Cotidiano
Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá.
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- Alceu Filho, vereador por sete mandatos, visita à Câmara Municipal de Macapá
O ex-vereador Alceu Paulo Ramos Filho fez uma visita de cortesia à Câmara Municipal de Macapá. Ele foi recebido no hall de entrada do prédio pela sobrinha dele, a vereadora Adrianna Ramos (PSC), e levado até aos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade) e Gian do Nae (MDB), presidente e vice-presidente da Casa, respectivamente.
O encontro aconteceu no gabinete da Presidência da CMM em meio a um clima de muita descontração. Alceu Filho lembrou de algumas histórias vividas no Legislativo Municipal quando atuou como vereador.
O professor Alceu Filho é um pioneiro do antigo Território Federal do Amapá. Ele foi vereador por 7 mandatos na Câmara Municipal de Macapá, um recordista no Legislativo Municipal.
De família tradicional do Amapá, Alceu Filho tem 74 anos. É irmão do ex-deputado estadual Paulo José Ramos, pai da vereadora Adrianna Ramos.
Alceu Filho é primogênito do casal Joaquina da Silva Ramos e Alceu Paulo Ramos que teve sete filhos. O professor aposentado tem orgulho de ter sido vereador numa época em que a função não era remunerada.
“Agradeço a forma carinhosa como fui acolhido hoje aqui, na Câmara Municipal de Macapá, pela minha sobrinha, vereadora Adrianna Ramos, e pelos vereadores Marcelo Dias, Gian do Nae. Sou de uma época em que a atividade parlamentar municipal não era remunerada, mas mesmo assim, trabalhávamos com muita satisfação para a comunidade”, recordou.
Para o presidente Marcelo Dias, foi uma grata satisfação receber e reverenciar o pioneiro Alceu Paulo Ramos Filho, que tanto trabalhou pelo desenvolvimento do Amapá. “É uma pessoa que merece todo o nosso respeito e admiração por tudo o que já fez e ainda faz pelo nosso Estado”, declarou.
Secom/CMM
- Vereador Gian do Nae preside debate a respeito da planta de valor venal de imóveis em Macapá
O vereador Gian do Nae (MDB) presidiu audiência pública que tratou da planta de valores venais de imóveis. O debate foi no plenário da Câmara Municipal de Macapá e reuniu especialistas no assunto, além de convidados e servidores da Casa.
Durante o debate, foi apresentada a nova Planta Genérica de Valores (PGV) da Prefeitura Municipal de Macapá, que com base nos dados do cadastro imobiliário, estabelece o valor venal dos imóveis. A PGV, normalmente é elaborada com a participação de entidades locais representativas da sociedade civil organizada. É com base nestes valores que é feito os cálculos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Debate- Gian do Nae destaca que se trata de um tema delicado e até polêmico, visto que afeta diretamente aqueles cidadãos contribuintes que pagam em dia os impostos tributários cobrados pelo município. “Este é um primeiro debate de muitos até porque não se esgota um debate deste nível em uma única audiência pública. A ideia é que tenhamos um valor justo, tanto para os imóveis, quanto para as taxas de IPTU, sem penalizar os contribuintes”, completa o vereador.
Valorização- A falta de titularização dos imóveis urbanos na capital é um assunto que ainda preocupa bastante, visto que sem o título definitivo, o imóvel tende a ficar cada vez mais desvalorizado no mercado, tema que inclusive está associado diretamente ao cálculo do valor venal dos imóveis. João Victor, mestre em engenharia civil, um dos palestrantes durante a audiência pública, destaca que Macapá não corrige o valor venal dos imóveis há 15 anos. A correção deve ocorrer de maneira gradativa: Em 2022 será de 25%, em 2023, 50%, já em 2024, 75% e em 2025 será de 100% do valor venal dos imóveis.
Participaram do debate o atual subsecretário de receita de Macapá Elcides Vales, o engenheiro civil e analista de projeto Nicolas Donavan, o ex-prefeito João Henrique e o vereador Zeca Abdon (PP).
Ascom/Gian do Nae
- Vereador Marcelo Dias requer melhor infraestrutura para a Praça do Bairro Cabralzinho
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), propondo melhor infraestrutura para a Praça do Bairro Cabralzinho, na Zona Oeste, e para o Bairro Morada das Palmeiras, na Zona Norte. As proposituras foram votadas na 37ª Sessão Ordinária.
O parlamentar requer a troca dos aparelhos da academia ao ar livre, implantação de um cercado de proteção na área do parque infantil e a revitalização e recuperação dos brinquedos do parque infantil da Praça do Cabralzinho. Os pedidos foram endereçados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Em outro requerimento, Marcelo Dias a troca das lâmpadas em toda extensão da Rua do Limão, no Bairro Morada das Palmeiras. A solicitação foi feita à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (SEMIP).
Ascom/Marcelo Dia
- Vereador Alexandre Azevedo pede execução de serviços para os Bairros Goiabal, Santa Rita, Novo Buritizal e Pedrinhas
O vereador Alexandre Azevedo (Progressistas) aprovou requerimentos, pedindo a execução de vários serviços para os Bairros Goiabal, Santa Rita, Novo Buritizal e Pedrinhas. As matérias foram votadas durante a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
O parlamentar solicita serviços de terraplanagem e asfaltamento para a Travessa Shalon, no Bairro Goiabal. Ele pede, ainda, os mesmos serviços para a Avenida João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
Em outro requerimento, Alexandre Azevedo requer a reforma da Passarela da Rua Nova Esperança, no fim da Passagem das Nações, no Bairro Pedrinhas. Os pedidos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
O vereador solicitou também serviços de limpeza, capina e remoção de entulho no terreno baldio da Av. Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita. A solicitação foi feita à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).
Ascom/Alexandre Azevedo
- Dudu Tavares solicita vacinação itinerante no Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha
O vereador Dudu Tavares (PDT) quer garantir a imunização contra a covid-19, influenza e sarampo dos moradores do Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha. Nesta quinta-feira, 2, durante a 37ª Sessão do Legislativo Municipal, foi aprovado o requerimento de autoria do parlamentar que solicita à Prefeitura de Macapá que viabilize a vacinação itinerante no local.
A propositura é um pedido dos moradores que relataram, em visitas do vereador ao local, a falta de condições de acessar o serviço, devido à dificuldade de deslocamento até os pontos estabelecidos ou Unidades Básicas de Saúde para vacinação. O trajeto pelos ramais até a Rodovia JK, onde passa o transporte público é extenso e ainda há falta de recurso.
“Contamos com o apoio da Prefeitura de Macapá que analise nossa proposta que é para o bem coletivo daqueles que residem naquela localidade. E que seja o mais breve para que essas pessoas sejam devidamente vacinadas e protegida”, destacou Dudu Tavares.
Na mesma sessão, foram aprovados mais três requerimentos: Sendo mais um para o Polo Hortifrutigranjeiro da Fazendinha, que pede a troca das luminárias dos ramais. E outros dois que requerem troca de luminária na Avenida José Antônio Siqueira, no Bairro Laguinho, e terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Elitismo, localizada no bairro Jardim I.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereador Bruno Santos pede a troca de lâmpadas queimadas em avenidas do Bairro Congós
Em três requerimentos aprovados por unanimidade esta semana, o vereador Bruno Santos (PSDB) pede providências da Prefeitura de Macapá quanto o problema da escuridão em três importantes avenidas do Bairro Congós, na Zona Sul da cidade.
Escuridão - Nas proposituras, Bruno Santos aponta a falta de iluminação pública nas Avenidas João Guerra, Raimundo Antônio Machado e Augusto Santos, no Congós. “A escuridão nestas três vias é preocupante e tem deixado os moradores do Congós com medo e inseguros”, completa o vereador.
Solução - Diante do problema, o parlamentar pede a troca de lâmpadas queimadas nas três avenidas. O requerimento foi dirigido à Secretaria Municipal de Iluminação Pública (Semip). A votação foi na 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
Ascom/Bruno Santos
- Vereador Nelson Souza busca apoio do senador Lucas Barreto para investimentos no Bailique
Em mais uma investida em favor da população do arquipélago do Bailique, o vereador Nelson Souza (PSD) busca apoio do senador Lucas Barreto, do mesmo partido, para a construção de passarelas e de sistemas adequados de energia elétrica para as comunidades daquele distrito.
Bailique - Esta semana, o parlamentar conseguiu a aprovação de duas indicações propondo ao senador Lucas Barreto, a destinação de recursos de emenda parlamentar para investir no Bailique. Ele propõe a locação de R$ 1 milhão à Prefeitura Municipal de Macapá para a construção de passarelas.
O vereador também propõe a empresa Equatorial Energia que autorize a instalação de sistemas adequados e eficientes de fornecimento de energia elétrica no Bailique. “O senador Lucas Barreto tem sido sensível as causas do Bailique. Estamos mais uma vez bastante otimistas com mais esse apelo que recorremos ao senador, em nome da população bailiquense”, completa o parlamentar.
Asfalto - Em outra indicação, Nelson Souza sugere a locação de recursos à Prefeitura de Macapá para o asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Marabaixo IV, na Zona Oeste da capital. As indicações foram votadas e aprovadas na 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá.
Ascom/Nelson Souza
- Vereador Paulo Nery solicita a troca da caixa d’água que abastece o Distrito do Maruanum
Em uma das indicações aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá, o vereador Paulo Nery (Cidadania) pede a troca urgente da caixa d’agua do sistema isolado de água tratada, no Distrito do Maruanum.
Vazamento – O parlamentar ressalta que a atual caixa d’água que abastece o distrito estar com vazamentos e, segundo relatos de moradores da região, o problema se arrasta por seis anos. “Os vazamentos têm causado sérios transtornos com desabastecimento de água naquela comunidade, visto que a caixa d’água não permanece mais cheia”, destaca o vereador.
Paulo Nery, propõe ao presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Valdinei Santana Amanajás, que autorize a troca da caixa d’água danificada.
Policiamento - Em outra indicação, o vereador pede apoio ao comandante-geral da Polícia Militar, José Paulo Matias dos Santos, que autorize rondas ostensivas e frequentes nas 16ª e 17ª Avenidas do Bairro Congós, na Zona Sul. Ele propõe ainda serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento na Avenida 14, entre as Ruas 6 e 9, no Bairro Marabaixo II, na Zona Oeste da cidade. O requerimento foi destinado ao secretário municipal de obras e Infraestrutura Urbana, Cássio Cleidsen Rabelo Cruz.
Ascom/Paulo Nery
- Vereador João Mendonça intervém por melhorias nos Bairros Novo Horizonte e Central
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, duas novas proposituras do vereador João Mendonça (PL). Em uma delas, o parlamentar pede serviços de drenagem, terraplanagem e de asfaltamento na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte, na Zona Norte da cidade.
Precariedade - “A situação desta via é bem precária, cheia de buracos e crateras, além de poças de lama. Diante desta triste realidade, é imprescindível que a Prefeitura de Macapá autorize a execução dos serviços solicitados em nosso requerimento”, reforça o vereador.
Vigilância - João Mendonça propôs ainda ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania) que autorize a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) a realizar rondas ostensivas no cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Central, visto que o local tem sido alvo de vandalismo e de furtos praticados por delinquentes.
Ascom/João Mendonça
- Vereadora Maraína Martins defende melhoria de sinalização de trânsito em ruas do Brasil Novo
A vereadora Maraína Martins (Podemos) pede a melhoria da sinalização em ruas do Bairro Brasil Novo, na Zona Norte da capital. Em dois requerimentos aprovados pela Câmara Municipal de Macapá, a vereadora propõe sinalização e faixa para pedestre nas Ruas Jambeiro e Açaí. A votação foi durante a 37ª sessão ordinária da Casa.
“O pedido se faz necessário devido os riscos eminentes de acidentes de trânsito nas duas vias, que têm um grande fluxo de carros, motocicletas, bicicletas e transeuntes todos os dias. Diante do problema, estamos nos antecipando a eventuais acidentes automobilísticos que possam vir a correr nestes locais”, destaca a parlamentar.
Esgoto - Maraína Martins também propõe a desobstrução de bueiros na Avenida dos Aimorés, no Bairro Buritizal. Em outro requerimento aprovado na mesma Sessão Ordinária, a vereadora pede à Mesa Diretora da Casa, autorização para o uso da Tribuna no próximo dia 7 deste mês pelo senhor Alexssandro Wallacy, coordenador municipal da Saúde do Homem, que vai tratar das ações voltadas à saúde do homem, alusiva a campanha Novembro Azul.
Mérito - A parlamentar conseguiu ainda a aprovação de Projetos de Decreto Legislativos concedendo títulos honoríficos de “Mérito Empresarial” para Manoel Benedito Maciel de Sousa, “Mérito da Educação” a Jamille Lorena Almeida Conceição de Sousa e Ana Lúcia Gonçalves Sena, “Mérito da Contabilidade” a Elias do Nascimento Santana e título honorífico “Mérito em Saúde Pública” para Amaury Barros Silva.
Ascom/Maraína Martins
- Dudu Barbosa cobra a conclusão da obra de asfaltamento e drenagem da Avenida Emílio Médici, no Bairro Renascer
Em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Macapá foi aprovado o Requerimento n° 3.279/2021, de autoria do vereador Dudu Barbosa, que cobra a conclusão da obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Emílio Médici, localizada no Bairro Renascer.
De acordo com o parlamentar, faltam apenas 50 metros para a conclusão total da obra de pavimentação asfáltica e drenagem da rua, o que vem ocasionando inúmeros transtornos aos moradores do local.
Vale ressaltar, que a reinvindicação é de cunho popular e foi apresentada por moradores da via que entregaram relatório fotográfico, acompanhado de abaixo assinado, cobrando a atuação do parlamentar junto aos órgãos/secretárias competentes.
A matéria segue agora para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana – SEMOB -, que conta com a expertise do secretário Cássio Cleidsen Cruz que procederá com as tratativas necessárias para atendimento do pleito.
Ascom/Dudu Barbosa
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
