Cotidiano
Marcelo Dias cria Medalha Cidade de Macapá para homenagear personalidades por ato de bravura ou relevante serviços prestados
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De iniciativa do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), a Medalha “Cidade de Macapá” será concedida pela Câmara Municipal de Macapá, às pessoas físicas, entidades com personalidade jurídica legalmente constituídas, por reconhecimento do seu ato de bravura e/ou relevantes serviços prestados à comunidade macapaenses em sua área de atuação. A matéria abrange também personalidades “In memoriam”.
O Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado, por unanimidade, na 29ª Sessão Ordinária, na terça-feira, 26 de outubro. Pela proposta, a apreciação da indicação e escolha dos agraciados será por deliberação da Mesa Diretora da CMM, por maioria simples do colegiado. Cada vereador poderá fazer uma indicação por Sessão Legislativa a ser devidamente aprovada pelo colegiado.
A Presidência da Casa, em ato discricionário, definirá dia e hora da entrega da Medalha “Cidade de Macapá”.
Marcelo Dias argumenta que a matéria tem o intuito de dar o devido reconhecimento as personalidades que se destacaram em sua área de atuação. “O cenário imposto pela pandemia da Covid-19, trouxe muitas dificuldades para todos nós. Pessoas anônimas, profissionais e empresas, em diversas áreas, dedicaram-se e dedicam-se em auxiliar cotidianamente pessoas e até mesmo comunidades inteiras diante das adversidades. Por esse motivo, devem receber o devido e merecido reconhecimento desta Casa de Leis, pois de fato representam o jeito/essência solidária e humanizada do povo macapaenses”, destacou o vereador.
Ascom/Marcelo Dias
Foto: Jaciguara Cruz
Confira outras notícias:
- Vereador Dudu Tavares solicita melhorias na pista de skate da Praça Floriano Peixoto
A pista de skate da Praça Floriano Peixoto é um local que recebe muitos adeptos do esporte e também praticantes de patins e BMX, de várias faixas etárias. Um grupo de skatistas, que utiliza o espaço, procurou o Gabinete Itinerante do mandato do vereador Dudu Tavares (PDT), para reivindicar melhorias na estrutura.
Para atender a demanda do grupo, o parlamentar apresentou na sessão na Câmara de Macapá, um requerimento, em que solicita à prefeitura a revitalização do espaço. Segundo os jovens, parte do piso da pista está quebrado e as barras de apoio danificadas pela ação do tempo, além disso, falta identificação para informar que o local é destinado a prática de esportes.
Produção Parlamentar da semana
Na produção parlamentar da semana, o vereador apresentou e teve aprovado mais sete requerimentos, além do pedido de revitalização da pista de skate da Praça Floriano Peixoto. Um deles é para reforma e adequação do Posto de Saúde na Comunidade São Francisco do Piririm, em Santa Luzia do Pacuí. Os demais são referentes a melhorias na trafegabilidade e iluminação de comunidade, ruas e avenidas.
Gabinete Itinerante
O mandato do vereador é pautado na escuta ativa da população. O Gabinete Itinerante percorre bairros, comunidades e distritos de Macapá, atendendo chamado dos moradores e pode ser acessado pelas redes sociais do parlamentar ou pelo WhatsApp 991762412.
Ascom/Dudu Tavares
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Vereadora Luany Favacho requer iluminação pública para diversos bairros de Macapá
A vereadora Luany Favacho (PROS) participou da 28ª Reunião Ordinária, da Câmara Municipal de Macapá, de forma presencial.
Durante a sessão, a parlamentar teve quatro requerimentos lidos e aprovados, por unanimidade, oriundo de demandas que chegam através do canal “Fale com a Luany”, no WhatsApp. A maioria solicita melhorias na iluminação pública de vários bairros da capital.
Aprovados
- Requerimento 2.870/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMAM, poda de três árvores na Av. Mendonça Júnior, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central;
- Requerimento 2.871/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Av. 1º de Maio, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Trem;
- Requerimento nº 2.872/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMIP, recuperação de iluminação pública na Rua Hamilton Silva, entre as Avs. Clodovil Coelho e Dr. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal;
- Requerimento 2.873/21-CMM, solicitando ao secretário da SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na Rua Nove, entre Av. Décima Oitava e Linha A, no Bairro Marabaixo III.
Fale com a Luany
Canal direto que o cidadão pode interagir com a vereadora, através do WhatsApp 99143-2015.
Ascom/Luany Favacho
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Aprovado PL de Alexandre Azevedo que cria o Programa de Horta Comunitária Urbana em Macapá
A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 140/21-CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui o Programa de Horta Comunitária Urbana, mediante permissão de uso de imóvel público e comodato de imóveis privados, sem fins lucrativos, no município de Macapá. A matéria foi votada na 29ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 26 de outubro.
Entre os objetivos do PL destacam-se: promover a conservação do meio ambiente; manter terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes; incentivar a produção para o autoconsumo; aproveitar mão-de-obra dos moradores do bairro e interessados; cultivar alimentos "in natura" sem o uso de agrotóxicos; praticar a atividade de horticultura que, ao mesmo tempo melhora a qualidade do meio ambiente urbano e a qualidade de vida das pessoas envolvidas, contribuindo para a melhoria da saúde física e mental, eliminando o sedentarismo e o estresse e etc.
De acordo com a proposta, entende-se por Horta Comunitária Urbana toda atividade desempenhada com finalidade social, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais e para floricultura e paisagismo no âmbito do município. A implantação da horta comunitária urbana ocorrerá mediante critério do Poder Executivo e será desenvolvido em: áreas públicas municipais ociosas; áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas; e terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio.
A ocupação dos terrenos a que se refere esta Lei não assegura qualquer direito aos seus eventuais ocupantes, que deverão devolvê-los inteiramente desimpedidos, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte dias) dias, desde que solicitados pelo Poder Executivo, não cabendo indenização ou ressarcimento.
Na justificativa, Alexandre Azevedo diz que, além da produção de alimentos orgânicos, o PL garante a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social, sem custos aos participantes do programa. “Outro benefício será o cuidado e manutenção das áreas ociosas, igualmente evitando a proliferação de doenças, como aquelas transmitidas pelo inseto “aedes aegypti”, por exemplo, a dengue, e Zika vírus”, destacou.
A matéria segue agora para sanção ou veto do prefeito Antônio Furlan (Cidadania)
Ascom/Alexandre Azevedo
- Vereador Bruno Santos pede iluminação pública para a Praça Chico Noé
O vereador Bruno Santos (PSDB) teve requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Macapá, propondo a melhoria da iluminação pública na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. A votação foi durante a 29ª Sessão Ordinária da Casa, ocorrida na terça-feira, 26 de outubro.
Escuridão - Na oportunidade, Bruno Santos pede serviços de manutenção e troca de lâmpadas urgentes na Praça Chico Noé, visto que a maioria das lâmpadas existentes no local está queimada. “Isso tem gerado muitas reclamações dos moradores e, principalmente, de desportistas e de pessoas que utilizam aquele logradouro para caminhar ou praticar exercícios físicos”, dispara o vereador.
Sinalização - Na mesma sessão, o parlamentar teve ainda requerimento aprovado, pedindo a revitalização de uma faixa para pedestre em frente à Escola Estadual Edgar Lino, na Rua General Osório, no Bairro Perpétuo Socorro. “O tráfego de veículos neste trecho é intenso, representando um risco iminente de ocorrências de acidentes de trânsito no local, visto que muitos alunos e servidores da escola utilizam a faixa para pedestre que atualmente está completamente apagada”, completa Bruno Santos.
O vereador consegue ainda a aprovação de Projeto de Decreto Legislativo que concede título honorífico “Cidadão de Macapá” para Francisco Roberto de Oliveira Santos.
Ascom/Bruno Santos
- Semana de Conscientização e Combate à intimidação Sistemática - Bullying e Cyberbullying - nas escolas de Macapá é colocado em pauta pelo Vereador Zeca.
Este Projeto de Lei tem como objetivo conscientizar e informar aos alunos das Escolas Municipais de Macapá sobre a importância do combate ao bullying e cyberbullying dentro do ambiente de ensino.
Em face o que determina a Lei Federal 13.185 de 06 de novembro de 2015 e também a própria Constituição que diz que todos são iguais perante à Lei, independente de qualquer fator, esse PL tem grande importância no que diz respeito principalmente à conscientização de nossos alunos para o assunto, tornando o ambiente de ensino um ambiente mais sadio para todos.
A prática do Bullying e Cyberbullying gera consequências graves e insegurança ao futuro dos jovens e, muitas vezes, levando-os a depressão e até mesmo ao suicídio.
Não são raras as notícias que nos chegam, todos os dias, em todo o País, de casos de violência, culminando às vezes em violência extrema, envolvendo alunos pelos danos causados por bullying e cyberbullying.
Vemos casos de alunos que sofrem dessas práticas por sua condição social inferior, condição física, condição intelectual e psicológica, tendo até mesmo casos de abandono escolar por parte das vítimas, e em algumas cidades, até o caso extremo de cometimento de suicídios. As vítimas sofrem muitas vezes caladas, por vergonha de se expor aos colegas e aos próprios pais.
Pensando nisso o vereador Zeca, do Progressista, deu entrada no Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas Escolas do Município de Macapá.
“Temos um compromisso com nossa sociedade e, claro, nossos alunos da rede pública de ensino municipal é prioridade em nosso mandato. Este PL tem como principal objetivo combater na infância toda e qualquer atitude de Bullying e Cyberbullying, uma vez que praticado pode ter sérias consequências e terminando em violência física, moral e emocional“, afirmou o vereador Zeca.
Ascom/ Vereador Zeca
- Vereadora Janete Capiberibe promove debate sobre tratamento de resíduos sólidos em Macapá e problemas enfrentados pelas comunidades do interior
Na Sessão Ordinária da terça-feira, 26 de outubro, da Câmara Municipal de Macapá, atendendo convite da vereadora Janete Capiberibe (PSB), Marília de Nazaré, voluntária do Movimento Lixo Zero Amapá, usou a Tribuna para levar ao conhecimento dos parlamentares e da sociedade civil as ações realizadas no Estado. O movimento é vinculado ao Lixo Zero Brasil.
O intuito é discutir e impactar positivamente a forma como as cidades se relacionam com os resíduos sólidos. A Casa de Leis concordou em realizar uma Audiência Pública para tratar sobre o assunto com mais profundidade, e apresentar soluções à problemática em Macapá.
Na mesma Sessão, a vereadora Janete debateu a situação do arquipélago do Bailique. Em julho de 2021, a parlamentar visitou à região para fazer o levantamento das solicitações das comunidades que ali vivem, e falar sobre as emendas que já foram ou serão aplicadas na região. Janete disse ter destinado emenda no valor de R$ 492 mil para a construção de passarelas na Comunidade do Carneiro, além de outras emendas.
A campanha do SOS Bailique teve início com a atuação do mandato da vereadora Janete, ainda na viagem realizada em julho, quando ela apresentou ao prefeito Antônio Furlan (Cidadania), a situação precária em que vivem as comunidades que sofrem com a salinização da água, efeito acarretado pelo fenômeno das terras caídas que faz com que o oceano avance rio adentro.
Janete ainda falou sobre a visita que seu mandato realizou às comunidades da região do Torrão do Matapi. Na comunidade da Campina Grande, a população apresentou à parlamentar a necessidade da reforma e ampliação da escola municipal que, atualmente, está com a estrutura comprometida, pois a própria comunidade teve que construir mais salas de aula. “Os alunos estão assistindo aulas entre séries mistas, o que dificulta o processo de ensino-aprendizagem. A escola também está sem pedagoga, servente e merendeira, sendo que a própria diretora precisa desempenhar algumas dessas funções. Os moradores também apresentaram queixas em relação ao transporte das crianças para a escola”, denunciou
Segundo a vereadora, as unidades de saúde foram fechadas ainda na gestão do ex-prefeito Clécio Luiz, e as comunidades precisam ser atendidas com urgência.
Sobre a questão do transporte público, os moradores solicitaram que a linha que faz rota na região aumente seu percurso até o Torrão, atendendo assim mais moradores.
Todas essas demandas foram apresentadas na CMM, com reforço de atenção ao vereador Ednoelson Careca (PROS), líder do governo na Casa. O parlamentar parabenizou a atuação de Janete pelas comunidades rurais de Macapá.
Ascom/Janete Capiberibe
- Vereadora Maraína Martins pede apoio para construção do CRAM da zona norte
Por meio de indicação ao deputado federal Vinicius Gurgel, a vereadora de Macapá Maraína Martins (Podemos) pede a disponibilidade de recursos de emenda parlamentar para obras de construção do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM) da zona norte da capital.
Apoio - A parlamentar destaca que a instalação de um prédio do CRAM na zona norte é imprescindível para atender mulheres daquela região, vítimas de violência ou abuso. “Infelizmente os índices de violência contra a mulher em nossa capital só aumentam. Desta forma, toda ação e investimento em prol desta mulher é fundamental”, completa Maraína Martins.
Asfalto- A vereadora teve ainda dois requerimentos aprovados, pedindo serviços de terraplanagem e de asfalto na Rua Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade, e a reforma de uma parada de ônibus na Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. Os requerimentos seguem para a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) e Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), respectivamente.
Audiência Pública - A CMM aprovou ainda requerimento de Maraína Martins que autoriza para o próximo dia 19 de novembro, a realização de audiência pública para debater questões de interesse da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR).
Ascom/Maraína Martins
Fonte: Câmara Municipal de Macapá
