O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse ao UOL que não descarta a possibilidade de os trabalhos da comissão serem adiados, caso a Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), órgão do Ministério da Saúde, não se manifeste sobre o uso do chamado "kit covid" —kit com medicamentos comprovadamente ineficazes contra a covid-19.
O parlamentar disse ainda que poderá conversar com o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para que o político coloque em seu relatório final a possibilidade de indiciamento dos membros da Conitec, caso o órgão não se manifeste antes do encerramento dos trabalhos do colegiado.
"A questão da Conitec é muito séria, quase dois anos de utilização de medicamentos (comprovadamente ineficazes) e a Conitec não tem posicionamento? Não podemos fechar a CPI sem esse posicionamento", afirmou Aziz.
O relatório da CPI deve ser votado no próximo dia 20.
O possível adiamento dos trabalhos da CPI é defendido pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mas ainda não é consenso entre os senadores do chamado G7, grupo que reúne opositores e os considerados independentes à atual gestão federal.
Na próxima sexta-feira (15), alguns senadores do colegiado deverão se reunir remotamente para discutir o relatório final da CPI que deverá ser apresentado no dia 19 de outubro. A depender dos desdobramentos da semana, a possibilidade de adiamento poderá ser pautada.
Algumas fontes ligadas à oposição, em especial ao senador Humberto Costa (PT-PE), acreditam que o colegiado já promoveu avanços importantes, como a pressão pela vacinação e descobertas sobre possíveis irregularidades na compra de imunizantes, mas que um novo adiamento poderia criar um "desgaste desnecessário à CPI".
O Conitec tem a função de fazer análises técnicas de novos medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), e tem caráter consultivo.
Na última quinta (7), o órgão adiou decisão que poderia barrar de vez o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina como tratamento para pacientes com covid-19.
A votação do relatório da Conitec que "desaconselha" o uso de medicamentos ineficazes contra a covid-19 foi adiado após um pedido de retirada de pauta feito pelo pneumologista Carlos Carvalho, escolhido pelo ministro Marcelo Queiroga para coordenar o grupo que discutia o assunto.
Para pedir o adiamento, o médico alegou que novos estudos poderiam "impactar" resultados auferidos pela Conitec.
Questionado sobre a possibilidade de a Conitec votar a favor do "kit covid", caso o relatório do órgão seja alterado e quando o tema voltar a ser pautado pelo colegiado, Aziz disse acreditar que "não tem doido ali".
- CPI da Pandemia começa a ter relatório consolidado em semana sem depoimentos
Em uma semana sem depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o foco das atividades finais dos senadores está depositado na consolidação do relatório final, a ser apresentado no dia 19 de outubro.
O texto que apresentará as descobertas, apurações e recomendações da CPI está a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão. Após a leitura no dia 19, o relatório será colocado para votação já no dia seguinte, quarta-feira (20). São necessários ao menos 6 votos favoráveis entre os 11 senadores titulares da comissão para a aprovação do texto.
Renan deverá compilar mais de 170 dias de investigações, depoimentos, recolhimento de provas e compartilhamento de informações, além de justificar a condição de investigado aplicada a 37 pessoas até o momento (veja lista atualizada abaixo).
Também está a cargo dele, após consultas com outros parlamentares, indiciar os culpados e recomendar ações para balizar o poder público acerca do objetivo principal da CPI: a apuração de ações e omissões do governo federal durante a pandemia de Covid-19.
Na última quinta-feira (7), era previsto que os relatos de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior fossem os últimos depoimentos recolhidos pela comissão.
No entanto, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga sendo convocado pela terceira vez para depor na CPI, o que fechará definitivamente a agenda de oitivas.
Entre as justificativas apresentadas para a convocação, restavam dúvidas sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em 2022 e desconfianças acerca de ações recentes da pasta – como a abrupta interrupção da imunização de adolescentes sem comorbidade, depois revogada, e a alteração da pauta de uma reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde no SUS, a Conitec, que avaliaria o uso da cloroquina e ivermectina no tratamento conta a Covid-19.
Enquanto o depoimento de Queiroga não chega, Renan Calheiros deve reunir-se individualmente com outros senadores nesta semana para colher observações e sugestões na elaboração do texto final.
Os encontros do relator incluirão senadores da oposição, apoiadores e independentes em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e o termômetro das conversas deve equilibrar as intenções de Renan em relação ao conteúdo do relatório.
Um indicativo de parcimônia do senador foi o recém cancelamento da cerimônia de homenagens às vítimas do coronavírus no Brasil, que já ultrapassam 600 mil.
De acordo com a analista de política da CNN Thais Arbex, Renan considerou que realizar uma cerimônia do gênero poderia provocar “ruídos” na hora da votação do parecer dos senadores sobre o relatório.
Apesar de ser uma ideia defendida por Renan e do evento já ter um roteiro desenhado, ele optou pelo cancelamento para “evitar narrativas políticas e fake news”, escreveu no Twitter.
Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. A partir disso, a comissão enviará o relatório final aprovado à mesa do Senado, para conhecimento e providências do plenário, e também seguirá com outros prosseguimentos formais.
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou na última semana uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a criação de um observatório parlamentar que deverá acompanhar os desdobramentos da CPI após a votação do relatório final.
Segundo a analista Renata Agostini, da CNN, o observatório seria uma novidade política na história das CPIs e serviria como um monitoramento informal das respostas dos órgãos competentes que serão acionados a partir do resultado das investigações.
O observatório também seria uma forma dos senadores prestarem contas à opinião pública sobre os trabalhos efetuados em um momento que, apesar de enfraquecida pelo êxito da vacinação, a pandemia ainda não acabou, observou Agostini.
Se aprovado o relatório, a CPI também entregará o documento ao procurador-geral da República já no dia 21 de outubro e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal no dia 26.
Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte do presidente Jair Bolsonaro – como já dito anteriormente por Renan Calheiros –, o texto também deve chegar às mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 26 de outubro.
Outros compartilhamentos de informações também devem ser remetidos ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a atuação da Prevent Seniordurante a pandemia, e possivelmente a autoridades do Rio de Janeiro devido a informações sobre suspeitas de superfaturamento em contratos fornecidas pelo ex-governador Wilson Witzel à comissão.
Fonte: UOL - CNN Brasil - Agência Senado