 592 apartamentos, divididos em 37 blocos. A área foi doada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o recurso para construção foi gerido pela Caixa Econômica.
O processo de regularização fundiária teve início em 2017, mas por diversos trâmites relacionados aos valores não foi concretizado antes.
“Resolvemos essas questões com o Cartório de Imóveis e retornamos o processo de regularização. O valor investido pela Prefeitura de Macapá foi de R$ 700 mil para que todos os apartamentos fossem registrados. A partir de hoje todos os moradores são proprietários de apartamento. O nosso objetivo é continuar realizando esse trabalho nos demais conjuntos habitacionais”, finaliza o secretário de Habitação e Ordenamento Urbano, Rafael Martins.
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A Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) informa que os serviços disponibilizados pela Central de Atendimento ao Contribuinte estão temporariamente indisponíveis.
A medida se dá devido a transição da plataforma que dá suporte ao sistema.
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Secretaria Municipal de Finanças
- Prefeitura apreende 200 caixas de frango armazenados de forma inadequada na rampa do Santa Inês
A operação conjunta foi executada pelos órgãos fiscalizadores e seguirá nos próximos dias.
Por Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Saúde
Nesta terça-feira (15) a Vigilância Sanitária Municipal de Macapá, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) apreenderam 200 caixas de frango e produtos embutidos armazenados de forma irregular em embarcação ancorada na rampa do Santa Inês.
De acordo com fiscal da Vigilância Sanitária, Renato Coelho, a ação busca coibir o transporte irregular de carnes congeladas, servindo de orientação para os donos de embarcação ficarem atentos às regularidades exigidas pelo órgão.
“Constatamos que mercadoria como frango, iogurte e outros embutidos iriam ser transportados sem a refrigeração adequada, para Afuá e Ilhas do Pará. A legalização desse tipo de produto não é difícil, basta ter um espaço refrigerado até o destino final da mercadoria. A partir de hoje, o transporte com esses produtos só poderá ser feito com o armazenamento correto que a legislação sanitária exige, evitando prejuízos posteriormente”, explicou o fiscal.
A inspeção deste tipo de mercadoria é realizada com frequência pelas equipes da Vigilância Sanitária, assim como as orientações sobre o armazenamento adequado do produto, garantindo assim a saúde da população e impedindo que os itens sejam encaminhados para comercialização com risco de contaminação e possíveis surtos alimentares. A ação executada pelos órgãos fiscalizadores terá continuidade.
Caso o cidadão identifique irregularidades no armazenamento de alimentos, poderá acionar a Vigilância Sanitária Municipal, através do número (96) 8802-8906.
- Semtradi realiza levantamento de empreendedores que atuam no Conjunto Habitacional São José
Com a atividade, é possível colher dados e quantificar os trabalhadores autônomos daquela área.
Por Wellington Diego - Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), finalizou nesta quarta-feira (15) o cadastro de empreendedores que desenvolvem atividades econômicas dentro do Conjunto Habitacional São José. Com a atividade, é possível colher dados e quantificar os trabalhadores autônomos daquela área.
A partir do levantamento será possível conhecer melhor a realidade dos empreendedores e, por meio disso, elaborar projetos e políticas públicas para qualificar, desenvolver e possibilitar a melhoria na qualidade de vida da população através do empreendedorismo. Além disso é possível a organização de cursos de capacitação que atendam a localidade de acordo com a vivência desses empreendedores
O cadastro foi realizado desde o dia 12 de novembro e passou por todas as quadras do conjunto. “Eu acho muito importante essa iniciativa por parte da prefeitura, já que o povo do São José é um povo que às vezes não é bem assistido pelo poder público”, conta o empreendedor José Francineudo da Costa, que trabalha no ramo de papelaria e artigos para presentes.
A empreendedora Jackeline Lima Barbosa, que trabalha com açaí, remédios naturais, xerox e plastificação enalteceu a visibilidade que o levantamento dá a esses cidadãos. “É uma ótima oportunidade para nos expressarmos e falarmos das nossas dificuldades. No meu caso tenho muita vontade de colocar uma batedeira e ter um espaço próprio de venda e enfrento esse problema hoje por ter um espaço muito pequeno aqui”, explicou.
Ao todo foram visitados 1.440 apartamentos onde houve o cadastramento de 241 empreendedores de diversos ramos, como comércio de açaí, farinha, roupas de brechó, comidas típicas, pizza, manutenção de celular, entre outras atividades.
“A Prefeitura está comprometida em valorizar o empreendedor, mas, para isso, é necessário entender como funciona o empreendedorismo local, pois, para desenvolver projetos de políticas públicas, precisamos ser precisos e trabalhar com dados que evidenciem a realidade”, explicou o chefe de gabinete da Semtradi, Diôgo Lobato.
“O que for desenvolvido a partir do cadastro vai possibilitar atendermos a demanda da localidade. Dessa forma vamos gerir com qualidade e eficiência, sem achismo, conhecendo de perto a realidade dos empreendedores do Residencial São José”, finalizou Diôgo.
Repescagem
Para as pessoas que não puderam participar do cadastro, a Semtradi informa que haverá uma nova oportunidade no dia 20 de dezembro, de 14h às 17h, no galpão do conjunto.
- Cras União realiza programação de Natal voltada para a família
Evento marcou o último encontro de mães e filhos que participam do Programa de Atenção Integral à Família em 2021.
Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social
Na manhã desta quinta-feira (16), mães e filhos que são usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) União participaram de uma programação especial de Natal, evento que marcou o encerramento das atividades do Programa de Atenção Integral à Família (Paif) em 2021.
O momento teve apresentações de mágica, brincadeiras, música ao vivo e distribuição de brindes. De acordo com o coordenador do centro, Josinei Nunes, as mães e filhos presentes na programação fizeram parte das atividades do Paif de forma assídua neste ano.
“São 14 mães que estiveram nesta temporada conosco, participando de todas as atividades de fortalecimento de vínculos e trazendo seus filhos. Hoje encerramos este ciclo muito satisfeito com a adesão do público ao serviço do Cras”, disse o coordenador.
Para Maria Jaciara, de 31 anos, mãe da pequena Maria Eduarda, a temporada que participou dos encontros foi ótima para aquecer os laços afetivos entre mãe e filha.
“Minha filha adora estar aqui e esse momento está sendo mais do que especial, não só para mim, mas para as outras mães que estão aqui. Sou grata à equipe do Cras pelo atendimento contínuo e espero continuar frequentando no ano que vem”, contou a jovem.
Fonte: Prefeitura de Macapá
