Política
Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação.
Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”, decidiu o ministro.
Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão.
Confira outras notícias:
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STF já tem dois votos para negar habeas corpus a Zé Trovão
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em seu plenário virtual, um habeas corpus movido pelo caminhoneiro e influenciador Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, contra a prisão preventiva decretada pelo também ministro da suprema corte Alexandre de Moraes. Dois ministros haviam negado o pedido de revogação da prisão preventiva.
O julgamento deve prosseguir até a segunda-feira, 13 de dezembro.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, indicou não ser possível analisar o caso por conta da jurisprudência da corte, que entende ser incabível aceitar habeas corpus contra decisão dada por um ministro da corte, de maneira individual. Não haveria, também, situação de “teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício”.
“Verifica-se, portanto, que a parte recorrente não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada”, conclui Barroso. Até o final da tarde, apenas a ministra Rosa Weber havia indicado voto, acompanhando o relator. A corte hoje atua com apenas 10 ministros, já que André Mendonça tomará posse apenas no dia 16 deste mês.
Alavancada como uma das figuras mais destacadas das manifestações do sete de setembro, Zé Trovão foi apontado como o líder de uma facção mais barulhenta e ameaçadora de manifestantes, que pregava atos inconstitucionais e antidemocráticos, como a deposição de ministros da suprema corte. Após ter a sua prisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, com base na investigação que a corte faz sobre o tema, o caminhoneiro fugiu para o México, junto de outro influenciador bolsonarista, o jornalista Oswaldo Eustáquio.
Ele acabou se entregando às autoridades brasileiras no final de outubro, já em Santa Catarina.
- Michelle Bolsonaro pula com aprovação de Mendonça no STF: “Glória a Deus”
A primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece em vídeo gravado na 4ª feira (1º.dez.2021) pulando e agradecendo a Deus pela aprovação do nome do ex-ministro André Mendonça a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Mendonça teve o aval do Senado por 47 votos a 32. Poderá ficar na Corte até 2047. Michelle acompanhou o resultado em sala com líderes religiosos, que também comemoraram o resultado.
A indicação era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), que sugeriu ao Supremo um ministro com posicionamento “terrivelmente evangélico”.
Com a mesma religião, a primeira-dama –ao saber da notícia– faz uma oração e grita: “Deus, Deus do céu. Deus de promessas. Senhor! […] Obrigado por ouvir a nossa oração, senhor”. Em seguida, chorando, abraça André Mendonça.
Mendonça ocupará a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho de 2021. Poderá ficar por 26 anos no Supremo, até 2047. Será o 2º indicado por Bolsonaro ao STF. Em 2020, o presidente escolheu Nunes Marques para integrar a Corte.
A posse do novo ministro será em 16 de dezembro às 16h.
Fonte: Agência Brasil - Congresso em Foco - Poder360
