Cotidiano
MP-AP participa da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP brasileiro
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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), nos dias 25 e 26 do corrente, participou, por meio do ouvidor e vice-presidente doConselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, da 56ª Reunião Ordinária do Conselho de Ouvidores.
O evento teve como objetivo central fortalecer as ouvidorias do Ministério Público brasileiro, criando uma rede de contatos através de palestras e debates sobre temas diversos.
Durante a abertura da reunião, que ocorreu na sede do Ministério Público Capixaba, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou a importância do evento:
“É com muita satisfação que recebemos mais essa importante visita de uma entidade nacional do Ministério Público. A reunião permitirá a troca profícua de informações entre os ouvidores, colegas de instituição e servidores, o que certamente resultará na prestação de serviços de ainda mais qualidade para as cidadãs e cidadãos".
O ouvidor do MP-AP participou das atividades durante os dois dias de reunião, sendo debatedor no Painel – Ministério Públicobrasileiro e o fortalecimento da democracia, cujas apresentações ficaram a cargo de Pedro Ivo Siqueira e Eliezer Siqueira, presidente da associação e ouvidor-geral do Ministério Público do Espírito Santo, respectivamente.
Durante a reunião, o colegiado do Conselho de Ouvidores, por aclamação, reconduziu a Diretoria do Órgão, cuja presidência continuará sendo exercida pela ouvidora do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Selma Barreto.
“Fico muito feliz com a recondução da Diretoria do CNOMP. A aclamação do colegiado significa o reconhecimento de todo o trabalho realizado por seus integrantes, principalmente nesse momento de pandemia, em que as ouvidorias brasileiras tiveram que se adaptar a uma nova realidade e manter os serviços do Ministério Público brasileiro a disposição da sociedade”, destacou Paulo Celso Ramos.
A Reunião ocorreu em Vitória na sede do Ministério Público do Espírito Santo, de forma híbrida.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares e Addan Vieira com informações da Ascom/MPES
- Membro do MP-AP recebe título de “Cidadão Laranjalense”
O promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Santana, João Furlan, recebeu nesta sexta-feira (26), o título de “Cidadão Laranjalense”. A honraria ao membro do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi concedida em 2020, pela Câmara de Vereadores do Município ao Sul do Estado, mas entregue nesta data em virtude da pandemia da Covid-19.
A homenagem ao promotor de Justiça é assinada pelo presidente da CMLJ, Walcimar Fonseca, e pela vereadora Vera da Farmácia e assinada pelo presidente em reconhecimento aos serviços prestados à população de Laranjal do Jari. Os parlamentares ressaltaram a contribuição do membro do MP-AP para os munícipes no período que atuou na Comarca, de 2003 a 2006.
“É com muito orgulho que recebo o título de “Cidadão Laranjalense”, cidade onde iniciei minha carreira de promotor de justiça titular e que sempre trago no coração, principalmente pelo seu povo acolhedor e hospitaleiro. Este título não é individual, divido com a Dra. Silvia Canela, colega com quem compartilhei o trabalho na Promotoria de Laranjal do Jari durante mais de 3 anos, e todos os servidores e colaboradores que trabalharam conosco nesse período”, agradeceu João Furlan.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos
- MP-AP 30 anos: Ministério Público do Amapá homenageia agentes públicos, membros e servidores que contribuíram nas três décadas de atuação
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) homenageou, nesta sexta-feira (26), na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros e servidores do MP-AP com honrarias pela contribuição dos mesmos com o órgão nestas três décadas de atuação em prol da sociedade amapaense ou relevantes serviços prestados à Instituição e ao Estado. O evento faz parte da comemoração dos 30 anos de implantação do MP-AP, com transmissão pelo Canal do órgão ministerial na plataforma Youtube.
Ao todo são 23 homenageados. Grão-Colar, medalha Grã-Cruz, Grau Oficial do Mérito e Medalha foram as comendas entregues na solenidade. A cerimônia contou com a presença do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP, composto pela presidente do Colegiado, Ivana Cei; Clara Banha; Jair José Quintas (corregedor-geral da instituição); Judith Teles; Nicolau Crispino; Joel Chagas; Estela Sá e Maricélia Campelo.
Também presentes, o chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do órgão ministerial, promotor de Justiça Alexandre Monteiro; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP, José Cantuária Barreto; os promotores de Justiça Marcelo Moreira, Miguel Angel e Roberto da Silva Alvares.
Dispositivo de Honra
Na abertura da solenidade, compuseram o dispositivo de honra a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell – que acompanhou virtualmente; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargador Rommel Araújo; o senador da República pelo Amapá, Davi Alcolumbre, que participou virtualmente; o senador da República pelo Amapá, Lucas Barreto; a deputada Federal pelo Amapá e coordenadora da bancada Federal, Aline Gurgel; o subprocurador-geral adjunto da Procuradoria do Estado, Diego Bonilla, que representou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Concessão da Ordem do Mérito Grão Colar
Foram condecorados com o Grão-Colar do Mérito do MP-AP: a PGJ do MP-AP e presidente do CNPG, Ivana Cei; o ministro do STJ Mauro Campbell e o senador Davi Alcolumbre, que receberam a honraria virtualmente; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Rita de Cássia Lima; o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amapá, Douglas Evangelista, representado pela filha, Eduarda Evangelista; o senador Lucas Barreto; a deputada Federal pelo Amapá e coordenadora da Bancada, Aline Gurgel; deputada Federal pelo Amapá, Marcivânia Flexa; ex-senador do Amapá, João Alberto Capiberibe; e ex-deputado Federal, Gionilson Borges.
Concessão da medalha Grã-Cruz
Receberam a medalha Grã-Cruz do Mérito do Ministério Público do Estado do Amapá os promotores de Justiça, André Araújo e Wueber Penafort, pela atuação na saúde durante a pandemia.
Concessão do Grau Oficial do Mérito
Foram honrados com o Grau Oficial do Mérito os servidores do Setor de Saúde Ocupacional da procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP: José Vilas Boas; Ricardo Barbosa e Carla Pena, também pela atuação na pandemia.
Placas de Homenagem
Foram condecorados: o almirante de Esquadra Alípio Rodrigues da Silva, representando pelo capitão de Fragata Carlos de Souza Júnior; e o general de Brigada Adilson Quint, que acompanhou de forma remota, recebeu simbolicamente.
Homenageados ausentes que receberão a honraria
Homenageados ausentes que receberão a honraria posteriormente: o procurador-geral de Justiça do MP-AP, pró-tempore, Romualdo Covre (grão-Colar do Mérito do Ministério Público); deputado Federal André Abdon (grão-Colar do Mérito do Ministério Público); promotora de Justiça Fábia Nilci (medalha Grã-Cruz); e o general de Divisão Luiz Gonzaga Viana Filho (Placa de Homenagem).
Pronunciamentos
O ministro Mauro Campbell falou em nome dos condecorados. “Sei o que é ser um membro do MP na Amazônia brasileira e todas as dificuldades de exercer as funções para a melhoria do povo. Receber essa honraria do MP-AP é marcante para o STJ e para a minha vida profissional, bem como para todos aqui homenageados pelo Ministério Público amapaense. Em nome de todos os agraciados, nossa gratidão e compromisso público de fazer honrar essa condecoração a que nos foi conferida. Muito obrigado”, frisou o ministro.
Na ocasião, a PGJ do MP-AP ressaltou a importância do reconhecimento: “Jamais poderemos deixar de aplaudir a todos que contribuíram com a nossa história de lutas e vitórias. Essa união de forças para garantir avanços, evitar retrocessos ajudando o MP-AP nas mais diversas causas. Cada um dos agraciados é um importante interlocutor parceiro, pois possuem muita entrega, muito trabalho em favor da população. Cada um de vocês é um essencial vetor na nossa construção histórica. Nós sonhamos um MP-AP grande e forte e vocês nos ajudaram a chegar até aqui. Parabéns a todos e muito obrigada”, pontuou Ivana Cei.
Ao final da solenidade, foi exibido um vídeo institucional com a história do MP-AP.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares - Foto: Fabiano Menezes
- MP-AP participa de ação de combate à violência contra mulher, em Santana
O Ministério Público do Amapá, por meio da promotora de Justiça Fábia Regina, participou, nesta quinta-feira (26), da Marcha das Josys, em Santana. A ação faz parte da programação em alusão aos 16 dias de ativismo de combate à violência contra mulher.
O nome Josy faz referência à vítima de feminicídio, Josycleia Guimbal Borges. Josy era mãe de um menino, professora, atuava na rede municipal de ensino de Santana e foi assassinada em 10 de agosto de 2003, pelo seu marido, na frente do filho. O caso gerou grande comoção no referido município.
25 de Novembro é o Dia internacional de combate à violência contra mulher e para fortalecer ainda mais esta luta, a marcha acontece desde 2003. Há 18 anos, a ação busca chamar atenção como forma de clamar justiça por Josy, todas as vítimas de violência doméstica e feminicídio. Representa um símbolo de luta e de enfrentamento à violência.
“A luta contra o feminicídio é um ato de defesa em favor de toda a sociedade, pois, quando uma mulher é assassinada, todas nós morremos um pouco. Lamentavelmente, observamos que a pandemia fez crescer, também, os casos de violência contra a mulher, por isso, mais que nunca, precisamos nos unir em busca de Justiça e do fortalecimento da rede de proteção às vítimas”, manifestou a promotora.
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Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva Núcleo de Imprensa -Texto: Halanna Sanches e Ana Girlene
- MP-AP participa de nomeação de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina
Na última quarta-feira (24), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do ouvidor e vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, participou da posse do procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira no cargo de ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Paulo Cezar Ramos de Oliveira foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, para o biênio 2021/2023, e terá como sub-ouvidor o procurador de Justiça, Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese.
O termo de posse foi lido pelo secretário do Colegiado do MPSC, André Fernades. O ouvidor falou sobre os desafios desse novo mandato e a importância do aperfeiçoamento dos canais de acesso.
"É preciso estreitar e fortalecer o diálogo com a sociedade, conhecer e contribuir na solução dos problemas que afligem o cotidiano das pessoas. Temas como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Sustentável, Rede de Ouvidorias, Aperfeiçoamento dos canais de acesso à Ouvidoria, Treinamento da Equipe, dentre tantos outros, exigirão ainda mais esforço e dedicação", pontuou.
Na oportunidade o vice-presidente do CNOMP e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, falou sobre a importância das Ouvidorias para a instituição Ministério Público.
"A Ouvidoria tem essa missão de ser o canal direto com a comunidade para receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MP. Um papel extremamente importante para ajudar a instituição a progredir e desenvolver ainda mais os seus trabalhos internos e para toda a sociedade", afirmou, Paulo Celso, que ainda desejou sucesso ao ouvidor reconduzido.
Também participaram do evento, representantes de todas as esferas de poder do Estado de Santa Catarina.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá . Gerente de Comunicação – Tanha Silva . Núcleo de Imprensa - Texto: Addan Vieira com informações da Ascom/MPSC
- MP-AP presta homenagem ao promotor de Justiça Haroldo Franco, in memorian
Em singela e emocionante cerimônia, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, ao lado de familiares, amigos, membros e servidores do MP-AP, fez o descerramento da placa de homenagem póstuma ao promotor de Justiça Haroldo José de Arruda Franco, nome do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O nome do homenageado foi aprovado em reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 29 de agosto de 2011. Haroldo Franco nasceu em Belém (PA), em 1966, filho de Haroldo José Pantoja Franco e Ana Maria de Arruda Franco. Foi casado com Arlete Maria Tavares franco e pai de duas filhas, Noelle Tavares Franco e Nathália Tavares Franco.
Haroldo Franco tinha enorme paixão pelo xadrez, esporte no qual foi campeão paraense. Enxadrista, aprendeu desde pequeno com seu avô, João Baptista Travassos de Arruda, passando a jogar profissionalmente aos 14 anos de idade onde consagrou-se vencedor em diversos campeonatos, considerando um grande jogador de xadrez.
“Um filho que tinha a mãe em primeiro lugar, as filhas, as irmãs, os sobrinhos, enfim, a família. Namoramos desde jovem e acompanhei a sua vida de muito trabalho, dedicação e amor. Ele não admitia fazer nada sem acreditar. Aguerrido, de uma inteligência ímpar e uma honestidade inquestionável. Quero agradecer a Dra. Ivana, irmã-mãe, como ele dizia, a dona Ana, pela mãe maravilhosa, por essa homenagem que fica pra história e deixa viva a memória de Haroldo. Agradeço também em nome das minhas filhas, que não puderam estar aqui, mas que vivem também esse momento”, disse a viúva.
Carreira jurídica
Formou-se em direito pelo Centro de Estudos Superiores do Estado do Pará e foi aprovado em 8º lugar no segundo concurso público para promotor de justiça substituto do MP-AP, sendo nomeado em 25 de agosto de 1994, com posse em 06 de setembro daquele ano. Atuou nas comarcas de Calçoene, Amapá, Laranjal do Jari, Santana e nas Promotorias especializadas do Consumidor; Cidadania, Meio Ambiente e Patrimônio Público; 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar.
Haroldo Franco realizou um trabalho amplamente reconhecido pela sociedade amapaense, tendo participado de diversos casos de grande repercussão local e nacional, a exemplo das “cobaias humanas da malária”, quando foi denunciado que moradores da comunidade quilombola São Raimundo do Pirativa, em Santana, serviam de cobaias em pesquisas que representavam ameaça à população e ao meio ambiente.
Faleceu no dia 28 maio de 2011, vítima de Acidente Vascular Cerebral, após 16 anos de serviços prestados à sociedade amapaense como promotor de Justiça do MP-AP. “ Este dia para mim é de calar, pois me força a reviver o dia 28 de maio de 2011, dia da passagem do promotor Haroldo Franco do mundo material para i mundo espiritual, momento ainda hoje de negação, dor e reflexão”, iniciou a PGJ e irmã do homenageado, procuradora Ivana Cei.
“No entanto, por dever de ofício, devo falar de um companheiro de trabalho, de vida institucional, de vida familiar que cumpriu sua missão terra com dignidade. Pôs sua inteligência a serviço da sociedade, do mundo jurídico, do MP-AP. Serviu praticando solidariedade e responsabilidade com o próximo, com erros e acertos, afetos ao ser humano, deu sentido à própria existência e a existência daqueles que dele dependiam. Assim, é hora de renovar as forças e encontrar a paz, a partir de significativas homenagens. É hora de agradecer pela vida e pela oportunidade de ter conhecido e convivido com o promotor e irmão Haroldo Franco”, manifestou a PGJ.
Ivana Cei finalizou sua fala com o pensamento de Michel Quoist. “Não há mortos, senhor. Há vivos e só vivos: uns na terra, outros além. A morte existe, Senhor, mas é um momento apenas, instante, um segundo, um passo. O passo do provisório ao definitivo; o passo temporal ao eterno. Assim, morre a criança, ao nascer a adolescência. A lagarta, quando alça voo a borboleta. A semente, quando a espiga anuncia sua missão na terra”.
Serviço: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva Núcleo de Imprensa -Texto: Ana Girlene
