A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte.

A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração, com cerca de 60 convidados.

A expectativa é que participem atuais e ex-ministros do STF, além de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e membros de tribunais superiores.

Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será necessária a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada por Fux tendo em vista que no dia seguinte, 17 de dezembro, será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. Ainda será feita uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.

Também não haveria tempo hábil para organizar uma cerimônia de posse entre de 6 e 10 de dezembro, adiando a posse para a última semana antes do recesso.

Rito da posse

Fux irá abrir a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após o término, Mendonça será conduzido ao plenário pelos ministros mais velho e mais novo presentes na sessão.

No tribunal, o aprovado pelo Senado irá realizar o juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça irão assinar o termo, e em seguida ele será declarado como novo ministro pelo presidente do STF.

Aprovação de Mendonça no Senado Federal

O plenário do Senado Federal aprovou, em 1º de dezembro, por 47 votos a 32, o nome de André Mendonça para a Suprema Corte.

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

Antes, Mendonça foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ser sabatinado pelos parlamentares.

Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou na ocasião.

- Bolsonaro se aproxima de agentes da PF antes de ir à posse de Mendonça no Supremo 

O presidente Jair Bolsonaro inicia o dia em aproximação com a Polícia Federal, segmento no qual suas relações são polêmicas desde que o ex-juiz Sergio Moro saiu do Ministério da Justiça denunciando que ele tentava aparelhar a corporação para atuar em seu favor e em favor de familiares e amigos. Às 8h, Bolsonaro participa da cerimônia de encerramento do curso de Formação Profissional do Agente da Polícia Federal. Em seguida, tem outra agenda em instituição na qual suas relações são também cercadas de polêmica: o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo ministro indicado pelo presidente, André Mendonça toma posse no STF às 16h, depois de amargar cinco meses de espera para ser sabatinado e aprovado pelo Senado.

Mendonça entra na vaga aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Herdará relatorias importantes para sua base aliada e para a oposição. Destacam-se dois inquéritos: o da taxação de grandes fortunas e o voto de desempate no julgamento que analisa o direito de escolha de detentas transexuais e travestis sobre o cumprimento da pena em presídios masculinos ou femininos.

Para garantir lugar na posse, Jair Bolsonaro entregou ao órgão um teste negativo para covid-19. Uma resolução interna determina que para ingressar nos prédios do Supremo é necessário apresentar o cartão de vacinação ou um teste PCR.  A decisão faz parte das medidas sanitárias contra a disseminação do novo coronavírus e suas variantes.

O presidente seguidamente reclama de ações de ministros do Supremo. Uma crítica ao ministro Alexandre de Moraes feita no dia Sete de Setembro foi o momento de maior avanço de Bolsonaro contra a instituição e que também provocou em seguida seu maior recuo.

Recentemente vazou um áudio de uma fala do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno, no qual ele dizia tomar todos os dias “Lexotan na veia” para não recomendar ao presidente tomar uma atitude drástica contra o Supremo. Se não toma uma atitude drástica, o presidente faz o caminho que constitucionalmente tem de influir mais na Suprema Corte, que é indicar integrantes para ela.

No final do dia, após a posse de Mendonça, o presidente, juntamente com o novo ministro participam de um culto em Ação de Graças.

Fonte: CNN Brasil - Congresso em Foco