Política
CPI: Aras recebe relatório e sinaliza com avanço de investigações
Tweet
Os senadores da CPI da Covid entregaram ao procurador-Geral da União, Augusto Aras, na manhã desta quarta (27), o relatório final da comissão. Aras foi o primeiro a receber o documento, aprovado por sete votos a quatro no dia anterior. Ele não falou com a imprensa, mas após a conversa com os senadores publicou nas redes sociais que “a CPI já produziu resultados” e que, com as informações recebidas, “será possível avançar na apuração”.
A comitiva que se reuniu com Augusto Aras era formada por parte dos senadores do G7, grupo majoritário da CPI da Covid-19.
A procuradoria agora terá um prazo de 15 a 30 dias para fazer a análise dos pedidos de indiciamentos. Caso não atenda ao prazo ou decida pelo arquivamento do pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, os senadores planejam acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública.
Como parte da agenda da quarta, os senadores entregaram uma cópia do documento ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator foi relator do inquérito dos atos antidemocráticos e atualmente responde pelo Inquérito das Fake News. Em um dos capítulos do relatório aprovado no Senado são descritas ações do governo Jair Bolsonaro no sentido de produzir e divulgar notícias falsas sobre a pandemia, incluindo a tentativa de omitir o número real de mortos pelo coronavírus no país.
Cópias do relatório também serão entregues aos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro, Amazonas e São Paulo.
- Cúpula da CPI vai entregar relatório a Alexandre de Moraes presencialmente
CPI pediu ao STF o afastamento do presidente Jair Bolsonaro de todas as redes sociais para “proteção da sociedade brasileira” e combate à desinformação
Após entregar o relatório ao procurador-geral da República, a cúpula da CPI vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para um encontro com o ministro Alexandre de Moraes.
Os senadores vão entregar as conclusões da comissão ao relator do inquérito das fake news na Corte.
A entrega está prevista para às 11h30 desta quarta-feira. Há expectativa que outros ministros do STF também compareçam ao ato.
A CPI pediu ao STF o afastamento do presidente Jair Bolsonaro de todas as redes sociais para “proteção da sociedade brasileira” e combate à desinformação. O pedido está sob sigilo e será decidido por Moraes.
- PGR avalia fatiar relatório da CPI em investigações já em curso
Procurador-geral ficará responsável pelos casos de quem tem foro privilegiado, como o presidente da República, Jair
Integrantes da equipe do procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmaram à CNN que darão andamento metódico ao conteúdo do relatório que será entregue nesta quarta-feira (27) à PGR e devem fatiar a investigação.
Na avaliação de procuradores da cúpula da PGR, já havia muita coisa em apuração desde antes da CPI, e à procuradoria caberá apenas juntar as peças que a comissão trouxe ao “mosaico”.
A primeira análise do texto será feita pelo Gabinete Integrado Covid-19 (Giac), grupo formado dentro da PGR para cuidar de casos relacionados à pandemia. O coordenador geral do grupo é Augusto Aras.
Não há previsão, por exemplo, de criação de uma força-tarefa para lidar com o relatório. Como é de praxe, a PGR ficará responsável pelos casos de quem tem foro privilegiado, como o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de governo e o governador do Amazonas, Wilson Lima, que teve o indiciamento incluído no último dia de CPI.
No caso de outras pessoas, como ex-ministros, ex-funcionários do Ministério da Saúde e empresários, caberá à PGR a primeira avaliação. Caso não seja apontada a relação com investigados com foro, as acusações devem ser enviados à primeira instância.
Fonte: Congresso em Foco - CNN Brasil
