13ª Conferência Estadual de Assistência Social reúne profissionais para debate sobre desigualdade e proteção social

27/10/2021

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No auditório do Sebrae Amapá, aconteceu o início da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá.

O evento, que está sendo realizado pelo Governo do Estado, reúne os delegados da Assistência Social de todos os municípios, para debate do tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A programação da Conferência segue até esta quarta-feira, 27, com transmissão pelo canal do CEAS no YouTube. Podendo ser acessada através do link: 13ª Conferência Estadual de Assistência Social.

A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS e o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/AP, coordenam o evento, realizado de forma presencial e remota, respeitando as medidas de prevenção e o protocolo de segurança.

Durante a abertura da Conferência, a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares, apresentou as políticas públicas já em execução a nível estadual e ressaltou que o debate aconteceu em conjunto com todos os municípios, para encontrar as melhores políticas de proteção social.

“As conferências servem para construirmos e debatermos o crescimento e para diminuir a desigualdade social, não somente de trabalhadores, mas de toda a população. Diante do contexto de extrema pobreza, o papel da assistência social é discutir e executar ações e políticas fortes, que visam o futuro", afirmou.

Entre as políticas de Estado, estão: o co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), que, em 2021, garantiu mais de R$4,5 milhões em repasse para os fundos municipais de Assistência Social (Fmas), assim como o Programa Passe Livre, que beneficia mais de 7 mil cidadãos com 58 passagens, em três municípios; além de outros, como o Renda Para Viver Melhor e o Luz Para Viver Melhor, que beneficiam milhares de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Amapá.

A presidente em exercício do CEAS e secretária adjunta de Políticas de Assistência Social, Marlete Góes, falou sobre a importância do controle social do Sistema Único de Assistência Social (Suas), como mecanismo da democracia participativa, reforçando o combate à desigualdade social.

"As políticas públicas precisam ser fortalecidas e implementadas, principalmente a política de assistência social que tem um grande papel na proteção social", disse.

Na Conferência são discutidas todas as deliberações, em nível estadual, das políticas desenvolvidas nas conferências municipais, servindo de base para a participação do Estado na 12ª Conferência Nacional que acontecerá no mês de dezembro, também de forma remota.

Na programação da Conferência, os delegados dos 16 municípios, através de cinco eixos de debate, participam de palestras e grupos de trabalho para determinar e desenvolver as políticas a nível estadual:

• EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
• EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
• EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.
• EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
• EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

A programação ainda segue com discussões do tema e deliberação de novos delegados municipais de Assistência Social nesta quarta-feira, 27.

Fonte: Portal Governo do Amapá

Confira outras notícias:

- Questões ambientais travam o setor mineral no Estado do Amapá

As questões ambientais têm imposto limites ao avanço da extração mineral no Amapá. O assunto foi a pauta do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Kaká Barbosa (PL), e os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos e no Pará, Fabiola de Almeida Daronch. 

A reunião, realizada na sala da presidência da Casa de Leis, foi solicitada pela presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC), deputada Raimunda Beirão (PMB) e pelo vice-presidente, deputado Max da AABB (SD). 

Para destravar e impulsionar o setor mineral no Estado, o chefe do Legislativo, deputado Kaká Barbosa, propôs instalar uma comissão para que seja feito um estudo para viabilizar a legalização dos garimpos no Amapá. "Iremos formar uma comissão que ficará encarregada de preparar esse estudo e que também irá ouvir os representantes do segmento para avançarmos o mais rápido no desenvolvimento de leis que possam destravar o setor mineral no Estado", disse. 

Para o representante da ANM no Amapá, Hilton Ari Miranda dos Santos, o interesse do parlamento estadual no desenvolvimento da mineração deve contribuir na desburocratização na emissão das licenças ambientais. "Com o advento da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia vai permitir um trabalho conjunto com os outros órgãos para avançarmos e terminar com essa clandestinidade garimpeira", destacou. 

O vice-presidente da CIC, deputado Max da AABB, sustenta o uso dos recursos minerais de forma responsável e ambientalmente correto. "Iremos fazer esse trabalho conjunto com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, com as cooperativas, com o Governo do Estado para encontramos uma solução que seja boa para o Amapá e ambientalmente correto para a exploração mineral", argumentou. 

Segundo o parlamentar, hoje mais de 50 processos estão travados por conta da falta da emissão da licença ambiental. "Precisamos compreender a razão dessa burocratização e encontrarmos mecânicos para darmos celeridade nos processos, com responsabilidade, para que as licenças ambientais possam ser dadas", sustentou Max da AABB. 

Ainda não há uma data para a formação da comissão. Mas o presidente Kaká Barbosa adiantou que espera ter uma solução até o fim de dezembro. 

Fonte: Assembleia Legislativa - Fotos: Gerson Barbosa/Kitt Nascimento

- Em reunião do CNPG, dirigentes do MP debatem PEC5, Código de Ética da instituição e mecanismos de combate às organizações criminosas

Em Belém (PA), foi realizada reunião conjunta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), que mobilizou dirigentes de associações, conselheiros nacionais (CNMP) e membros do MP de diversos Estados, presencialmente e virtualmente, para debater a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC5, no Congresso Nacional; aprovação de Nota Técnica do Código de Ética do MP e, por fim, mecanismos de enfrentamento às organizações criminosas.   

Sob a presidência da PGJ do MP do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, a reunião foi aberta com a palavra do PGJ do Pará, César Bechara Nader, anfitrião do encontro. "Este evento ocorre justamente em um período de grande emoção para todos nós. Nada acontece por acaso. O MP segue cada vez mais fortalecido. Não tenho dúvidas que o MP, instituição forjada para incomodar, seguirá ainda mais firme, porque é o que a sociedade brasileira espera de nós", disse. 

Em seguida, o presidente da Conamp, Manoel Murrieta, também destacou a importância do evento, relembrou toda a trajetória de diálogo e luta contra os ataques ao MP e deixou uma mensagem: "Não concordo com qualquer forma desrespeitosa de tratamento aos parlamentares que votaram a favor da PEC5. Respeitamos o jogo democrático, as divergências existem e valorizamos o debate franco", disse.

A presidente do CNPG repassou os pontos de pauta e deu informes sobre as últimas agendas institucionais em Brasília, como a entrega de proposta de Código de Ética do MP ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Em seguida, colocou o tema em discussão; a Nota Técnica foi aprovada por unanimidade. 

"Realmente vivemos um momento ímpar: reunião conjunta do CNPG e Conamp, numa conjuntura tão necessária pela qual passamos. Amapá e Pará dividem a mesma história e parte das nossas culturas estão intimamente ligadas, por isso, é uma emoção estar aqui. Preciso agradecer ao MP do Pará e ao povo paraense pela acolhida", manifestou “Tenho certeza que vamos ultrapassar todas essas barreiras. Não será fácil, mas quem disse que seria? Quando optamos pelo MP já sabíamos que era uma jornada de desafios. Hoje estamos aqui de pé, unidos e coesos para vencermos mais essa tempestade", finalizou.

Aberta a palavra aos PGJs, todos fizeram intervenções que destacaram a emoção com a vitória obtida na votação do texto substitutivo da PEC5, mas, sobretudo, um agradecimento especial à sociedade brasileira, que mais uma vez esteve ao lado da instituição na defesa de suas prerrogativas, especialmente, da independência e autonomia funcional.

As lideranças do MP reconhecem a necessidade de ampliar o debate e aperfeiçoar os mecanismos de atuação em defesa da sociedade, porém, reforçam não existir qualquer tentativa ou conivência para impedir o justo julgamento de membros que extrapolem seus direitos e obrigações legais. "Nascemos pautados na Ética", reafirmou a presidente do CNPG, Ivana Cei.

Combate ao tráfico de drogas

Rogério Greco, ex-procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e Secretário de Segurança Pública de MG, fez uma palestra sobre os desafios do MP no combate ao crime organizado, demonstrando o surgimento das primeiras facções e o crescimento do tráfico de drogas e armas no Brasil. “O MP precisa estar cada vez mais fortalecido e articulado com outras instituições para darmos conta desse enorme desafio”, frisou.

Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação: Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene 

- MP-AP participa da XIII Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacionais (CGCAO) e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), participaram da abertura oficial da XIII Conferência Estadual de Assistência Social com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

Durante o evento o CAO-IJ, realizou a palestra sobre o tema “Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências”, o objetivo da palestra foi dialogar e tirar as dúvidas em relação a atuação do Sistema Único de Assistência Social.

As conferências são instâncias máximas de interlocução entre o poder público e sociedade com a atribuição de avaliar a situação da assistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do seu sistema.

A atual conjuntura exige um balanço da eficiência e eficácia das políticas públicas, afinal, desde o início do ano de 2020 a humanidade foi fortemente abalada pela pandemia da Covid-19 e os impactos decorrentes das contaminações e mortes agravaram a situação socioeconômica, predominantemente, das famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, atingindo, portanto, o público da política de assistência social que são as mulheres, crianças, adolescentes, jovens (principalmente negros), idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, população LGBT e todos que tanto necessitam da proteção social do poder público.

“São inúmeras as situações que afetam essa política pública e que vai exigir dos participantes dessa conferência sabedoria para traçar caminhos que possibilitem minimizar a descontinuidade na oferta dos serviços socioassistenciais”, a coordenadora do CAO-IJ, procuradora de Justiça Judith Teles.

Programação

O evento, iniciado ontem, encerra nesta quarta-feira (27), no auditório do Sebrae/AP, e recebe delegados dos 16 municípios do Amapá. A Conferência Estadual elegerá os seus representantes para a etapa nacional que acontecerá no período de 7 a 10 de dezembro de 2021, que será realizada na modalidade virtual.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação: Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: CAO-IJ

- MP-AP capacita membros e servidores para utilização de mapa interativo que possibilita visualizar dados ambientais

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu o curso “Atualização de informações do Sistema SireneJud”. A capacitação ocorreu de forma on-line, por meio da plataforma zoom, e tem objetivo de ampliar o conhecimento no uso do dispositivo por membros e servidores.

O SireneJud é um painel interativo de dados ambientais com instrumentos para indicar o mapeamento de lugares onde ocorrem danos ao meio ambiente com base nas ações judiciais, cíveis, criminais e termos de ajustamento de conduta (TACs).

Foi desenvolvido no Sistema de Gestão da Corregedoria do MP-AP (SisCor) o módulo de cadastramento de TACs que atende a Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (Cnmp) nº 8, de 25 de junho de 2021, que instituiu o painel interativo nacional de dados ambientais e interinstitucional – SireneJud. O instrumento, registra informações básicas dos TACs firmados pelo MP-AP, com as coordenadas geográficas dos vértices que definem os limites da área abrangida e amplia a transparência de dados do Poder Judiciário nas ações ambientais.

A atividade foi ministrada por Marcelo Pantoja, gerente da Divisão de Sistemas de Informação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do MP-AP, que instruiu sobre todo o processo de manuseio e de como realizar encaminhamento de dados para identificação de áreas de TACs cadastrados e, também, tirou dúvidas dos participantes.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), promotora de Justiça Fábia Regina Martins, assevera que a plataforma é muito útil e contribui com as funções institucionais na área, visto que a troca de informações possibilita o aperfeiçoamento dos trabalhos voltados para a preservação ambiental.

“Garantimos a participação das equipes de Meio Ambiente de Macapá e Santana nesse treinamento para utilização dessa importante ferramenta de monitoramento que irá auxiliar e conduzir as nossas ações ministeriais na defesa ambiental em benefício da sociedade”, destacou Fábia Regina, que cumpre agenda institucional em Belém-PA.

Serviço: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá -Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Halanna Sanches

- Para proteger a vida de uma mulher, vítima de violência doméstica, a Promotoria de Laranjal do Jari consegue a prisão preventiva do agressor

Em audiência virtual, para julgamento de violência de gênero, realizada no último dia 22, na Comarca de Laranjal do Jari, o titular da Promotoria da Cidade, Benjamin Lax, requereu à Justiça a conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva de homem acusado de agredir a ex-namorada. O membro do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ao narrar os fatos, destacou que se tratava de mais um caso clássico de violência contra a mulher, na categoria de crimes de morte anunciada. Pelas razões apresentadas pelo promotor, o juiz Davi Schwab Kohls acolheu o pedido.

Ao iniciar sua sustentação, Benjamin Lax relatou que o acusado teve um relacionamento com a vítima, sem filhos. “Era um namoro, mas, ele, com a sua mente doentia, sentia-se dono da vítima e achava que podia mandar nos desejos dela, impondo uma relação por meio de força, coação e ameaça. Não aceitando o fim do relacionamento, o autor a persegue, tendo, inclusive, a agredido com puxões de cabelo, chutes, socos e até com ameaça de morte, por meio de arma de fogo”, detalhou.

No dia da agressão, o autor foi à casa da vítima, por volta das 6 horas. “Veja o nível de psicopatia e obsessão pela vítima; depois a ameaçou: se não ficar comigo, não vai ficar com mais ninguém. Fatos semelhantes a outros casos e que, infelizmente, acabam se concretizando”, frisou o promotor.  A vítima só conseguiu escapar com vida, porque passava uma viatura da Polícia Militar justamente na hora do ocorrido.

Para casos dessa natureza, argumentou o titular da Promotoria de Laranjal do Jari, o Código Penal, em seu artigo 313, fixa que será decretada a prisão preventiva de qualquer acusado, se o crime envolver violência doméstica contra mulher, idosos, enfermos, pessoas com deficiência, crianças e adolescente, visando  garantir a execução de medidas protetivas de urgência. 

“Não tenho mais essa inocência dos descrentes em achar que uma folha de papel e as palavras do acusado na audiência vão garantir a segurança da vítima, ainda mais no contexto de um país e de uma cidade com enraizadas características de violência de gênero. Entendo, nas profundezas da Justiça que habitam minha alma que é absolutamente impossível dar segurança à vítima, de maneira efetiva e eficaz, protegendo a vida desse ser humano ameaçado, com uma simples folha de papel”, reformou Benjamin

Para robustecer ainda mais o pedido, o promotor lembrou que a situação do acusado é gravíssima e está devidamente demonstrada no caso concreto. A personalidade do autor, que, inclusive, tem registro de ato infracional análogo a crime de roubo, outro crime que envolve grave ameaça à vítima; o seu comportamento desajustado, com agressões, ameaças constantes e perseguições - na casa da vítima e pelas ruas-, demonstram que o acusado não tem compromisso algum com as leis e que a medida protetiva não teria qualquer eficácia.

“Penso que a prisão preventiva é a única medida cautelar capaz de proteger a vida dessa vítima. Do contrário, corremos o risco de ver a estatística de feminicídio em nosso Estado só aumentar”, finalizou o promotor Benjamin Lax.

Diante do pedido e dos fatos narrados pelo MP, o magistrado recepcionou a tese. “A prisão preventiva deve ser decretada, pois há evidente risco à integridade da mulher em situação de violência de gênero. A conduta noticiada é gravíssima, dando conta de que o réu ameaçou a vítima com uma arma de fogo. Aplicar outra medida menos severa é admitir a possibilidade do mal mais grave”, sentenciou o juiz Davi Schwab Kohls.

Serviço: MP-AP Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação - Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Ana Girlene 

 

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