Cotidiano
Selo Unicef: Prefeitura monta comissão intersetorial para atender direitos da juventude
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A reunião serviu para oficializar a formação da Comissão Intersetorial e para diálogos necessários entre os gestores.
Por Rafaelli Marques - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
A Prefeitura de Macapá, através das secretarias municipais Saúde (Semsa), Assistência Social (Semas), Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) e da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Comel), montou a Comissão Intersetorial para o Selo Unicef, voltado à atender as necessidades e direitos da juventude.
Iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh), através da Coordenadoria Municipal de Juventude (Comjuv). A reunião de formalização ocorreu no prédio da Semsa.
O Município de Macapá e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente aderiram ao Selo Unicef, uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que tem como objetivo incentivar os municípios à priorizar políticas públicas para as crianças e adolescentes, assim trabalhando para que os seus direitos sejam um compromisso de toda a sociedade também.
“A comissão intersetorial do Selo Unicef é muito importante, pois trabalha em conjunto com a sociedade pela garantia dos direitos da criança e dos adolescentes. Essa união é essencial para que tenhamos melhores resultados e benefícios em prol da população macapaense”, explicou o coordenador da Comjuv, Marcelo Carvalho.
O encontro permitiu discutir ainda temas organizacionais e ações a serem realizadas. A mobilizadora de saúde Roseana ressaltou que a comissão vai possibilitar o trabalho integrado dos agentes públicos na garantia das liberdades fundamentais garantidas por lei aos menores macapaenses. “O objetivo dessa comissão é criar um plano de ação para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos resguardados”, disse.
Confira outras notícias:
- Vacinômetro: Macapá já aplicou mais de 400 mil doses da vacina contra Covid-19
O número corresponde a 71, 3% da população de Macapá vacinada contra o vírus.
Por - Secretaria Municipal de Comunicação Social
O vacinômetro desta semana aponta que 491. 837 doses de algum dos imunizantes disponibilizados pelo Ministério da Saúde foram aplicadas na população macapaense. Os dados são do sistema Localiza SUS. Com esse quantitativo, Macapá apresenta 71, 03% da cobertura vacinal.
Até o momento, 692. 457 doses foram recebidas na capital, sendo que 312.845 foram aplicadas na ação de primeira dose o que corresponde a 90, 26%. Em relação a segunda dose e dose única foram 172.826 aplicações e esse número representa 55, 24% da população já imunizada contra o vírus. As doses de reforçam contabilizam 5.007, sendo que 1.159 foram direcionadas aos idosos.
O sistema está contabilizando cerca de 17 mil doses aplicadas e que vão somar nos números de D1, além disso, também tem mil doses para acrescentar no sistema de D2.
- Semed convoca gestores e secretários administrativos de escolas municipais para capacitação sobre prestação de contas
A formação ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e o objetivo é erradicar os casos de inadimplências por parte dos caixas escolares municipais.
Por Lázaro Gaya - Secretaria Municipal de Educação
A Prefeitura de Macapá, através das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Transparência e Controladoria (SMCT), realizará na segunda-feira (22), das 7h30 às 12h, uma capacitação voltada a todos os gestores e secretários administrativos das unidades escolares do município que gerenciam recursos públicos através dos caixas escolares. A formação possui caráter obrigatório e ocorrerá no auditório Santana do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), localizado na avenida Ernestino Borges, 740, bairro Julião Ramos.
A iniciativa faz parte do pacote de ações da Prefeitura de Macapá em prol da melhoria da Educação municipal. Os participantes receberão certificado emitido em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para participar é necessário preencher um formulário on-line disponível até o domingo (21), através do link: https://doity.com.br/elaborao-de-prestao-de-contas-caixas-escolares
Durante a capacitação os participantes irão conhecer os métodos indicados pelo TCE para a elaboração da prestação de contas dos recursos públicos de convênios e programas federais, de acordo com as leis vigentes. O objetivo do curso é erradicar os casos de inadimplências por parte dos caixas escolares municipais.
Caixa Escola
Os caixas escolares têm como função principal administrar os recursos financeiros das escolas, oriundos da União e do Tesouro Municipal, bem como aqueles arrecadados pelas próprias unidades escolares. Os recursos são aplicados na melhoria da infraestrutura física e pedagógica, reforçando a autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica. Os recursos dos programas são transferidos de acordo com o número de alunos, constante no censo escolar do ano anterior ao do repasse.
- Professores municipais aposentados serão beneficiados com decreto do piso salarial profissional nacional
Na quarta-feira (17) a Macapá Previdência reuniu com o Sindicato dos Servidores Municipais para um diálogo sobre os beneficiários.
Por Aline Paiva - Secretaria Municipal de Comunicação Social
Mais de 65 professores aposentados da Prefeitura de Macapá serão beneficiados com valorização no seu benefício. A medida se dá após o decreto 5.635 de 2021, anunciado pelo prefeito Dr. Furlan no dia 15 de outubro. A regulamentação dispõe sobre a implementação na rede municipal de ensino do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais de Magistério Público da Educação Básica, com base na lei 11.738 de 2008.
Os professores aposentados serão beneficiados por conta da paridade, que consiste na garantia de que o aposentado ganhará o mesmo aumento que os servidores da ativa. Para isso, a Macapá Previdência (MacapaPrev) realizou um levantamento que constatou que 67 servidores inativos ganhavam abaixo do piso salarial, sendo necessária a equiparação, conforme o regime complementar destinado ao pagamento de complementação.
Após o levantamento, a valorização será feita de forma automática. Os professores inativos que se enquadram no requisito devem aguardar o pagamento do benefício referente ao mês de novembro. Também será pago retroativo do mês anterior, quando o decreto entrou em vigência.
“Após o anúncio, imediatamente realizamos o trabalho de verificação, buscando aqueles que teriam direito. Estabelecemos um diálogo com a categoria, buscando publicidade. Então, a partir deste mês de novembro, já iremos assistir esse público, com retroativo referente ao mês anterior”, explica o diretor-presidente da MacapaPrev, Madson Millor.
Diálogo
Na quarta-feira (17) a presidência da MacapaPrev reuniu com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para o debate sobre a situação dos beneficiários da paridade do piso salarial profissional nacional. Na oportunidade, foi apresentando o levantamento do quantitativo de servidores inativos que serão beneficiados.
MacapaPrev
Para mais informações e dúvidas, os beneficiários podem entrar em contato com a Macapá Previdência através do canal de atendimento, pelo telefone (96) 99970-5097.
- Secretaria de Direitos Humanos recebe presidente da Rede Trans Brasil
O encontro permitiu diálogo sobre o Projeto Oportunizar, que será executado no Amapá e deve fomentar empregabilidade às pessoas trans e travestis.
Por Bruno Nascimento - Secretaria Municipal de Direitos Humanos
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semdh) recebeu a visita da Presidente da Rede Trans Brasil, Tathiane Araújo, para planejamento de ações do Projeto Oportunizar.
A Rede Trans vem executando desde fevereiro de 2021 o projeto Oportunizar, uma iniciativa nacional de formação e empregabilidade às pessoas trans e travestis em 10 capitais do Brasil, e Macapá é uma das cidades selecionadas.
O subsecretário da Semdh, Rafael Abreu, e os coordenadores de Mulheres, Diversidade, Juventude, Idoso e Pessoa com Deficiência estiveram presentes.
“Nós temos o dever de estarmos juntos na luta por direitos a todos e a Rede Trans será uma grande aliada para a garantia desses direitos à população LGBT+, em especial às trans e travesti”, destacou o subsecretário.
Dentre as agendas e demandas que vem cumprindo em Macapá, a presidente conheceu o prédio da Semdh e a equipe que coordena a pasta. Na ocasião, dialogou sobre a importância da realização do projeto na vida das pessoas trans e travestis, além de acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Município.
No pouco tempo que já estive aqui pude cumprir algumas agendas com gestores de Macapá e eu gostei, porque vamos conseguir muitas coisas boas em relação ao projeto. Todos se dispuseram a firmar compromisso e fazer com que seja algo sólido para nossa população trans e travesti”, pontuou Tathiane Araújo.
- Semsa realiza acompanhamento de pacientes do Programa de Controle ao Tabagismo
Equipe multiprofissional acompanha pessoas que desejam parar de fumar
Por Maison Brito - Secretaria Municipal de Saúde
Profissionais da Coordenação de Doenças Crônicas e Tabagismo estiveram na sexta-feira (19) na Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelo Cândia avaliando o resultado de três semanas de tratamento dos pacientes atendidos pelo Programa de Controle ao Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A iniciativa busca reduzir o número de fumantes e o índice de mortes provocadas pelo consumo de derivados do tabaco.
São 60 pacientes acompanhados, divididos em quatro grupos de 15 pessoas cada. O acompanhamento acontece de forma individual e em grupo.
“O tabagismo é uma doença. O paciente que busca ajuda é porque ele está querendo ser curado. Por isso, é muito importante o trabalho que o Município desenvolve na reabilitação dessa pessoa. Restabelecer a saúde dessa população e o que buscamos”, afirma a diretora do Departamento de Equidade no Cuidado, Tatiane Flexa.
A equipe que atua no programa é capacitada por profissionais do Ministério da Saúde. “O acompanhamento é multiprofissional e a equipe é composta por psicólogo, nutricionista, educador físico, enfermeiro, médico e odontólogo. O paciente tem esse acompanhamento completo para que ele deixe de fumar”, complementou a gestora.
Maria de Fatima, de 54 anos, conta que estava na expectativa do seu tratamento no programa. “Nós temos uma doença que não conseguimos controlar. Por isso, procurei o programa para começar o tratamento. Porque não largar um vício que está me prejudicando?”, conta.
Paciente Maria de Fátima
Tratamento ao tabagismo no município
Considerado uma doença crônica devido à dependência da nicotina, o tabagismo é reconhecido como uma dependência química que expõe os indivíduos a inúmeras substâncias tóxicas.
O acompanhamento multiprofissional para pessoas que desejam parar de fumar é realizado em quatro unidades: Perpétuo Socorro, Rubim Aronovitch, Pedrinhas e Marcelo Cândia. A Prefeitura disponibiliza a medicação, terapias e trabalhos em grupos. O tratamento cognitivo-medicamentoso tem a duração total de um ano.
Além das sessões de terapia, adesivos de nicotina e medicamentos fazem parte do processo de recuperação das pessoas ajudando no controle da ansiedade e evitando o contato com o fumo.
- MacapaTur participa de audiência pública sobre retomada do setor turístico na capital
Câmara de Vereadores de Macapá recebeu o segmento e levantou solicitações para atender o trade turístico.
Por Viviane Monteiro - Instituto Municipal de Turismo
O Instituto Municipal de Turismo (MacapaTur) participou nesta sexta-feira (19), de audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores de Macapá para tratar sobre a retomada do setor turístico na capital. Convocada pela vereadora Maraína Martins (Podemos), a audiência contou com a participação de turismólogos, guias, técnicos, monitores de turismo e representantes de entidades do setor.
Entre os assuntos debatidos está a divulgação de recursos turísticos da capital e de todo estado, bem como o fortalecimento do setor por meio de incentivos e a valorização dos profissionais da área. A audiência tratou ainda sobre a manutenção da limpeza e iluminação pública de pontos turísticos da cidade e rondas para reforço da segurança.
Sobre as solicitações, o diretor-presidente do MacapaTur, Benicio Pontes, afirma que a parceria com a Zeladoria Urbana, Secretaria Municipal de Iluminação Pública e Guarda Civil Municipal já foi firmada. Em alguns pontos, como o Complexo do Araxá e Beira Rio, os serviços foram concluídos. O titular da pasta abordou ainda sobre o Plano Municipal de Turismo.
“Nossa meta como instituto é concluir o Plano Municipal de Turismo [PMT] em parceria com o Observatório do Turismo. Para isso, vamos utilizar como base os dados do censo do segmento. Já ofertamos o curso para capacitar nossos servidores para concluir o PMT que vai nos auxiliar na captação de recursos necessários para atender o Turismo na nossa capital”, completa Pontes.
A vereadora Maraína Martins falou sobre os impactos da pandemia para o setor e a importância da parceria do governo do Estado e Prefeitura de Macapá para entrega de cestas básicas para profissionais do setor gastronômico.
“Entre todas as dificuldades enfrentadas pelo trade, temos que ressaltar as coisas boas que estão acontecendo com essa retomada, como ações através de parcerias com órgãos. Vamos dar andamento nas solicitações ouvidas hoje, e em união com os profissionais do turismo, vamos levar as pautas para os demais gestores para atender todas as demandas” completou a vereadora.
A audiência contou com a presença ainda da presidente da Agência Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR), Alessandra Nunes, do executivo da Associação Brasileira de Bares de Restaurantes do Amapá (Abrasel-AP), Sandro Bello, do presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Hotéis (ABIH), Ricardo Bueno, de representante da Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) e demais representantes do trade turístico.
- Feira Afro Empreendedora movimenta comércio no Encontro dos Tambores em Macapá
Comércio segue até quinta-feira (25) na União dos Negros do Amapá (Una), de 18h às 23h.
Por Alexssandro Lima - Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
A Prefeitura de Macapá, por meio do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), realizou nesta sexta-feira (19) a Feira Afro Empreendedora, que segue até quinta-feira (25) na União dos Negros do Amapá (Una), de 18h às 23h. Em suas barracas, os artesãs e artesãos negros comercializam suas criações, aproveitando a movimentação cultural do maior evento afro do estado.
Fotos: Júnior Dantas
Os visitantes encontram grafismo africanos, brincos, acessórios, artesanato, bonecas de marabaixo, e tudo isso feito com garrafas de vidro, pet e outros produtos em geral que valorizam a cultura afro amapaense.
A Feira Afro Empreendedora busca ainda a redução de impactos econômicos pré e pós pandemia. “O Improir tem buscado fomentar o afro-empreendedorismo, pois reconhecemos a sua importância na dinâmica das relações comerciais de Macapá. No Encontro dos Tambores, a Feira Preta estimula não apenas o consumo de produtos e serviços oferecidos por afro empreendedores, como também a valorização da negritude e o sentimento de pertencimento social da população preta”, afirma Priscila Santos, chefe da Divisão de Empreendedorismo e Fomento do Improir.
“A Feira Afro Empreendedora já é tradicional no Encontro dos Tambores. Ficamos felizes de fomentar o afro empreendedorismo amapaense”, finaliza Maria Carolina Monteiro, diretora-presidente do Improir.
Fonte: Prefeitura de Macapá
