Senado corre para prorrogar desoneração da folha até 2023

04/12/2021

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O Senado corre contra o relógio para garantir a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores, que acaba no próximo dia 31, até o fim de 2023. Os senadores só terão mais duas semanas de trabalho este ano. O relator da proposta no Senado, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), adiantou ao Congresso em Foco que o texto deverá ser votado ou no dia 14 ou no dia 15.

“O tema desoneração que me cabe relatar, nós estaremos a fazê-lo na semana do dia 13 ao dia 17”, disse Veneziano. Como o projeto só chegou na quinta-feira ao Senado, o relator conta que ainda não analisou se fará mudanças, mas ressaltou que o prazo é exíguo e que qualquer mudança de mérito pode inviabilizar a aprovação do projeto este ano, a tempo de permitir a prorrogação da desoneração.

Por acordo, o texto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No Senado, segundo Veneziano, o acordo indicará um outro caminho: a proposta irá diretamente para o plenário.

A desoneração da folha de pagamentos beneficia 17 setores da economia, entre eles os mais importantes, como indústria, comércio e serviços. A possibilidade de desoneração acabará no fim do ano caso não seja aprovada a prorrogação. Inicialmente, o projeto previa a ampliação do benefício fiscal até 2026, mas o prazo foi reduzido para 2023 em acordo feito na Câmara.

Atualmente, empresas dos 17 setores beneficiados pagam alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. As empresas contempladas com a desoneração empregam 6 milhões de pessoas. O benefício fiscal é estimado em R$ 10 bilhões.

A proposta permite que, no momento de recolher os impostos, as empresas optem pela substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta. A medida deve beneficiar setores como o das indústrias de couro, calçados, confecções e têxtil; aves, suínos e derivados; de serviços, a exemplo do de tecnologia da Informação, call centers, hotéis; de transportes rodoviário de carga, aéreo, ferroviário e da construção civil, entre outros.

A desoneração da folha desses setores está em vigor desde 2014. A previsão é que, caso o projeto seja aprovado, o impacto na arrecadação seja de R$ 8 bilhões no próximo ano. O texto também eleva em 1% da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) até 31 de dezembro de 2023.

 

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) andou de moto por Brasília na manhã deste sábado (4.dez.2021). Ele saiu do Palácio da Alvorada antes de 8h e voltou às 11h45. Os ministros Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) o acompanharam.

Ele passeou por Samambaia Norte, localizada a mais de 40 km do Alvorada, e Núcleo Bandeirante, a 20 km. Ele estava sem máscara e cumprimentou apoiadores, que tiraram fotos com o presidente.

No Núcleo Bandeirante, ele parou em uma lanchonete para comer pastel. Bolsonaro também andou na Feira Permanente da região. Ele e os seguranças estavam sem máscara. Assista (8min10seg): 

O passeio não estava na agenda e a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou o trajeto.

 

- PSB rejeita pressão sobre Alckmin e impõe condição para aliança com o PT - Congresso em Foco

 

Apontado como possível destino do ex-governador Geraldo Alckmin para 2022, o PSB ainda não dá como certa a filiação do tucano. “Não diria que está perto ainda. O tempo dirá o que vai acontecer”, disse o presidente da legenda, Carlos Siqueira, ao Congresso em Foco.

 

Segundo ele, o PSB não vai pressionar o ex-governador e dará todo o tempo a ele para decidir seu futuro político e partidário. “Nunca tem pressa nesse tipo de decisão. Filiação pode ocorrer e pode não ocorrer. Cada pessoa tem sua motivação para trocar de partido”, afirmou.

 

Para Carlos Siqueira, a principal motivação de Alckmin para se filiar ao PSB seria a possível aliança da sigla com o PT. O ex-presidente Lula e o governador, que está de saída do PSDB, têm conversado sobre o assunto. Nesse cenário, os dois adversários no segundo turno em 2006 estariam no mesmo palanque, o petista como candidato a presidente e o ainda hoje tucano, como vice. Mas Alckmin também cogita da possibilidade de concorrer ao quinto mandato de governador de São Paulo. Nesse caso, pelo PSD, de Gilberto Kassab.

 

Segundo Siqueira, é natural que o PSB, como maior partido da esquerda depois do PT, tenha preferência para indicar o vice caso as duas legendas decidam caminhar juntas em 2022. Nesse caso, ressalta, Alckmin teria a preferência para ser o vice.

 

De acordo com o presidente, o PSB não pensa, até o momento, em lançar candidatura presidencial própria. Mas, para selar o casamento com o PT, será necessário que os petistas abram mão de candidatura em três estados importantes para o PSB: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. “A candidatura natural nesses estados é do PSB, não do PT”, afirmou.

 

Nessa sexta-feira, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, divulgou para seus contatos telefônicos, via aplicativo, uma imagem em que apresenta Alckmin como candidato do partido a governador de São Paulo. O tucano, no entanto, ainda não decidiu que decisão tomará.

 

Fonte: Congresso em Foco - Poder360

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