Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá
20/11/2021
Vereadora Janete defende economia verde e sustentabilidade em políticas públicas para Macapá
Na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Macapá (CMM), na terça-feira (16), a vereadora Janete Capiberibe (PSB) salientou a importância de ações do mandato voltadas para as pautas de sustentabilidade e economia verde, pertinentes a Casa e à população da capital.
A parlamentar destacou o acontecimento da Conferência da ONU, a COP 26, um encontro mundial ocorrido em Glasgow, UK, que debateu a situação climática em que se encontra o planeta e também frisou que agora o mundo deve priorizar pautas de sustentabilidade para continuar em equilíbrio com a vida humana.
“O Brasil, pela primeira vez, em anos, teve uma delegação descredibilizada mundialmente. As ações irresponsáveis do governo Bolsonaro fizeram do Brasil um mero coadjuvante na reunião, mesmo tendo uma das maiores reservas da biosfera mundial”, acrescentou.
Janete lembrou que o Amapá também tem grande responsabilidade nas agendas ambientais. Ainda em 1989, quando discursou pela primeira vez na Câmara Municipal de Macapá, a parlamentar já evidenciava a importância da preservação ambiental.
Economia Verde
Durante a sessão, Janete falou que esteve na sexta-feira (12), no evento Amazon Fishing, que visa estimular a pesca esportiva e o empreendedorismo verde no Amapá.
“Como cabocla ribeirinha nascida no município de Amapá, me encanto com tudo o que se refira aos nossos hábitos nortistas, e como socialista brasileira, apoio tudo o que estimule o desenvolvimento econômico sustentável”, argumentou.
A vereadora se comprometeu em manter o assunto sempre pautado nas agendas da CMM.
Ascom/Janete Capiberibe
- Vereador Alexandre Azevedo faz agradecimento ao deputado federal André Abdon por emendas parlamentares destinadas para Macapá
O vereador Alexandre Azevedo (Progressista) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Macapá, para fazer um agradecimento especial ao deputado federal pelo Amapá, André Abdon, do mesmo partido, pelas emendas parlamentares feitas ao orçamento da União, solicitadas por ele, e destinadas ao município de Macapá. O pronunciamento foi feito durante a 34ª Sessão Ordinária da Casa, na manhã desta quinta-feira, 18 de novembro.
Alexandre Azevedo disse que solicitou e o deputado colocou no orçamento da União para o ano do próximo ano, 3 milhões de reais em emendas para o programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD Municipal). Além disso, o parlamentar federal destinou ainda mais 300 mil reais para o fomento do Futlama, modalidade esportiva praticada na orla de Macapá, durante a vazante da maré do rio Amazonas.
Por último, o vereador ressaltou que André Abdon alocou também mais 200 mil reais para o programa Horta Comunitária que vai ser desenvolvido em bairros de Macapá.
“Todos esses recursos estão garantidos e vão atender esses programas que foram criados, a partir de Projetos de Leis, de nossa autoria, que foram aprovados nesta Casa e sancionados pelo prefeito de Macapá, Antônio Furlan (Cidadania). Quero fazer esse registro e agradecer de forma especial ao empenho do deputado federal André Abdon que tem trabalhado em Brasília e somado forças com o nosso mandato para levar benefícios a nossa população”, declarou Alexandre Azevedo.
Ascom/Alexandre Azevedo
- Dudu Tavares solicita melhorias para a população em diferentes pontos de Macapá
A população de Macapá tem um canal direto com o mandato do vereador Dudu Tavares (PDT). É por meio do Gabinete Itinerante que chegam pedidos de intervenção para melhoria em bairros e comunidades da capital. Todas as demandas são transformadas em proposituras - requerimentos ou indicações - e apresentadas na Câmara para que a prefeitura execute as ações solicitadas.
Na 34ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal, desta quinta-feira, 18, o parlamentar apresentou e teve aprovado, por unanimidade, quatro requerimentos de diferentes regiões da cidade, cobrando melhoria na infraestrutura urbana.
São eles:
- Requerimento nº 3.152/21 - Solicita terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Cereja, entre as Avenidas Cupuaçu e Macapá, no Brasil Novo.
- Requerimento nº 3.153/21- Solicita troca do alambrado da Praça, no bairro Jardim II.
- Requerimento nº 3.154/21 - Solicita limpeza na Comunidade Carobal, no Distrito de Tracajatuba, Pacuí.
- Requerimento nº 3.155/21 - Solicita limpeza e remoção de entulho na Rua Cereja, entre as Ruas Cupuaçu e Macapá.
Os pedidos de melhorias na infraestrutura de vias são os que mais chegam até o Gabinete Itinerante. Para acessar o canal de comunicação do mandato do vereador Dudu Tavares basta acessar as redes sociais do parlamentar ou enviar uma mensagem pelo Whatsapp para o número 99176-2412.
Ascom/Dudu Tavares
- Vereadora Maraína Martins estimula debate para a retomada das atividades turísticas em Macapá
“O nosso trade turístico de Macapá está confiante em uma retomada das atividades de forma segura e com boas perspectivas de aquecimento econômico para o setor”. A declaração é da vereadora Maraína Martins (Podemos) que tratou do tema durante audiência pública realizada na sexta-feira, 19 de novembro na Câmara Municipal de Macapá.
Objetivo - A audiência pública presidida pela parlamentar teve o objetivo de traçar planos e estratégias de retomada gradual e segura das principais atividades que envolvem o setor turístico. O debate avaliou desafios e traçou planos para o setor.
Incentivo - A falta de incentivo, de apoio e de um marketing visual mais arrojado para vender bem a imagem do Amapá e da capital Macapá para o resto do Brasil e até para o exterior, também foram debatidas. “Precisamos criar atrativos onde as pessoas queiram vir para Macapá. Hoje, o turista não tem interesse ou motivo para vir para cá”, sustenta Ricardo Bueno, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), um dos participantes do debate.
Segurança - Segundo Maraína Martins, a retomada do turismo local, prevê o cumprimento rigoroso dos protocolos sanitários e de saúde quanto ao uso obrigatório de máscaras, álcool em gel e distanciamento físico para se evitar a contaminação da COVID-19, visto que a pandemia ainda continua.
A vereadora destaca que, enquanto parlamentar de Macapá, vai propor a aprovação de proposituras pela redução da taxa do Alvará de Licenciamento para agências de viagens, acessibilidade, concurso público para turismólogo, a divulgação maciça dos pontos turísticos da capital, entre outras reinvindicações apontadas pelo segmento.
Ascom/Maraína Martins
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Vereadoras da Procuradoria Especial da Mulher da CMM são recebidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá
epresentantes da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Macapá, vereadoras Adrianna Ramos (PSC) e Luany Favacho (PROS), foram recebidas na terça-feira, 16 de novembro, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Rommel Araújo, e o juiz Nilton Bianquini Filho. Durante o encontro as parlamentares fizeram um balanço das atividades desenvolvidas pela PEM/CMM desde a criação da instituição em agosto deste ano.
Exposição - Segundo a vereadora e procuradora adjunta Luany Favacho, o encontro serviu para fazer uma breve exposição dos trabalhos já desenvolvidos ou em andamento pela Procuradoria Especial da Mulher da CMM. “Tivemos a oportunidade mostrar ao presidente do Tribunal de Justiça e demais convidados presentes na reunião, a importância de termos esta honrosa instituição como parceira em nossas ações”, destaca a parlamentar.
Apoio - Durante o a reunião, foram tratados ainda sobre os índices de feminicídio, assim como os diversos tipos de crimes contra a mulher, além da essencial colaboração do Tribunal de Justiça na reorganização da Rede de Atendimento à Mulher (RAM). O presidente Rommel Araújo se comprometeu em apoiar a Procuradoria Especial da Mulher da CMM, inclusive, com a atualização sistemática do site oficial do TJAP, disponibilizando informações acerca das ações em defesa e proteção da mulher.
Ascom/PEM/CMM
- Vereador Marcelo Dias cobra pavimentação asfáltica para os Bairros Amazonas e Km 9
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), cobrando pavimentação asfáltica para os Bairros Amazonas, na Zona Norte, e Km 9, na Zona Oeste da capital. As matérias foram votadas na 34ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, 18 de novembro.
O parlamentar solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas, e em toda extensão da Linha D, no Bairro Km 9. As solicitações foram endereçadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob).
Em outro requerimento, Marcelo Dias reivindica melhoria na iluminação pública e limpeza e capina, em toda extensão da Rua Fábio Cordeiro, no Bairro Amazonas. Os expedientes foram enviados as Secretarias Municipais de Iluminação Pública (SEMIP) e de Zeladoria Urbana (SEMZUR).
“A Rua Fábio Cordeiro, no Amazonas, bem como a Linha D, no Km 9, precisam urgente desses serviços apontados nos nossos requerimentos. Vamos acompanhar nossos pleitos juntos as secretarias responsáveis e cobrar a execução dos serviços”, destacou.
Ascom/Marcelo Dias
- Comissão de Educação da CMM e Promotoria de Justiça da Educação buscam soluções para problemas nas escolas da rede municipal
Atendendo convite do promotor Roberto Álvares, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, do Ministério Público do Amapá, representantes da Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Macapá reuniram na quarta-feira, 17, para buscar soluções para alguns problemas encontrados nas escolas da rede municipal de ensino da capital. O encontro aconteceu no Complexo Cidadão do MP da Zona Norte de Macapá.
Participaram da reunião os vereadores Gian do Nae (MDB), Edinoelson Careca (PROS), Karlyson Rebolça (PRTB) e Zeca Abdon (PP), que compõem a Comissão de Educação da CMM.
Tanto a Promotoria, quanto a Comissão têm trabalhado bastante nas fiscalizações nas escolas municipais. Alguns problemas foram encontrados nos estabelecimentos educacionais. Um dos principais problemas verificados é a falta de cuidador para fazer o acompanhamento das crianças especiais.
Outro diz respeito à falta do cumprimento das metas estabelecida em 2015 no Plano Nacional de Educação. “O município de Macapá precisa urgentemente construir novas escolas. Constatamos que existem muitas crianças fora da sala de aula, tanto no ensino fundamental, quanto em creches. Vamos sensibilizar o Executivo municipal para solucionar esses problemas”, destacou o vereador Gian do Nae, presidente da Comissão de Educação da CMM.
Secom/CMM
- Vereadora Adrianna Ramos estimula debate a respeito do preconceito racial
a manhã desta quinta-feira, 18 de novembro, na Câmara Municipal de Macapá, durante a 34ª Reunião Ordinária, foi concedido o uso da palavra na Tribuna Plenária há duas convidadas da vereadora Adrianna Ramos (PSC), mulheres que se destacam na luta por direitos de determinados segmentos da sociedade.
A primeira a fazer uso da palavra foi senhora Maria Carolina Monteiro de Almeida, diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (INPROIR), com o propósito de fomentar o debate acerca do Mês da Consciência Negra; posteriormente foi ouvida a senhora Tathiane Aquino de Araújo, presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, que fez um balanço dos desafios e avanços do segmento na sociedade.
Maria Carolina Monteiro evidenciou a luta de Francisco Zumbi, o “Zumbi dos Palmares”, por igualdade racial, o que o tornaria um símbolo, após a sua morte em 1695, da defesa dos escravos no período colonial. Em ato contínuo, sugeriu aos parlamentares, a elaboração de Projetos de Leis de cunho antirracistas, visando igualdade, valorização, promoção e garantias de políticas públicas, para que cada vez mais os negros tenham a oportunidade de ocupar espaços de poder.
Como forma de contribuir com o debate, Adrianna Ramos acrescentou que embora o segmento negro tenha obtido muitas conquistas até então, os desafios ainda são maiores e complexos: “A segregação racial ainda é um problema em muitas partes do mundo. A luta é por uma sociedade igualitária, justa e sem preconceito. E como forma de materializar estes ideais, o negro precisa ocupar mais e mais espaços na política, nas empresas, nas faculdades e em cargos públicos de destaque”, reiterou a vereadora.
Tathiane Aquino utilizou o púlpito para pedir apoio dos demais parlamentares, através do engajamento na luta pela quebra de preconceitos e paradigmas contra pessoas transgêneros.
Ascom/Adrianna Ramos
- Vereador Cláudio faz apelo à Caesa pela melhoria da qualidade da água do conjunto Laurindo Banha
Atendendo apelo dos moradores do conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá, o vereador Cláudio (DEM) pede urgência para resolver o problema da má qualidade da água tratada que abastece a comunidade. O parlamentar enviou indicação à Companhia de água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedindo solução para o caso.
Aprovação - A indicação foi aprovada esta semana durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Cláudio ressalta que Caesa precisa agir com urgência, visto que os moradores do conjunto Laurindo Banha, estão sendo obrigados a consumir uma água de péssima qualidade que chega nas torneiras.
Infraestrutura - Na mesma sessão, a CMM aprovou ainda requerimentos do parlamentar, propondo serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Verde, no Bairro Marabaixo IV. O vereador solicita também, a reativação do semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita, e a pintura de faixa para pedestre em frente ao supermercado Santa Lúcia, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
Ascom/Vereador Cláudio
Atendendo apelo dos moradores do conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal, na Zona Sul de Macapá, o vereador Cláudio (DEM) pede urgência para resolver o problema da má qualidade da água tratada que abastece a comunidade. O parlamentar enviou indicação à Companhia de água e Esgoto do Amapá (Caesa), pedindo solução para o caso.
Aprovação - A indicação foi aprovada esta semana durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Cláudio ressalta que Caesa precisa agir com urgência, visto que os moradores do conjunto Laurindo Banha, estão sendo obrigados a consumir uma água de péssima qualidade que chega nas torneiras.
Infraestrutura - Na mesma sessão, a CMM aprovou ainda requerimentos do parlamentar, propondo serviços de terraplanagem e de asfaltamento na Avenida Verde, no Bairro Marabaixo IV. O vereador solicita também, a reativação do semáforo no cruzamento da Rua Paraná com a Avenida Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita, e a pintura de faixa para pedestre em frente ao supermercado Santa Lúcia, na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
Ascom/Vereador Cláudio
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
