Jornal do Dia

Governo investe R$14 milhões para aquisição de navio para assistência a populações ribeirinhas

25/10/2021

Embarcação hospitalar atenderá povos do Pará e Amapá a partir de agosto de 2022

Em parceria com a Marinha do Brasil, o Ministério da Saúde destinou R$ 14 milhões para a compra de mais um navio para assistência médica de famílias ribeirinhas nas regiões do Amapá e do Pará. Na sexta-feira (22), o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Raphael Câmara, participou da cerimônia que deu início à construção do navio de Assistência Social e Hospitalar Anna Nery. O projeto de edificação do barco e aquisição dos equipamentos foi coordenado pela pasta, e tem previsão de atendimento a partir de agosto de 2022.

As ações de cidadania da futura embarcação incluem atendimento médico, odontológico, hospitalar e sanitário, campanhas de promoção à saúde, pesquisa de doenças tropicais e missões de busca e salvamento, beneficiando as populações que vivem próximas aos rios do Norte do país, locais de difícil acesso. “A assistência da região ganha reforço para atender os cidadãos que mais precisam. E a Marinha é grande parceira do Governo Federal para levar cuidado de qualidade aos locais remotos”, ressaltou Câmara.

Para o diretor-geral de material da Marinha, almirante de esquadra José Augusto Cunha, o trabalho da instituição também voltado para o desenvolvimento social da região amazônica. "Além de benefícios sociais, a construção do navio traz estímulos econômicos, gerando oportunidade de empregos diretos e indiretos para a população local em um período em que o país enfrenta dificuldades geradas pela pandemia", explicou.

O navio foi batizado com o nome de Anna Nery, em alusão à enfermeira que se voluntariou para ajudar os combatentes feridos na Guerra do Paraguai. Essa é a primeira vez que a Marinha homenageia uma personalidade feminina. O navio está sob responsabilidade do 4º Distrito Naval do Comando da Marinha.

Com informações do Ministério da Saúde

Confira outras notícias:

- Programa Brasil M.A.I.S: tecnologia adquirida pelo Governo Federal auxilia forças de segurança no combate ao crime organizado

Implantado há um ano, ferramenta utiliza geotecnologia para apoiar perícias, investigações e operações

Uma solução tecnológica adquirida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem auxiliado a Polícia Federal e as forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado, em especial aos crimes contra o meio ambiente. O Programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) recebeu investimento de R$ 50 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e está sendo disponibilizado, de forma gratuita, aos órgãos públicos interessados mediante termo de adesão celebrado com o ministério.

A ferramenta já está sendo usada pelas secretarias de segurança pública de 15 estados e do Distrito Federal. Entre os estados estão Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

“O Governo Federal tem investido em tecnologia como grande aliada das forças de segurança no combate ao crime. Não só a aquisição de ferramentas para as forças federais, mas também o compartilhamento dessas soluções como complemento ao trabalho dos governos estaduais no enfrentamento à criminalidade, conforme determina a lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)”, afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Ao todo, 162 instituições federais e estaduais têm acesso ao sistema. Nos últimos 12 meses, o Programa Brasil M.A.I.S, um dos projetos estratégicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já auxiliou em 42 operações no país, com a disponibilização de informações de satélite relacionadas às detecções de mudanças em áreas de atuação do crime e alertas de indícios de diferentes tipos de ilícitos por meio da geotecnologia.

O sistema amplia a capacidade de cobertura diária de imagens em alta precisão de todo o território nacional e auxilia no monitoramento de crimes ambientais, como desmatamento ilegal, queimadas, bem como na identificação de abertura de pistas clandestinas de pouso. O Brasil M.A.I.S também auxilia no combate ao tráfico de drogas e demais crimes, como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.

A tecnologia auxiliou operações que resultaram no cumprimento de mais de 201 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão e 28 prisões em flagrante. Em valores, foram aplicadas mais de R$ 750 milhões em multas, apreensões e reparação por danos ambientais, com bloqueio de bens superando R$ 330 milhões.

Outros números relevantes foram as 327 máquinas apreendidas ou inutilizadas, os mais de 6 mil hectares de áreas embargadas, as apreensões que ficaram em torno de 144 mil m³ de madeira e 1,5 tonelada de maconha, e a erradicação de mais de 1,5 milhão de pés de maconha.

Em uma das ações mais recentes, desencadeada no início do mês de outubro com auxílio da ferramenta, a Polícia Federal deflagrou a Operação SOS Jamanxim contra uma organização criminosa que teria desmatado de forma ilegal uma área equivalente a 30 mil campos de futebol na região amazônica, sendo que 16 mil hectares foram dentro da Floresta Nacional do Jamanxim, uma unidade de conservação federal em Novo Progresso (PA).

Foram decretados quatro mandados de prisão, 18 de busca e apreensão e bloqueio de R$ 310 milhões no Pará, no Mato Grosso e em Santa Catarina.

Adesão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), é responsável por disponibilizar e assinar termos de adesões à ferramenta com órgãos da segurança pública. A adesão ao sistema, cuja coordenação e operacionalização está a cargo da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, fornece acesso não apenas às imagens coletadas nas últimas 24 horas, mas também ao acervo diário do sistema desde 2017, o que permite comparar mudanças ocorridas ao longo do período.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Conheça inovações adotadas pelo Governo Federal na regulação do setor elétrico

Plataformas e ferramentas desenvolvidas pela Aneel fornecem informações de qualidade ao consumidor e previnem incêndios e acidentes, entre outras funcionalidades

Desde 2019, a estrutura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conta com a Comissão de Apoio à Inovação (CInova), que se propõe a investigar e implementar novas formas de gestão pública para aprimorar a regulação do setor elétrico. Desde então, diversas plataformas e ferramentas foram desenvolvidas e adotadas e trouxeram mais qualidade à atuação da Aneel.

A diretora da Aneel e presidente da CInova, Elisa Bastos, explica que a Aneel entende inovação como a habilidade de empregar a criatividade para produzir novas ideias e, a partir delas, criar produtos ou serviços para resolver problemas ou melhorar processos existentes. "A missão da CInova é promover um ambiente de incentivo à criatividade e à experimentação na Aneel, combinando capacitação e engajamento das pessoas na busca por maior efetividade nas ações da agência."

Em julho deste ano, a CInova publicou o primeiro relatório sobre os projetos mais inovadores desenvolvidos na Aneel. Os que mais se destacaram, segundo Elisa Bastos, foram:

Projeto AGUIA: consiste no monitoramento geoespacial de usinas em implantação, por meio de imagens de satélite;

RapeelWeb: plataforma para envio de informações sobre implantação de empreendimentos de geração;

: divulga informações atualizadas sobre as tarifas de energia elétrica;

Gestão Geoespacializada de Transmissão (GGT): ajuda a reduzir riscos de queimada e desligamentos das linhas de transmissão.

Para mais detalhes sobre este e outros projetos inovadores da Aneel, ouça oEpisódio 17 do ANEELCast.

Com informações da Aneel

- Mais Médicos: Ministério da Saúde prorroga 16º edital por mais três anos

O resultado com os profissionais habilitados deve ser publicado em 5 de novembro

Com o intuito de acolher a demanda de atendimentos na Atenção Primária brasileira, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, publicou a prorrogação do 16º edital do Programa Mais Médicos para o Brasil. Os 2.224 profissionais que foram contratados nessa chamada de 2018 terão a extensão do contrato feita de forma automática, o que significa que os municípios não precisam fazer a solicitação.

No total, 1.241 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, poderão contar com o serviço dos médicos bolsistas por mais três anos. Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos:

- Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do projeto;
- Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes aos três primeiros anos de participação no projeto;
- Realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.

Aprovados

O resultado com os nomes dos profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para ser publicado no dia 5 de novembro. Após a aprovação, o médico bolsista deverá entregar ao gestor municipal os seguintes documentos, até o término do período de adesão originária: Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso (anexo ao edital), em duas vias, preenchido e assinado; e certidão de antecedentes criminais válida da Justiça Estadual e Federal do local onde reside, ou residiu, nos últimos seis meses.

Os médicos participantes da prorrogação vão continuar as atividades no mesmo município onde já estão alocados. Não haverá custeio de passagens e deslocamento, caso o médico se encontre fora do município de alocação.

Aqueles que não tiverem interesse em continuar no projeto deverão se manifestar pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) - os gestores municipais que não quiserem a prorrogação também precisam solicitar a interrupção pelo SGP. A manifestação de desinteresse deverá ser feita entre 26 de outubro a 3 de novembro, até as 18h.

A lista dos profissionais médicos que poderão ter a adesão prorrogada está disponível aqui.

Dados regionais

Dos 2.224 médicos autorizados à prorrogação, 120 estão na região Centro-Oeste, 792 no Nordeste, 233 no Norte, 786 no Sudeste e 293 no Sul do país. Os perfis dos municípios atendidos são: 10 de saúde indígena; 457 em extrema pobreza; 144 em áreas vulneráveis; 60 no G100; 161 no Grupo I do PAB; 173 em capitais e RM; 147 no Grupo II do PAB; e 89 nos Grupos III e IV do PAB.