Cotidiano
Presidente do CNPG e dirigentes do Ministério Público Brasileiro são agraciados com a Ordem do Mérito do MP Militar
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Ivana Lúcia Franco Cei, foi uma das agraciadas em Brasília, com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar, na categoria Grã Cruz, entregue pelo procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A honraria é um reconhecimento às personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade brasileira.
A solenidade de entrega das comendas foi realizada no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em edição especial, comemorativa ao centenário do Ministério Público Militar (MPM), completados em 2020. O evento não foi celebrado no ano passado em razão da pandemia do novo coronavírus. A cerimônia foi realizada com a observância de medidas preventivas à covid-19, como restrição de acesso apenas a homenageados e convidados e uso obrigatório de máscara.
Foram homenageadas 122 personalidades pelos relevantes serviços prestados em prol do Ministério Público Militar, da sociedade e do país. Receberam a comenda, entre outros: o presidente do Superior Tribunal Militar, general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; e o procurador-geral de justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos biênios 2017-2019 e 2019-2021 e ex-presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. Também foram condecorados com a Insígnia da Ordem, os estandartes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, da Controladoria-Geral da União - CGU e da Escola Superior de Guerra – ESG.
Em seu discurso, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Antônio Pereira Duarte, agradeceu aos condecorados e falou que ainda há muito para se fazer, diante dos inumeráveis desafios que se mostram à frente e que a democracia reclama que todos seus atores sejam ouvidos e participem dos processos decisórios.
“Não há, certamente, espaço para retrocessos nesse processo civilizatório e poderes e instituições, autônomos e independentes, mas submetidos ao sistema de freios e contrapesos, devem conviver, com harmonia e responsabilidade, em prol da realização dos elevados fins que os governam, envidando esforços para corresponder aos anseios maiores da sociedade, destinatária final de todos os esforços de cada servidor brasileiro.”, concluiu.
A presidente do CNPG agradeceu a honraria e reiterou seu compromisso com as causas e missão do Ministério Público Brasileiro. “ Sinto imenso orgulho em estar aqui recebendo tão importante reconhecimento. O Ministério Público Militar tem sido um grande aliado do CNPG e de todos os MPs, atuando na linha de frente na defesa das nossas prerrogativas, para evitar que a sociedade perca qualquer garantia de direito e, para que, juntos, possamos seguir trabalhando por um país mais justo, democrático e igualitário, onde as instituições sejam respeitadas e autônomas. Mais uma vez, deixo nosso agradecimento em nome de todos que atuam no MP”, disse a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.
O promotor de Justiça Marcelo Guimarães de Moraes, que atualmente atua no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), também participou do evento.
A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
- Projeto experimental de horta sem uso de agrotóxicos é implementado no MP-AP
Legumes e verduras orgânicas começam a ser cultivados no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça - Promotor Haroldo Franco, para serem utilizados na preparação de alimentos. É uma iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para garantir produtos saudáveis produzidos no quintal da instituição.
Esta é uma tendência urbana que o MP do Amapá adota, com a intenção de criar um espaço verde em que sejam produzidos alimentos que contribuam para o bem estar e saúde de seus membros, servidores, terceirizados e comunidade.
Couve, pimentão, tomate, cheiro-verde, tomate-cereja, cebolinha, manjericão e salsa são alguns dos ingredientes que serão tirados da horta, planejada e construída pela equipe de Engenharia e Arquitetura do MP-AP, e que passam a servir de ingredientes no preparo de alimentos.
Após a fase de teste e análise, o projeto da horta orgânica deve ser replicado em outros prédios da instituição, bem como, disponibilizado o modelo e técnicas para entidades da comunidade.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene Oliveira
- MP-AP acompanha medidas para contenção dos casos de Covid nas aldeias indígenas de Oiapoque
O titular da Promotoria de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado, participou de reunião com representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da FUNAI, da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e lideranças Indígenas, para tratar do aumento dos casos de Covid-19 nas aldeias do norte do Amapá. Segundo boletim do DSEI, foram mais de 203 registros da doença nas últimas três semanas.
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está atendo aos números e busca junto à Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) todas as informações sobre as ações em andamento, bem como, o cumprimento das recomendações contidas no Comunicado de Risco emitido pelo DSEI.
Conforme explica o DSEI, a comunicação de risco tem como objetivo apoiar na divulgação rápida e eficaz de conhecimentos às populações, parceiros e partes intervenientes possibilitando o acesso às informações fidedignas que possam ajudar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública.
Foi registrado, que as aldeias mais afetadas são Manga, Kumarumã e Kumenê, com maior taxa de contágio entre os dias 31 de outubro de 6 de novembro. Outra informação preocupante é a confirmação da variante Delta no município de Oiapoque. O dado está registrado no relatório produzido pelo Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo – LVRS, do Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ/RJ.
Segundo o DIES, a variante de preocupação Delta é conhecida por ser mais transmissível e, portanto, pode produzir maior quantidade de novos casos. Porém, as amostras dos Polos-Base enviadas a Fiocruz para caracterização ainda não foram analisadas, portanto, ainda não se tem uma resposta para saber se os casos preencheram todos os requisitos ao sequenciamento.
“Portanto, ainda não temos resposta oficial se essa variante está presente em nossos territórios de assistência. Entretanto, reitera-se que, devido ao grande fluxo de pessoas entre os territórios indígenas e sede do município, e intenso fluxo transfronteiriço (Guiana Francesa), ela já pode ter sua circulação considerada entre os indígenas”, alertam os especialistas.
Dentre as comunidades indígenas com aumento de caso de Covd-19 conta a Aldeia Manga (127 casos registrados), possuindo o maior número de casos e, também, do Polo-Kumarumã que, na semana 44, teve 29 casos novos. Diante do quadro o DIES, faz uma série de recomendações. “MP-AP está vigilante e, aqui na Promotoria de Oiapoque, adotaremos todas as medidas necessárias para evitar que a situação se agrave”, frisou o promotor de Justiça Hélio Furtado.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene
