Política
Dallagnol se filiará ao Podemos para ser candidato
Tweet
O senador Alvaro Dias (PR), presidente do Podemos, confirmou ao UOL Entrevista hoje (11) que Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato, vai se filiar à sigla. Ele também revelou que o ex-procurador do MPF (Ministério Público Federal) é pré-candidato à Câmara dos Deputados.
"Fará uma votação histórica para deputado federal no Paraná", avaliou o senador. O partido planeja filiar o ex-procurador em dezembro.
A exoneração de Dallagnol do MPF (Ministério Público Federal) veio a público na semana passada. Pelo Twitter, o ex-coordenador da Lava Jato justificou a decisão afirmando que quer "fazer mais pelo país".
"Minha vontade é fazer mais, fazer melhor e fazer diferente diante do desmonte do combate à corrupção que está acontecendo", escreveu.
Ele ainda atribuiu sua decisão ao que chama de retrocessos no combate à corrupção no Brasil. "A sensação é de que nós fizemos está sendo desfeito, e a impunidade dá uma carta branca para que quem nos rouba continue roubando. Isso precisa parar", disse, em referência ao trabalho da PF e do MPF no âmbito da Operação Lava Jato.
Dallagnol seguiu os passos do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. A filiação do também ex-ministro da Justiça foi oficializada ontem (10), em Brasília. Ele deve se candidatar à Presidência.
A entrevista foi mediada pela jornalista Fabíola Cidral e contou também com as participações dos colunistas do UOL, Josias de Souza e Tales Faria.
Gilmar Mendes critica Dallagnol
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Medes postou na semana passada uma possível indireta a Dallagnol, após a decisão do agora ex-procurador da República de pedir exoneração do MPF .
Crítico da Lava Jato, Gilmar afirmou que tem alertado sobre a politização no procedimento criminal, sem citar o nome de Dallagnol.
A seletividade, os métodos de investigações e vazamentos: tudo convergia para um propósito claro - e político, como hoje se revela. Demonizou-se o poder para apoderar-se dele. A receita estava pronta.Gilmar Mendes, ministro do STF
Confira outras notícias:
- Bolsonaro nomeará 75 desembargadores, na maior canetada da história recente
Nova lei amplia número de juízes de tribunais regionais federais e causa temor de aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes.
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunaisestratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo. Acima dos TRFs estão apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele. Toda a Operação Lava Jato, em todos os estados, passou pelos TRFs.
Os tribunais regionais federais julgam também crimes tributários e ambientais.
O presidente da República nomeia os desembargadores dos TRFs a partir de lista tríplice apresentada a ele pelos próprios tribunais. Nas vagas reservadas à magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem para concorrer ao cargo.
Outra parte das vagas é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
Caberá a Bolsonaro sempre, no entanto, a última palavra_ o que dá ao governo enorme poder de negociação e influência na elaboração das listas.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é considerado peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos que os tribunais apresentarão ao presidente.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.
De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
Os atores Thomás Aquino e Antonio Saboia e o cineasta Charly Braun foram à pré-estreia de "Curral" no Cine Petra Belas Artes, na terça (9), em SP. O diretor do filme, Marcelo Brennand, e a influencia-dora digital e empresária Camila Vidal estavam na sessão
- Governo ignora STF e executa orçamento secreto
O governo federal seguiu liberando verba para as polêmicas emendas de relator – o chamado orçamento secreto – mesmo depois da ordem da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber mandando suspender a execução desse tipo de despesa de forma imediata e integral. Dados do Tesouro Nacional a que a piauí teve acesso mostram que o Ministério do Desenvolvimento Regional avançou no processo de liberação de gastos de 5,4 milhões de reais no último dia 8, destinando verbas para a compra de pás carregadeiras, motoniveladoras e escavadeiras para municípios de dez estados diferentes.
“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do Orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, escreveu Weber no final da tarde da sexta-feira, dia 5. A ministra atendeu ao pedido de três partidos (Cidadania, PSB e Psol), que alegaram a existência de um esquema para aumentar a base política.
Nos dias que antecederam a votação da proposta de emenda constitucional que autoriza o governo a gastar mais em ano eleitoral, a chamada PEC dos Precatórios, o governo empenhou 1,3 bilhão de gastos com as tais emendas de relator. O empenho é o primeiro passo da execução do Orçamento, quando há um compromisso de gasto. Antes do desembolso efetivo do dinheiro, a despesa passa por uma outra fase, a liquidação. Foi essa segunda fase que avançou depois da ordem de Rosa Weber. Diferentemente das emendas individuais, em que todos os parlamentares têm direito ao mesmo valor e cada um deles é identificado, as emendas de relator privilegiam deputados e senadores aliados do governo, que não têm seus nomes identificados nos documentos oficiais do Tesouro Nacional, daí serem chamadas de orçamento secreto.
As emendas liquidadas na segunda-feira, dia 8, tratam da compra de equipamentos destinados à terraplanagem, pavimentação e construção em uma única empresa, com sede em Pouso Alegre, em Minas Gerais. A XCMG Brasil Indústria Ltda recebeu dos cofres públicos neste ano 163 milhões de reais. Na segunda-feira, foram sinalizados pagamentos de mais 5,3 milhões para a empresa.
Os documentos do Tesouro Nacional não identificam os municípios beneficiários, mas informam que os equipamentos se destinam a municípios de baixa e média renda de dez estados diferentes, de Norte a Sul do país: Pará, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Até a noite desta terça-feira, a decisão preliminar de Rosa Weber já tinha o apoio de outros cinco ministros do STF contrários à liberação de dinheiro público via emendas do orçamento secreto. Formou-se a maioria contra esse tipo de gasto. Na tarde deste quarta, a votação foi encerrada, e o placar ficou em 8 a 2 mandando suspender a execução das emendas de relator.
Em nota, o Tesouro Nacional informou que aguarda uma decisão final do Supremo para definir se as emendas já empenhadas terão o pagamento suspenso. Neste ano, o governo assumiu o compromisso de gastos de pouco mais da metade dos 16,5 bilhões de emendas de relator do Orçamento, o que equivale a 9,3 bilhões de reais. Desse total, 3,8 bilhões avançaram para a fase seguinte de execução de gastos, a chamada liquidação da despesa. O STF pode proibir o pagamento de todas as emendas que ainda não tiveram o dinheiro desembolsado.
Sobre a liquidação de emendas de relator no dia 8, o Tesouro Nacional informou que a execução da despesa é feita de forma descentralizada pelo governo e seria, portanto, de responsabilidade dos ministérios. “Embora o sistema de pagamento seja o Siafi, que é gerido pelo Tesouro, a execução é toda descentralizada”, afirmou a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
Responsável pela maior parte das liquidações de gastos registradas no dia 8, o Ministério do Desenvolvimento Regional insistiu em que não descumpriu a decisão do STF. Em nota, o ministério só tratou do pagamento de parte das emendas que teria liberado ainda em 5 de novembro, relativos a contratos com a Caixa Econômica Federal, num valor bem inferior aos registrados pelo Tesouro Nacional. “Este Ministério assegura que está tomando todas as providências para o estrito cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou. A piauí insistiu sobre os dados registrados pelo Tesouro, mas não obteve resposta.
Na nota, o ministério não trata de despesas liquidadas e afirma que não haveria impedimento para o pagamento de emendas de relator empenhadas em 2020, até ordem em contrário. Do conjunto de 19,7 bilhões de rquede emendas parlamentares empenhadas no orçamento de 2020, restava pendente o pagamento até ontem de 12,7 bilhões de reais.
Além das despesas liquidadas, o sistema do Tesouro Nacional registrou na segunda-feira, dia 8, o pagamento de 11,5 milhões de emendas de relator referentes aos orçamentos de 2020 e 2021. Os maiores pagamentos também foram lançados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O maior deles, no valor de 2,9 milhões de reais, foi para a pavimentação de ruas no município de Cipó, na Bahia. O outro pagamento foi para a compra de caminhões da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).
Os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional reúnem a maior parcela de gastos das emendas de relator, as mais caras no conjunto de emendas a que deputados e senadores têm direito no Orçamento. Em 2021, o governo foi autorizado a gastar 33,8 bilhões de reais em emendas de relator, individuais e de bancada, quase o valor destinado ao Bolsa Família. No caso das emendas individuais, cada deputado e senador tem direito a uma cota de 16,3 milhões de reais para destinar dinheiro público a projetos de seu interesse.
*Depois da publicação desta reportagem, novos dados do Tesouro Nacional mostraram a liquidação de mais emendas de relator na terça-feira, dia 9, no valor de 774,6 mil reais. O Ministério do Desenvolvimento Regional cancelou as liquidações de três emendas de maior valor feitas na véspera, contrariando ordem do STF. Não foram registrados novos pagamentos de emendas do relator.
- Movimentos desistem de manifestações de rua contra Bolsonaro
Depois dos momentos de efervescência nas ruas, com manifestações pró e contra o governo em setembro e outubro, movimentos de oposição a Jair Bolsonaro resolveram deixar as manifestações de lado por entender, entre outros motivos, que não há clima para o atendimento da principal pauta defendida: o impeachment do presidente. Atos que estavam inicialmente previstos para o feriado de 15 de novembro, data da proclamação da República, foram cancelados e não há previsão de realização de novos protestos.
O Movimento Brasil Livre (MBL) organizou em setembro um ato em que procurava reunir apoiadores da terceira via contra Lula e Bolsonaro. Os atos tiveram adesão muito abaixo do esperado. O deputado federal Kim Kataguiri(DEM-SP), um dos fundadores do MBL, afirmou que as manifestações não fazem mais parte da agenda do movimento no curto e médio prazo. “A gente viu que não tem clima para mobilização. No fim, isso pode beneficiar mais o governo do que atrapalhar”, disse ele ao Congresso em Foco.
Kataguiri explica que a prioridade do MBL não está mais na organização de manifestações, mas na discussão de pautas relacionadas às eleições de 2022. Desde 2016 que o movimento lança candidaturas, tanto em nível estadual e municipal quanto em nível federal. Ao seu ver, a própria prioridade para as eleições já se torna um obstáculo para uma nova manifestação.
Esgotamento das instituições
As maiores manifestações contra Bolsonaro foram organizadas por partidos e movimentos alinhados mais à esquerda e que mantiveram o impeachment como principal pauta em todos os seus atos. Entre eles, a campanha Fora Bolsonaro, encabeçada pelo filósofo José Moroni. Para ele, uma série de elementos levaram à estagnação dos atos.
O principal deles, na avaliação de Moroni, foi o esgotamento dos meios pelos quais o presidente poderia ser cassado. “As autoridades judiciais já se manifestaram contra a cassação de Bolsonaro e, no Congresso, ninguém consegue furar o bloqueio de Arthur Lira. É difícil você manter um ritmo de manifestações quando não se vê mais perspectiva de mobilização nas instituições. Ainda há também o Augusto Aras [procurador-geral da República], que senta em cima de todas as denúncias contra Bolsonaro”, citou.
A campanha não deixará de atuar no mês de novembro, mas desta vez juntando-se aos atos previstos para o Dia da Consciência Negra (20). “Tradicionalmente, é o dia de protagonismo do Movimento Negro, e a pauta é o combate ao racismo. Nós não queremos tirar esse protagonismo e nem a importância dessa pauta. Então vamos apenas agregar a nossa campanha à deles”, explicou Moroni.
Os primeiros dias de setembro foram, em sua análise, um fator determinante para o aquecimento dos atos contra o presidente. “Aquela tensão colocada pelo próprio governo no Sete de Setembro fez com que a população se manifestasse contra, era natural que fosse assim diante da possibilidade concreta de um golpe. Mas no momento em que se viu que Bolsonaro não tinha força para dar um golpe, a população ficou aliviada”.
A esperança de Moroni é de que, no início de 2022, as manifestações voltem a ganhar força, desta vez com um novo aspecto. “O que mais motivava as manifestações de 2021 foi a postura de Bolsonaro ao lidar com a pandemia. Mas agora o problema é outro. Temos pessoas recolhendo ossos para se alimentar. As manifestações serão contra essa gestão econômica desastrosa de Bolsonaro”, antecipa.
Para os meses finais do ano eleitoral, por outro lado, a expectativa é de um novo esfriamento. “Não sabemos ainda como vai ser a dinâmica das candidaturas nas eleições. Pode ser que se tenha um forte movimento contra o Bolsonaro, mas vai ser mais difícil construir uma unidade entre as forças perto de um momento eleitoral, em que várias candidaturas vão disputar esse protagonismo”, ponderou.
- Banco Central promove alteração na Diretoria Colegiada
O Banco Central (BC) informou hoje (11) a saída do diretor Fabio Kanczuk ao fim de seu mandato em 31 de dezembro de 2021. Para chefiar a Diretoria de Política Econômica, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou o economista Diogo Abry Guillen. A nomeação cabe ao presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.
Guillen é economista-chefe da Itaú Asset Management e professor vinculado ao Insper. É bacharel e mestre pelo Departamento de Economia da PUC-Rio, no Rio de Janeiro, e PhD em economia pela Universidade de Princeton, nos Estados Unidos.
“Em nome do Banco Central, o presidente Roberto Campos Neto felicita o indicado Guillen e agradece ao diretor Kanczuk pelos relevantes serviços prestados ao Banco Central e à Diretoria Colegiada”, diz o comunicado do BC.
No mês passado, o BC também comunicou a saída do diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução, João Manoel Pinho de Mello, ao fim de seu mandato em 31 de dezembro de 2021. Para o cargo foi indicado o economista Renato Dias de Brito Gomes.
Composição
A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Conforme a Lei Complementar nº 179/2021, que estabeleceu a autonomia do Banco Central, os mandatos têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.
Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato do presidente da República.
Para adequação à nova lei, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou para a Diretoria Colegiado do BC: Fábio Kanczuk e João Manoel Pinho de Mello com mandato até 31 de dezembro deste ano, Bruno Serra Fernandes e Paulo Sérgio Neves de Souza até dia 28 de fevereiro de 2023, Maurício Costa de Moura e Fernanda Magalhães Rumenos Guardado até 31 de dezembro de 2023 e, por fim, o presidente Roberto Campos Neto e os diretores Carolina de Assis Barros e Otávio Ribeiro Damaso ficarão até 31 de dezembro de 2024.
Fonte: UOL - Congresso em Foco - Agência Brasil
