Os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, realizaram uma coletiva de imprensa para falar sobre ações do governo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira (ALB) teve um crescimento de 21,97% em 2021.

Segundo Leite, os números ainda não refletem a atuação mais recente da Força Nacional no combate a crimes ambientais. "Os números que foram apresentados hoje são números que tiveram uma alta que não refletem exatamente a atuação dos últimos meses, que nós estamos sendo mais presentes. E a Força Nacional, junto com Ibama e ICMBio, têm atuado em 23 municípios de forma permanente".

Ele prometeu rigor na fiscalização e classificou os números do INPE como "inaceitáveis". "Queremos deixar claro que o governo federal irá atuar de forma contundente contra qualquer crime contundentemente o crime ambiental na Amazônia", afirmou Joaquim Leite. Em seguida, ele acrescentou que desconhecia a informação previamente. "Eu tive contato com o dado hoje, exatamente como vocês devem ter tido acesso".    

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública enfatizou que a pasta prepara um novo planejamento operacional para intensificar mais a fiscalização. "Estamos readequando as nossas forças e subiremos para essas regiões de desmatamento. O Estado brasileiro vai subir com força ambiental".

O ministro do Meio Ambiente foi questionado por jornalistas o motivo pelo qual o relatório do INPE, com data de 27 de outubro, só ter sido tornado público hoje. A data do documento é anterior ao período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ocorrida em Glasgow, na Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro.   

"Talvez tenha sido por cautela que o Inpe tenha atrasado a divulgação desses dados para alguma revisão, mas eu não tenho essa informação do Inpe. O que eu tenho informação é que foi divulgado hoje e nós estamos aqui deixando claro que esse número é inaceitável e nós vamos combater total", disse Joaquim Leite.

Dados

De acordo com o Inpe, o desmatamento na Amazônia atingiu 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021. O número representa uma alta de 21,97% na comparação com o período anterior, quando foi desmatada uma área total de 10.851 quilômetros quadrados. O volume de área de floresta devastada nesse último período corresponde a cerca de 8 vezes o tamanho do município de São Paulo.   

A estimativa é realizada por meio do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que utiliza imagens do satélite Landsat ou similares para registrar e quantificar as áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares.

Segundo Inpe, o Prodes considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas. A estimativa da taxa 2021 foi calculada a partir da análise de 106 cenas prioritárias de todos os estados da Amazônia Legal. Esta é a quarta alta anual consecutiva de desmatamento na Amazônia, a maior sequência deste o início das medições, em 1988.

De acordo com os dados, o Pará foi responsável por 39,72% do desmatamento no período analisado, com mais de 5,2 mil quilômetros de quadrados de floresta destruída. Em tamanho de área atingida, aparecem na sequência Amazonas (2,3 mil km2), Mato Grosso (2,2 mil km2) e Rondônia (1,6 mil km2). Juntos, esses quatro estados correspondem a 87,2% do desmatamento estimado na Amazônia Legal, segundo o INPE.

Críticas

Em nota, o Observatório do Clima, rede da sociedade civil formada por 70 entidades, criticou as ações do governo na preservação da floresta. “O resultado é fruto de um esforço persistente, planejado e contínuo de destruição das políticas de proteção ambiental no regime de Jair Bolsonaro", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório.  

“Diferentemente da propaganda que o governo e seus aliados no agro e na indústria levaram à COP26, em Glasgow, o Brasil real é este, da terra arrasada, da violência contra populações tradicionais e do crime organizado agindo sem controle na Amazônia”, acrescentou.

- Mourão: garimpo em terras Yanomami é “recorrente”, mas números são inflados

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou que a exploração mineral ilegal em terras Yanomami é um problema “recorrente”, mas tem “números inflados”. Segundo Mourão, o governo estima ter entre 3 mil e 3,5 mil garimpeiros na região atrás de ouro. Afirmou que o número é “muito grande” comparado aos indígenas.

“Termina por ser recorrente esse assunto. Em termos de desintrusão de garimpeiro, que eu me recordo, a gente já fez umas 3 ou 4 vezes [operações] lá. Aí existem números um tanto quanto inflados, né? Porque colocam que tem 20 mil garimpeiros lá, é o dado que circula”, disse em conversa com jornalistas na saída do Palácio do Planalto.

O vice-presidente afirma que seria necessária mais atividade de transporte de alimentos na região caso 20 mil garimpeiros atuassem de fato na região.

“Se tivesse 20 mil garimpeiros, precisava de 6 toneladas de arroz por dia para alimentar esse povo. Então, seria um enorme transporte sendo realizado. A nossa estimativa é que tem entre 3 mil e 3.500, que já é um número muito grande considerando que tem em torno de 25 mil indígenas em toda a terra”, declarou.

Para o vice-presidente a situação dos indígenas Yanomamis é “complicada” e a solução passa pela regularização do garimpo em terras indígenas. “Tem que regulamentar a questão da exploração mineral em terra indígena. A Constituição prevê isso e enquanto não se regulamentar vai continuar esse eterno jogo de gato e rato. É uma realidade”, afirmou.

Em fevereiro do ano passado, o governo enviou um projeto (PL 191/2020) ao Congresso que permite a exploração de recursos minerais e hídricos, em terras indígenas. A proposta enfrenta resistência entre os congressistas e é criticada por organizações ambientais.

O vice-presidente afirmou ainda que não há consenso entre os povos indígenas sobre a exploração. “Tem índio que quer garimpar, tem índio que não quer garimpar. É uma própria divisão no seio dos povos indígenas.”

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na 4ª feira (17.nov) que o governo federal informe, em 5 dias, sobre a situação da população indígena Yanomami. Deverão ser esclarecidas questões relacionadas à nutrição dos povos e às condições de acesso à água potável, a medicamentos e a serviços de saúde.

Desmatamento

Sobre o desmatamento na região amazônica, Mourão disse que “o combate não se resume as ações de comando e controle”. Afirmou ser preciso “resolver” a questão da regularização fundiária e do pagamento por serviços ambientais. “Infelizmente, nós estamos atrasados nisso aí.”

O desmatamento da Amazônia atingiu a marca de 13.235 quilômetros quadrados entre 1 de agosto de 2020 a 31 julho de 2021. A alta foi de 21,97% na comparação com o último ciclo medido pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite).

Fonte: Agência Brasil - Poder360