Cotidiano
Presidente da Associação dos Membros do MP-AP é eleito vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP
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O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, foi eleito vice-presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Na eleição realizada nesta quarta-feira (17), com participação virtual, o atual presidente, promotor de Justiça Manoel Murrieta, foi reconduzido para comandar a entidade no biênio 2022/2024.
Única inscrita para o pleito, a chapa "CONAMP – Trabalho & Integração" foi eleita, por aclamação, pelo Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do MP. A solenidade de posse está prevista para o dia 8 de março, em Brasília (DF).
“É uma grande responsabilidade renovar o desafio de presidir a CONAMP, notadamente em um momento de grandes incertezas e desgastes no diálogo institucional. Contudo, a confiança da classe rejuvenesce a honra de levar à sociedade a voz dos membros do MP que lutam diariamente para bem defender o Estado Democrático de Direito por uma sociedade mais igualitária. Esta tarefa fica mais segura com os grandes nomes que compõem a diretoria eleita: Tarcísio Bonfim, Paulo Penteado, Romão Ávila e Pedro Ivo”, afirmou Manoel Murrieta, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA).
O presidente da AMPAP falou da satisfação em integrar a nova diretoria. "Sinto-me honrado em integrar o Conselho Fiscal da CONAMP, uma entidade dedicada à defesa do MP Brasileiro e dos mais legítimos interesses da sociedade.", comentou José Barreto.
Nova composição da CONAMP:
DIRETORIA
Presidente - Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)
1° Vice-Presidente - Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
2° Vice-Presidente - Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)
Secretário Geral - Romão Avila Milhan Junior (MS)
Tesoureiro: Pedro Ivo de Sousa (ES)
CONSELHO FISCAL
Presidente - José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)
Vice-Presidente - José Cantuária Barreto (AP)
Secretário - Adriano Marcus Brito de Assis (BA)
Membro - Marcelo Gomes Silva (SC)
Membro - Leonardo Quintans Coutinho (PB)
DIRETORIAS REGIONAIS
Diretoria Norte: Márcio Maués (PA)
Diretoria Nordeste: Deluse Amaral Rolim Florentino (PE)
Diretoria Centro-Oeste: Rodrigo Fonseca Costa (MT)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique da Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: André Tiago Pasternak Glitz (PR)
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Gilvana Santos - Com informações Ascom/CONAMP
- Poluição Sonora: Justiça acata pedido do MP-AP, em ação civil pública, contra estabelecimento de Oiapoque
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, obteve liminar favorável em ação civil pública ajuizada em desfavor do empreendimento de entretenimento denominado "Balneário Lunay", localizado no município de Oiapoque. A ação teve início após encaminhamento de abaixo-assinado de moradores residentes às proximidades do referido estabelecimento, em virtude da ocorrência de poluição sonora decorrente da promoção de eventos e festas com som elevado no local, perturbando o sossego e o descanso da vizinhança.
O estabelecimento já havia sido notificado, em maio de 2018, mediante a vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), que concluiu que o empreendimento deveria se adequar à legislação, para evitar a propagação de ruído em desacordo com a legislação ambiental, mas passados 3 anos não realizou a devida adequação do estabelecimento e continuava propagando barulho, acarretando transtornos aos moradores vizinhos.
Na decisão, a juíza Simone Moraes, da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, determinou que a empresa Mercorope Ltda-ME, conhecida como “Balneário Lunay”, se abstenha de promover eventos festivos com uso de som até que se comprove nos autos a necessária regularização do empreendimento, com o Estudo de Impacto de Vizinhança, e adaptações estruturais para que não mais ocorra a poluição sonora (isolamento acústico), ou até decisão ulterior, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada descumprimento da decisão.
O promotor de justiça, Hélio Furtado, titular da 1ª Promotoria de Oiapoque, falou sobre o reflexo positivo da ação.
"O Ministério Público espera e confia que esta ação servirá como exemplo para que outros estabelecimentos, localizados em Oiapoque, obedeçam às leis e se adéquem para evitar a produção de barulhos que excedam os limites permitidos", afirmou Hélio Furtado.
Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Addan Vieira
- MP-AP reúne pesquisadores e garante apoio ao projeto que estuda árvores gigantes da Amazônia
Como incentivo ao Projeto de Pesquisa Monitoramento Integrado de Árvores Gigantes da Amazônia, o Ministério Público do Amapá (PM-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, passa a ser parceiro da iniciativa que estuda as maiores árvores da Amazônia e os impactos ambientais utilizando tecnologia aeroespacial. O promotor de justiça Marcelo Moreira reuniu com pesquisadores e acordaram pontos de apoio para o projeto. O engenheiro florestal e assessor operacional da Promotoria Ambiental, João Matos Filho, compõe a equipe de estudiosos.
Eric Gorgens, professor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e coordenador das expedições; Jacqueline Rosette, da Universidade de Swansea, do Reino Unido; Robson Borges, da Universidade Estadual do Amapá (UEAP); Diego Armando Silva, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) e João Matos, reuniram com o promotor Marcelo Moreira. Os compromissos assumidos entre as partes são o incentivo e articulação para criação de um Projeto de Lei para proteção específica destas espécies gigantes, exposição fotográfica com as com as imagens captadas durante a expedição, e apoio logístico para realização do projeto de pesquisa.
As expedições para estudar as árvores gigantes iniciaram em 2019, entre os estados do Pará e Amapá quando encontraram as espécies angelim-vermelho e castanheiras com altura entre 80 e 90 metros. Nas quatro expedições realizadas, exemplares de árvores de estatura gigante foram identificados e mapeados em Unidades de Conservação localizadas nas regiões Central e Sul do Amapá. Nesta última expedição, em novembro, a espécie angelim se consolidou como a maior já registrada em toda a Amazônia. Em média as árvores da Amazônia medem entre 40 e 50 metros, e na quarta expedição foi encontrada um angelim de 83 metros de altura e 7,10 de circunferência.
O trabalho de mapeamento e pesquisa é feito com tecnologia de captação de dados conhecida como LiDAR (Light Detection and Ranging), um laser capaz de fazer a modelação tridimensional e dar com detalhes a altura precisa da vegetação. Através destes estudos os pesquisadores identificaram que uma árvore gigante é responsável por mais de 60% da biomassa de outras árvores próximas. “Devido estes estudos da biomassa hoje temos informações importantes, como a respeito da quantidade de carbono emitida em um desmatamento e até a capacidade de regeneração dessas vegetações”, avalia o promotor Marcelo Moreira.
O estado do Amapá, mais precisamente a região do vale do Jari, por suas características próprias que a diferencia de outros locais da Amazônia é o ponto considerado adequado para a instalação de uma Base de Ecologia Tropical, que será o centro das atividades que pretendem potencializar pesquisas e servir de suporte para pesquisadores de todo o planeta, que demonstram interesse por estas pesquisas. A pesquisadora britânica Jacqueline Rosette é uma das que veio ao Amapá em busca de informações das árvores gigantes e usou pela primeira vez em uma floresta tropical um laser manual para medir a posição do solo, árvores e folhas.
Parcerias e financiamento
O projeto é financiado pelo Fundo Natura para Desenvolvimento Sustentável das Comunidade (Fundo Iratapuru). Com a parceria para incentivo ao projeto, o MP-AP passa a atuar junto com outros apoiadores, como UEAP, IFAP, UFVJM, Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/AP), Fundação Jari e Swansea University. João Matos, que é ainda especialista em Economia e Meio Ambiente e Mestre em Gestão dos Recursos Naturais, está à disposição do projeto para a coleta de dados nos inventários florestais e de solo, que subsidiam os estudos.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Mariléia Maciel
