Cotidiano
Com queda nos números da covid-19, novo decreto permite retomada de atividades presenciais em ambientes fechados
Tweet
Diante da queda nos números da covid-19, o Governo do Amapá publica o Decreto nº 3933 com novas medidas de flexibilização, considerando a realidade epidemiológica do estado. O documento permite atividades presenciais em ambientes fechados como boates, casas de show e casas de espetáculos e shows artísticos, desde que frequentadores, funcionários, artistas e outras pessoas envolvidas apresentem comprovante de imunização completa contra a doença, entre outros protocolos sanitários como a presença do público de até 50% da taxa de ocupação do espaço.
O novo documento entra em vigor na terça-feira e segue até o dia 22 de novembro de 2021.
As medidas foram definidas após reunião por videoconferência entre o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) e representantes das prefeituras dos 16 municípios. No encontro, o Coesp apresentou o Parecer Epidemiológico, que aponta que o estado segue com a 2ª menor taxa de letalidade por covid-19 do país - 1,6%, abaixo da média nacional, que é de 2,8%. Ao mesmo tempo, a taxa de amapaenses recuperados da doença é de 91,55%.
Alterações no decreto
As alterações do novo documento foram amplamente debatidas entre o Coesp e prefeituras, além de que os diversos segmentos da sociedade organizada foram ouvidos pelo Governo do Estado. O Decreto traz as seguintes alterações em relação às medidas anteriores:
- Ficam permitidas, a contar de 26 de outubro de 2021, até a data de 22 de novembro de 2021, em todo o território Amapá, as atividades presenciais e eventos nos estabelecimentos boates, casas de show, casas de espetáculos e shows artísticos, devendo seguir as regras e normativas editadas no novo decreto;
- Será permitida a entrada de funcionários, frequentadores, artistas e outras pessoas envolvidas, mediante apresentação do comprovante de vacinação da COVID-19, com imunização completa;
- É obrigatório o cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento social, com presença de público até o limite de 50% da taxa de ocupação do espaço, com adoção de medidas para evitar a aglomeração de pessoas no entorno do evento;
- As mesas deverão estar a 1 metro de distância uma da outra, com limite de 6 cadeiras, não permitindo a junção de mesas;
- É de responsabilidade da entidade promotora do evento, registrar e controlar o acesso dos participantes, portando, por 30 dias, a lista de pessoas presentes no evento, bem como, a exigência do comprovante completo de vacinação da covid-19, para acesso ao evento;
- As igrejas e templos religiosos ficam autorizados a funcionar 24 horas, devendo seguir o protocolo sanitário padrão, incluindo o distanciamento social de 1m entre as pessoas;
- Está autorizado o funcionamento dos cartórios extrajudiciais em dias e horários definidos pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá, na modalidade de atendimento presencial com agendamento, com número reduzido de profissionais, seguindo os protocolos sanitários e de distanciamento social;
- Fica autorizada a realização de competições de esportes coletivos em estádios de futebol, ginásios, quadras poliesportivas, com a presença do público até o limite de 50% da taxa de ocupação do espaço, com rigoroso cumprimento dos protocolos sanitários e de distanciamento social, e da adoção de medidas para evitar a aglomeração de pessoas no entorno do evento;
- Fica autorizada a realização de eventos sociais, corporativos, técnicos e científicos, realizados em ambiente aberto, fechado ou misto, das 7h às 2h, com 80% da capacidade do espaço e com mesas em espaçamento de 1m, com no máximo 6 cadeiras;
- Fica autorizada a retomada responsável, gradual e escalonado do funcionamento dos bares mediante cumprimento das condicionantes do protocolo de segurança e higienização;
- Fica autorizada durante os eventos sociais, corporativos e no interior dos restaurantes, apresentações ao vivo de artistas e bandas, bem como, a veiculação de música ambiente, sendo permitida a utilização de pistas de dança no interior do espaço de realização do evento;
- Fica autorizada a realização de atividades de ecoturismo e de visitas monitoradas em equipamentos turísticos, patrimônio histórico e áreas naturais, conduzidos por guias de turismo registrados no Cadastur;
- Todos os agentes públicos da administração pública direta, indireta e fundacional do Poder Executivo, deverão retornar aos seus postos de trabalho, para cumprimento de jornada com duração de 6 horas diárias de trabalho;
- Autorizada a retomada responsável, gradual e escalonado das aulas presenciais e demais atividades educacionais na rede pública e privada de ensino com fiel cumprimento do protocolo padrão de segurança sanitária para os estabelecimentos de ensino, cabendo à Secretaria de Estado da Educação, aos gestores titulares dos órgãos municipais da educação e aos gestores titulares das instituições particulares de ensino, definir a metodologia e a forma da retomada das aulas presenciais nas suas unidades de ensino;
- Fica autorizada a retomada das atividades presenciais nos polos do Programa Amapá Jovem, para acolhimento e realização das ações com beneficiários do Programa;
- Fica autorizado o retorno das atividades do estágio curricular obrigatório nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Amapá.
Por: Henrique Borges - Foto: Maksuel Martins
LEIA O NOVO DECRETO AQUI - VEJA OS ANEXOS AQUI - VEJA O NOVO PARECER EPIDEMIOLÓGICO AQUI
- Governo transfere feriado do Dia do Servidor Público para 1º de novembro
O governador do Amapá, Waldez Góes, publicou o Decreto Nº 3928 que transfere, excepcionalmente, o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado nesta quinta-feira, 28 de outubro, para a próxima segunda-feira, 1º de novembro - data determinada como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta.
Apenas as repartições de caráter de serviços essenciais funcionarão normalmente nesta data.
- Conferência debate financiamento público para proteção social e enfrentamento às desigualdades no Amapá
O Governo do Estado realiza nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório do Sebrae, a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social do Amapá, que traz o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/AP) coordenam o evento, que será realizado de forma presencial e remota, respeitando as medidas de prevenção e o protocolo de segurança contra a covid-19.
A conferência será transmitida pelo canal do CEAS no YouTube e poderá ser acessada no link: 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. (https://www.youtube.com/channel/UCqpM_pu1t2sSguMUZK7hb-A)
O evento reúne todas as discussões e deliberações, em nível estadual, dos processos implementados nas reuniões municipais, servindo de base para a participação do Estado na Conferência Nacional que acontecerá no mês de dezembro, também de forma remota.
Serão apresentadas e deliberadas as propostas construídas com os municípios, através de cinco eixos:
- EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
- EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
- EIXO 3 - Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários.
- EIXO 4 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
- EIXO 5 - Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
A evolução das políticas públicas depende da gestão dos serviços e benefícios, financiamento público e controle social. Sendo assim, a Conferência é um espaço amplo e democrático de discussão de propostas e estratégias, reunindo governo e sociedade civil organizada para debater prioridades na Política de Assistência Social para os próximos anos.
- Central do Enem: Governo retoma ‘Aulão Show’ de forma presencial
O Governo do Estado retoma a realizar de forma presencial o Aulão Show, que faz parte do programa Central do Enem – criado para preparar estudantes da rede pública e ofertar acesso às aulas e materiais gratuitos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio. A próxima edição do evento será realizada em dois dias, 29 de outubro e 5 de novembro, na arena do Amapá Garden Shopping.
O público-alvo da programação são estudantes da 3ª série do ensino médio e 2ª etapa da educação de jovens e adultos (EJA) – Médio da rede estadual de ensino. As credenciais para os alunos participarem do evento serão distribuídas nas escolas, pelas equipes gestoras. Serão 3 mil vagas para uma estrutura montada com garantia de segurança sanitária para os participantes, com palco, tendas, praça de alimentação e banheiros.
Além dos estudantes matriculados na rede pública, o Aulão Show destina 10% das vagas para a comunidade em geral. Este público pode fazer a retirada do ingresso por ordem de chegada, no polo da faculdade Unama – Garden Shopping, no horário de 10h às 20h, nos dias 26 e 27 de outubro, para o primeiro dia de aulão, e nos dias 3 e 4 de novembro, para o segundo dia.
Protocolo de segurança
Para participar, os interessados devem apresentar o comprovante de vacinação, da 1ª dose ou das duas doses completas, conforme recomendação da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). Atualmente, o Governo do Estado oferta vacinação para o público de 12 a 17 anos.
A estrutura da programação também estará preparada para seguir todos os protocolos referentes à prevenção do contágio da covid-19, como totens para higienização com álcool em gel, lavagem das mãos com água e sabão e seguindo as orientações quanto ao distanciamento físico entre os participantes.
Programação de aulas
No primeiro dia do Aulão, as aulas serão de matemática e ciências da natureza. Os professores serão: Gláucio Brasil, Alexandre Oliveira, Márcio Ferreira (Matemática); Amauri Carvalho, Evandro, Ricardo Otero, Odamir Sussuarana, Jorge dos Prazeres e Sérgio Batista (Natureza). Os portões serão abertos às 14h e a previsão de encerramento é às 21h. Haverá um momento de alimentação e apresentação cultural também.
No segundo dia, as aulas serão de linguagens e ciências humanas. O time de professores é o seguinte: Edison Pinto, Ilane Leite, Alexnara Maciel, Jonildo Lima, Wirley e Maria Cláudia (linguagens e redação); Guaraci Pastana, Marcelus Buraslan, Edivander Marinho, Jetro Tavares, Leonardo Souza, Romário da Silva (Humanas). Os horários de abertura, encerramento, alimentação e lazer serão os mesmos do primeiro dia.
Central do Enem
Com o objetivo de reforçar o aprendizado e aplicar melhores estratégias para o Enem, o Governo do Estado lançou em 2016 o projeto Central do Enem, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seed). As aulas são do programa são ofertadas em polos de forma presenciais e também através do canal no YouTube.
A iniciativa é destinado a estudantes da 3ª série do ensino médio e 2ª etapa EJA Médio da rede pública estadual e oferta aulas para capacitar quem deseja conquistar uma vaga, bolsa, ou financiamento no ensino superior. Para dinamizar ainda mais esse processo de aprendizagem, o programa promove os Aulões da Central do Enem, que buscam promover um intercâmbio entre professores reconhecidos da área e estudantes.
Parceiros do Aulão Show
Na edição de 2021 do evento, os parceiros são: Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Instituto Federal do Amapá (Ifap), Universdade da Amazônia (Unama), Faculdade de Macapá (Fama), Faculdade Estácio, Faculdade EAD UNIASSELVI, Cursinho Buraslan, Central do Conhecimento, Curso Lógico, Curso Physics e Amapá Garden Shopping.
- Amapá mantém cenário de baixo risco para covid-19
Após esforços em conjuto do Estado, municípios e população, o Amapá mantém uma situação de baixo risco para covid-19. A informação está no Parecer Epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coesp) que traz o cenário da doença no estado durante a semana epidemiológica 42 (período de 17/10/21 a 23/10/21) em relação à semana epidemiológica 40 (03/10/21 a 09/10/21).
O assunto foi tema de um encontro entre representantes do Estado e das prefeituras dos 16 municípios para debater o novo decreto, que flexibiliza as medidas de enfrentamento à covid-19. O Amapá segue com a 2ª menor taxa de letalidade do país - 1,6%, bem abaixo da média nacional, que é de 2,8%, enquanto a taxa de amapaenses recuperados é de 91,55%.
O último parecer epidemiológico do Coesp aponta que o resultado positivo se dá em função dos decretos governamentais e municipais alinhados, mantendo a eficiência dos protocolos de distanciamento e higienização, assim como do avanço da vacinaçao em todos o estado - a taxa de imunização da população vacinável é 84,43% para a primeira dose da vacina e de 45,99% para a 2ª dose, 3ª dose e dose única.
De acordo com o superintendente da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia, os efeitos do processo avançado de imunização bloqueiam, inclusive, o avanço da variante delta.
“Temos uma queda significativa dos índices nos últimos meses, reduzimos o grande pico e, hoje, precisamos reforçar a estratégia de aceleração do processo de vacinação, pois, mesmo com a variante delta, os prejuízos têm sido bloqueados com as pessoas se imunizando”, afirmou.
As prefeituras ouviram as sugestões e aguardam o documento editado para análise. Para o prefeito,é necessário reforçar o esforço para o avanço da imunização.
“Defendo a flexibilidade em relação aos eventos, mas todos relacionados ao passaporte da vacinação”, ressaltou o prefeito do município de Amapá, Carlos Sampaio, as
O novo decreto está em discussão entre o Coesp e prefeituras, mas diversos segmentos da sociedade organizada já foram ouvidos pelo Governo do Estado. Assim que finalizada a edição, o decreto será encaminhado às prefeituras para alinhamento, aprovação e publicação na terça-feira, 26.
- BLH comemora 19 anos com programação voltada ao estímulo do aleitamento materno bem-sucedido
O Banco de Leite Humano (BLH) comemorou 19 anos de serviços prestados no Amapá. A unidade funciona desde 2002 como um referência de coleta de leite humano e tem a missão de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, bem como realizar a coleta, processamento e distribuição do leite humano.
Para marcar a data, a coordenação do BLH montou uma programação abordando, através de dinâmicas, os 13 passos de um aleitamento bem-sucedido, com orientações voltadas aos servidores e pacientes, além do tradicional parabéns e homenagem aos funcionários que atuam diariamente no atendimento ao público interno e externo.
Os 13 passos que são definidos Pelo Ministério da Saúde para um aleitamento de sucesso são práticas para bom trabalho de parto, pós-parto e de aleitamento, como incentivar a política de aleitamento, capacitar servidores, informar e orientar as gestantes sobre os benefícios do aleitamento, alojamento conjunto, assegurar o cumprimento da lei n° 11.265 e janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, dentre outros.
A coordenadora do BLH, Darcineyde Alves Dias, explicou que, além das celebrações, a programação de aniversário tem como objetivo levar informações e conhecimentos importantes para pacientes de forma descontraída. Outras ações como esta são realizadas, todos os meses, para conscientizar as pacientes internadas na unidade durante o ano todo.
“Utilizamos o momento para alertar as mães sobre a importância de alimentar os bebês somente com leite humano, principalmente nos primeiros seis meses de vida. Os bebês alimentados somente com leite materno são mais fortes e saudáveis”, explicou.
A estudante Geicine Silva, de 18 anos, é mãe de Izabele Silva, que está internada há 3 meses na maternidade após complicações no parto, participou da programação de aniversário do BLH. Ela e a filha são de Vitória do Jari e estão recebendo suporte na unidade. Durante este período de internação, a jovem recebeu orientações sobre aleitamento e como facilitar o vínculo com a filha.
“Enxergo a equipe como uma família. Fui muito bem cuidada, recebi todos os atendimentos necessário e isso aumentou a minha segurança em relação a maternidade. Com certeza iremos sair daqui mais fortes”, disse Geiciane.
Estoque
De janeiro a setembro de 2021, o BLH coletou 748,8 litros, considerando os atendimentos na unidade de na modalidade de captação domiciliar. Após a coleta, todo o conteúdo arrecadado passa pelo processo de classificação, processamento, controle de qualidade e distribuição para toda a rede estadual, seja de ordem pública ou privada.
Atualmente o banco de leite está com o estoque baixo e solicita o comparecimento de doadoras fidelizadas e voluntárias. Para doar, é indispensável estar saudável e se sentindo bem, ter excedente de leite e comprovar testagem negativa para HIV, sífilis, hepatite B e C. Caso a doação seja na modalidade domiciliar, é necessário possuir um congelador para armazenamento do leite.
O BHL também oferece orientações sobre procedimentos de amamentação para mães que estejam com problemas nas mamas durante o período da amamentação.
Como entrar em contato com o BLH?
O Banco de Leite Humano funciona 24 horas e fica localizado na esquina da Avenida FAB com a Rua Jovino Dinoá, no bairro Central. É possível entrar em contato através do número (96) 98115-9018, que também é WhatsApp.
- PPI: Governo investe mais de R$590 mil na mandiocultura e na piscicultura de Ferreira Gomes
O Governo do Amapá continua com as entregas de fomentos do Programa de Produção Integrada de Alimentos (PPI). Nesta segunda-feira, 25, a ação ocorreu no município de Ferreira Gomes, onde foram contempladas duas entidades: uma do distrito do Paredão e outra da região do Baixo Araguari, atendendo 40 famílias nas áreas de mandiocultura e piscicultura em tanques escavados.
A presidente da Associação de Moradores e Produtores Ribeirinhos das Comunidades do Araguari, Marta Braga, destacou que o investimento chega para alavancar a criação de peixes em tanques redes. Uma inovação para o local.
“Temos uma oportunidade ímpar com o PPI pois, com o programa, vamos iniciar algo esperançoso que é a criação de peixes em tanques escavados para, assim, termos uma renda e alimentos na mesa", frisou.
Os investimentos no município com os projetos de tanques escavados chegam a R$445,4 mil. Para a mandiocultura, os recursos somam R$ 145,6 mil, totalizando R$591,012 mil, na agricultura familiar em Ferreira Gomes.
Outro agricultor contemplado foi Abenildo dos Passos, da comunidade do Paredão, que faz planos com a novidade.
“Estou satisfeito com a possibilidade de abrir uma nova área para plantar e, desta forma, ampliar a produção da minha família”, afirmou.
O governador Waldez Góes, enfatizou que o PPI é um investimento para que o pequeno agricultor possa ficar no campo e ter redimentos com sua própria produção.
“Nossa luta é para que o produtor produza e, como consequência, tenha maior renda com o alimento chegando na mesa do amapaense. Aqui em Ferreira, temos uma diferença que é o fomento na piscicultura que tem um grande potencial no município”, disse.
Os recursos do PPI disponíveis para a agricultura familiar não são reembolsáveis, ou seja, o produtor não precisa pagar o banco.
Na solenidade estiveram presentes os secretários Janner Gazel (SDR); Hugo Paranhos (Rurap); o deputado estadual, Jesus Pontes; prefeito Divino Rocha; vereadores municipais e produtores locais.
PPI 2021
O PPI 2021 alcança 1.300 produtores de 64 entidades agrícolas, totalizando investimento de R$ 11 milhões para a agricultura familiar, que é parte dos R$ 55 milhões destinados ao setor produtivo nos últimos 18 meses.
Fonte: Portal Governo do Amapá
- Acompanhamento: Seinf apresenta ao MP-AP projetos de monitoramento na Fortaleza de São José e frentes de trabalho no Conjunto Miracema
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá reuniu nesta segunda-feira (25), com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), no órgão do executivo Estadual. A reunião deu continuidade às tratativas do último encontro, realizado no dia 15 de outubro, sobre atividades em equipamentos públicos.
Na ocasião, o titular da Seinf, Alcir Matos, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou, ao titular da Promotoria de Justiça de Urbanismo, promotor de Justiça André Araújo, o projeto de monitoramento eletrônico no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. O objetivo da medida é reforçar a segurança dos cidadãos e do patrimônio histórico.
De acordo com Alcir Matos, as intervenções alinhadas não prejudicarão as estruturas do ponto turístico, uma vez que os trabalhos serão executados como medidas de proteção e alcançarão ações de pequeno porte.
Também durante o encontro, o secretário da Seinf e equipe apresentaram o planejamento e frentes de trabalho voltados para o desenvolvimento da infraestrutura habitacional dentro do Conjunto Miracema, e intervenções sociais na área do Canal do Jandiá.
Mais sobre a Fortaleza de São José de Macapá
Em março de 2021, a Fortaleza de São José de Macapá completou 239 anos de existência. O monumento foi edificado com o objetivo de assegurar a conquista de terras ao norte da colônia brasileira. Ela integra uma cadeia de fortificações históricas construídas por Portugal e é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Mais sobre o Conjunto Miracema
Até o final de 2021, serão entregues moradias do conjunto habitacional Miracema, que está sendo construído na Zona Norte de Macapá. A obra faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida, e conta com contrapartida do Governo do Amapá. O local terá como beneficiárias famílias em vulnerabilidade social retiradas pela Justiça Federal do entorno do Canal do Jandiá, para possibilitar que outras obras fossem feitas na cidade, como de macrodrenagem.
O promotor de Justiça titular de Urbanismo destacou a importância do acompanhamento do MP-AP nestes projetos, para auxiliar e nortear as ações do Poder Executivo. Ele ressaltou que manterá uma agenda de trabalho com a Seinf para acompanhar todo o processo.
"É dever do MP-AP zelar pelo patrimônio histórico/cultural, bem como em relação à habitação e urbanismo de Macapá, visando garantir o estrito cumprimento da legislação urbanística, assegurando a função social da cidade e a qualidade de vida no meio urbano. Portanto, nos colocamos à disposição dos órgãos públicos para orientar no que for necessário e contribuir dentro de nossas atribuições. Faremos o acompanhamento de todas essas benfeitorias em espaços públicos", comentou André Araújo.
Fonte: MP-AP - Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá - Gerente de Comunicação – Tanha Silva - Núcleo de Imprensa - Texto: Elton Tavares e Halanna Sanches
