Em nota elaborada por sua representação jurídica, o chefe de gabinete do Ministério da Saúde, João Lopes de Araújo Júnior, nega ter feito ameaças à secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Mayra Pinheiro, funcionária do ministério conhecida como ‘Capitã Cloroquina’. O assessor de gabinete acrescenta que fará denúncia às autoridades competentes por comunicação falsa de crime, falsidade ideológica e denunciação caluniosa.

O assessor nega que exista conflito entre os servidores do Ministério da Saúde. “O Ministério da Saúde deve ser visto como uno e sua equipe nunca esteve tão unida quanto este momento em prol da proteção da vida nacional e da saúde de todos”, declara. Acrescenta afirmando que a relação entre João Lopes e Mayra Pinheiro sempre foi fraternal, e que conflitos fazem parte do ofício dentro do Ministério.

A expressão “cuidado, você vai ter a mão de Deus sobre você. Prepare-se”, presente nas mensagens da conversa vazada entre o assessor e a secretária, de acordo com sua defesa, não possui caráter de ameaça. “É um jargão religioso utilizado no âmbito da instituição evangélica frequentada por ambos e até alguns dias atrás, de modo conjunto”, afirma.

As falas em tom acusatório contra Mayra Pinheiro foram, de acordo com a defesa, proferidas a fim de cumprir o dever enquanto chefe de gabinete. “O Sr. João Lopes, (...) sempre velará pela integridade de toda a equipe do Ministério da Saúde e continuará defendendo os interesses do Ministro pelo contínuo progresso da saúde de nosso país, pois, caso assim não o seja, o próprio João Lopes pode acabar cometendo crime de prevaricação por omissão”, declara.

Confira a seguir a nota na íntegra:

Entenda o caso

Mensagens vazadas na última sexta-feira (8) pelo portal G1 entre Mayra Pinheiro e João Lopes revelaram um provável conflito entre os dois. Sem que houvesse revelação do que tenha iniciado a discussão, o chefe de gabinete acusou Mayra Pinheiro de conspirar contra o ministro da saúde Marcelo Queiroga, bem contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. No fim das acusações, Mayra Pinheiro afirmou que denunciaria o assessor na Polícia Federal, e que este responderia criminalmente por todas as suas declarações.

- Denúncia sobre proxalutamida é das mais graves da história da América Latina, diz Unesco

Teste com medicamento teve 200 mortes no Amazonas

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) considera a denúncia de 200 mortes de voluntários de pesquisa clínica com a proxalutamida feita no Amazonas (Brasil) uma violação aos direitos humanos e uma das infrações éticas mais graves e sérias da história da América Latina.

A declaração foi divulgada neste sábado (9) por meio da Rede Latino-americana e Caribenha de Bioética (Redbioética-Unesco) e se refere à denúncia feita pela Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) à Procuradoria-Geral da República no mês passado. A entidade é responsável por regular a participação de seres humanos em pesquisas científicas no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já defendeu o uso da substância no combate à infecção pelo coronavírus, mas o medicamento não teve eficácia comprovada contra a Covid-19. O uso da substância em pesquisas científicas também foi vetado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no início do mês passado.

Segundo o comunicado da rede de bioética da Unesco, a denúncia da Conep inclui graves violações dos padrões éticos de pesquisa nas diversas etapas do estudo com a proxalutamida.

“É ética e legalmente repreensível, conforme consta do ofício da Conep, que os pesquisadores ocultem e alterem indevidamente informações sobre os centros de pesquisa, participantes, número de voluntários e critérios de inclusão, pacientes falecidos, entre outros.”

“Qualquer alteração em um protocolo de pesquisa deve ser aprovada pelo sistema de ética em pesquisa local”, diz o comunicado.

O estudo clínico no Amazonas foi realizado, segundo a Conep, sob a liderança do endocrinologista Flávio Cadegiani e patrocinado pela rede de hospitais privada Samel.

A proxalutamida consiste em um bloqueador de hormônios masculinos ainda em desenvolvimento pela farmacêutica chinesa Kintour. Antes de ser testada para Covid, a substância era estudada para tumores de mama e próstata.

Para a rede de bioética da Unesco, é igualmente condenável a denúncia de que os pesquisadores, apesar de terem conhecimento dos sucessivos óbitos e dos eventos adversos graves, continuassem com o recrutamento e a execução dos estudos.

Também é considerado gravíssimo, segundo a Unesco, a suspeita de que o comitê científico da pesquisa tenha sido coordenado por pessoas vinculadas aos patrocinadores do estudo, o que configuraria um claro conflito de interesses.

Um comitê independente é uma exigência para a realização de ensaios clínicos e tem a função de supervisionar as condições éticas e de segurança na pesquisa.

“É urgente que, em caso de irregularidades comprovadas, todos os atores sejam responsabilizados, não só de forma ética mas também legalmente, incluindo as equipes de investigação, as instituições e patrocinadores responsáveis, nacionais e estrangeiros.”

A organização pede ainda que a comunidade científica nacional e internacional se una para monitorar, divulgar e acompanhar a denúncia da Conep. “É urgente identificar as causas das mortes ocorridas durante os estudos. É inaceitável que esses tipos de eventos, se verificados, estejam acontecendo no ano de 2021.”

Para a Unesco, “nenhuma emergência sanitária, ou contexto político ou econômico, justifica fatos como esses apresentados na denúncia da Conep.

“Acreditamos que o maior interesse deve ser colocado no acompanhamento desta pesquisa, dando suporte ao sistema de revisão ética brasileiro e, principalmente, aos participantes da pesquisa brasileira, bem como aos familiares dos falecidos.”

No relatório encaminhado à PGR, a Conep concluiu que os responsáveis pela pesquisa desrespeitaram quase todo o protocolo aprovado pela comissão em 27 de janeiro.

Houve autorização para a realização da pesquisa com 294 voluntários em Brasília. No entanto, segundo a comissão, o protocolo começou a aplicado no Amazonas em fevereiro sem autorização. No total de 645 pessoas.

O perfil dos voluntários mortos também era incompatível com o perfil clínico dos pacientes registrados na pesquisa. A proxalutamida deveria ter sido administrada em pacientes leves e moderados de Covid, mas os resultados indicaram que os óbitos foram atribuídos a insuficiência renal ou hepática, características de pacientes muito graves.

- Bolsonaro chega à disputa de 2022 com a maior carga eleitoral negativa desde a redemocratização

Índice dos que dizem não votar nele de jeito nenhum é de 59%, 15 pontos percentuais a mais do que em sua eleição, em 2018

A análise das pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Datafolha nas oito eleições presidenciais ocorridas desde a redemocratização mostra que Jair Bolsonaro (sem partido) entra na disputa de 2022 com a maior carga eleitoral negativa da história.

O total do eleitorado que declara hoje que não votaria de jeito nenhum a favor da sua reeleição é de 59%, 21 pontos percentuais a mais do que seu principal adversário até agora na disputa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —com 38%.

A atual rejeição a Bolsonaro é, disparada, a maior medida pelo Datafolha na comparação com a dos presidentes que foram eleitos nas oito disputas anteriores, incluindo ele próprio em 2018.

Nunca o eleito, de 1989 a 2014, teve mais do que cerca de um terço do eleitorado declarando não votar nele de jeito nenhum.

Bolsonaro já havia batido esse recorde em 2018. Ele chegou à reta final da campanha com 44% de rejeição, mas conseguiu a vitória no segundo turno. Seu principal oponente, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), também amargava um índice negativo similar, 41%.

No segundo turno, Bolsonaro obteve 55,13% dos votos válidos, contra 44,87% de Haddad.

Se matematicamente a reeleição de Bolsonaro não ocorreria se a eleição fosse hoje, como mostra o Datafolha, resta a tentativa de mudança desse cenário nos 12 meses que ainda faltam para a disputa.

Também aí o histórico é majoritariamente desanimador para as pretensões do mandatário, embora em 2018 Bolsonaro tenha sido eleito sem contar com vários dos mecanismos até então imprescindíveis para uma eleição —partido, palanques regionais, tempo de propaganda na TV e rádio, marqueteiro e cofre de campanha robustos.

De 1989 —quando Fernando Collor foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto após o fim da ditadura militar (1964-1985)— a 2018, só dois candidatos conseguiram reduzir de forma significativa, em torno de 10 pontos percentuais, a rejeição alta que tinham no início.

Foram eles Ulysses Guimarães (MDB) e Paulo Maluf (PDS), em 1989, mas isso de nada adiantou. O chamado "Senhor Diretas", apelido alusivo à sua fundamental participação na campanha Diretas Já, e o principal político vinculado à época à ditadura ficaram em sétimo e quinto lugares, respectivamente.

Apesar desse retrospecto, o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, afirma que essa alta e inédita rejeição tem como ser revertida, especialmente se houver uma percepção de melhora de vida entre os mais pobres.

"É um segmento numeroso, responsável numérico pela vitória de Bolsonaro em 2018, mas que foi abandonando essa opção e voltando para Lula ao longo da pandemia e das posturas do presidente. Esses eleitores são os mais pragmáticos. Se chegar algum dinheiro no bolso e comida na mesa, podem voltar a simpatizar com Bolsonaro", afirma Paulino.

O diretor do Datafolha lembra que por ora Lula está "muito tranquilo e confortável" por não sofrer grandes contraposições, mas mantém uma rejeição alta e consolidada (38%), devendo perder pontos quando a campanha se aproximar e os ataques dos adversários tomarem força,

A campanha eleitoral oficial só começa em meados de agosto do ano que vem, mas, na prática, já está a todo vapor no meio político. O primeiro turno das eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022.

De acordo com a última pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, Lula estava na liderança da disputa, com 42% a 46% das intenções de voto, dependendo do cenário pesquisado, com Bolsonaro marcando 25%/26%, em segundo lugar. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

"Bolsonaro tem um caminho difícil pela frente e conta apenas com o exército das fake news e com o poder do Estado. Terá que mudar muito o comportamento e adotar medidas econômicas populares para reverter o quadro negativo atual", acrescenta Mauro Paulino.

De acordo com ele, uma possível terceira via precisaria de um posicionamento claro contra Lula e Bolsonaro que chegue à população mais pobre de forma convincente.

"Para isso precisa de um líder que concorra com o poder de comunicação e carisma que Lula e Bolsonaro demonstram diante de seus seguidores. O brasileiro vota pela emoção, preponderantemente. É preciso aplicar a linguagem popular sem parecer falso. Não vejo ninguém com esse convencimento natural entre os nomes colocados."

Márcia Cavallari, CEO do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica), diz que o fato de Lula e Bolsonaro serem muito conhecidos torna muito mais difícil mudar a rejeição, porque ela é mais consolidada.

Ela ressalta que nas disputas estaduais e municipais essas oscilações são muito mais frequentes.

"Não é raro vermos governantes diminuindo a sua rejeição ao longo da campanha para governador e prefeito. Durante a campanha eleitoral, com a comunicação, eles conseguem mostrar as suas obras, as medidas adotadas, e com isso a rejeição diminui", afirma. "Nas eleições para prefeito de 2020 tivemos vários que diminuíram rejeição e melhoraram a avaliação ao longo da campanha e acabaram reeleitos."

Em junho, o Ipec pesquisou o potencial de voto e rejeição para cada possível candidato à Presidência em 2022, individualmente. Bolsonaro tinha 33% de potencial de voto (22% disseram que votariam nele com certeza e 11%, que poderiam votar) e 62% de rejeição.

Lula tinha um cenário inverso —61% de potencial de voto (48% com certeza e 13% dizendo que poderiam votar) e 36% de rejeição.

Em 1989, Collor, o então desconhecido governador de Alagoas, começou com uma rejeição baixíssima, de 11%, mas chegou às urnas com 30%. Mesmo assim conseguiu derrotar Lula no segundo turno.

Nas demais eleições, a maior rejeição numérica de um presidente eleito antes de Bolsonaro foi de Dilma em 2014, que chegou à reta final com 33% dos eleitores declarando que não votariam para sua reeleição de jeito nenhum.

Veja a rejeição durante a campanha dos presidentes eleitos

• 1989 - Fernando Collor (PRN) - 11% a 30% (de junho a novembro de 1989)
• 1994 - FHC (PSDB) - 12% a 17% (maio a setembro de 1994)
• 1998 - FHC (PSDB) - 25% a 21% (março a setembro de 1998)
• 2002 - Lula (PT) - 30% a 29% (nov.2001 a set.2002)
• 2006 - Lula (PT) - 30% (out.2005 a set.2006)
• 2010 - Dilma (PT) - 21% a 27% (dez.2009 a set.2010)
• 2014 - Dilma (PT) - 27% a 33% (out.2013 a set.2014)
• 2018 - Bolsonaro (PSL) - 33% a 44% (set.2017 a out.2018)

- TSE abre testes de sistema de segurança das urnas eletrônicas

Grupo formado por 39 especialistas irá se aprofundar no código-fonte das urnas e apresentar plano de ataque ao sistema eleitoral com o objetivo de indicar melhorias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre nesta segunda-feira (11) a edição de 2021 do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Essa é mais uma rodada de testes para garantir a segurança das urnas nas eleições do próximo ano.

O assunto esteve no centro das discussões e conflitos recentes entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A etapa atual de testes, iniciada na semana semana passada, começou com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.

A partir de agora, 39 especialistas inscritos vão se aprofundar no código-fonte para apresentar um plano de ataque ao sistema eleitoral. O objetivo é testar e encontrar eventuais vulnerabilidades no sistema de votação brasileiro para “fortalecer a confiabilidade, transparência e segurança” do processo eleitoral, segundo o TSE.

O grupo de especialistas é formado por profissionais de Tecnologia da Informação (TI) e da segurança pública. Os participantes incluem desde acadêmicos a integrantes de órgãos públicos.

O TSE afirma que há 25 anos, desde que o sistema de votação eletrônico foi implementado no Brasil, nenhum tipo de fraude foi constatada. Desde 2009, é realizado o procedimento de teste das urnas com um ano de antecedência das eleições.

- “Não conseguirão criar intriga entre mim e Arthur Lira”, diz Marcelo Ramos

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta 2ª feira (11.out.2021) que se mantém leal e respeitando a atuação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Segundo o deputado, não há “afastamento do dever de lealdade” ao atuar como substituto na Câmara.

“Não conseguirão criar intrigas entre mim e o presidente Arthur Lira. É ele o legitimado pelos deputados para gerir a Câmara. Como vice, quando em substituição, jamais me afastarei do dever de lealdade com as orientações do presidente. Além disso, há entre nós uma amizade fraterna”, disse Ramos.

O deputado afirmou ainda que seu mandato é independente e crítico ao governo Bolsonaro. “Exerço meu mandato de forma independente e crítica ao governo e assim seguirei. No exercício da presidência estarei sempre vinculado às orientações dos líderes, da Mesa e do presidente”, disse.

- Fachin cobra de Aras processo que está há mais de 5 meses parado na PGR

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, que devolva para a Corte um processo que está nas mãos dele há mais de 5 meses. Na última quinta-feira, Fachin escreveu que o tribunal disponibilizou vista do processo à PGR (Procuradoria-Geral da República) em 29 de abril. "Desde então, os autos não retornaram conclusos ao gabinete para deliberação".

Fachin alegou que precisa ser respeitado o "valor constitucional da duração razoável do processo". Também lembrou que as causas criminais detêm a prioridade de julgamento, segundo o Regimento Interno do STF. Diante disso, o ministro pediu para que Aras seja oficiado imediatamente para entregar logo um parecer sobre o processo.

O caso chegou ao Supremo em outubro de 2016. Trata da delação premiada celebrada entra a PGR e Rodrigo Ferreira Lopes da Silva. O colaborador teria se envolvido na prática de crimes relacionados à licitação, contratação e execução de obras para construção das ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste, na qualidade de representante da empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A.

Neste ano, têm sido comuns as cobranças de ministro do Supremo em relação a Aras. Antes do caso mais recente, os ministro Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes se aborreceram com o procurador-geral. Primeiro, Rosa Weber rejeitou pedido da PGR para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra Bolsonaro por prevaricação. A ministra criticou a atitude da PGR e disse que o órgão não pode ser mero "espectador das ações dos Poderes da República".

Depois, Cármen Lúcia cobrou um posicionamento de Aras sobre fato que considerou grave: o uso de TV pública por parte do presidente para atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Por fim, Aras não apresentou no prazo determinado por Alexandre de Moraes um parecer sobre a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ministro divulgou nota ressaltando a falha da PGR.

- Guedes viaja a Washington para participar de reunião do FMI e do Banco Mundial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou na manhã desta 2ª feira (11.out.2021) aos Estados Unidos. Vai para Washington, capital do país. Participará da reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial.

Guedes terá reuniões com ministros e presidentes de bancos centrais do G20, que reúne as maiores economias do globo. A previsão é de retorno ao Brasil na 5ª feira (14.out).

A viagem do ministro é realizada no momento em que ele é pressionado por congressistas a explicar a offshore que mantém em paraíso fiscal, mas a data do depoimento não foi definida.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve tomar uma decisão na 3ª feira (12.out), quando chega a Brasília depois de viagem à Itália. A ida de Guedes à Casa pode ficar para a 2ª quinzena de outubro.

Guedes tem uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, com US$ 9,5 milhões (cerca de R$ 50 milhões). A cifra foi revelada em reportagem do Poder360 e do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

O ministro alega que a empresa foi declarada à Receita Federal e às autoridades competentes quando entrou no governo Bolsonaro. Argumenta que não enviou e nem trouxe recurso do exterior nos últimos anos.

A gestora da offshore divulgou na 6ª feira (8.out.2021) um documento em que informa que o economista deixou o quadro de diretores da firma em dezembro de 2018. Ainda não foi explicado:

1. se Guedes continuou como sócio;
2. se a filha e/ou a mulher (ambas no comando da offshore) do ministro fizeram investimentos depois de ele assumir o cargo mais importante da economia do país.

- Bolsonaro passeia de moto e volta a provocar aglomeração no Guarujá (SP)

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta 2ª feira (11.out.2021) passeio de moto pelo Guarujá (SP), onde cumprimentou apoiadores que se aglomeraram para vê-lo. Sem máscara, o chefe do Executivo conversou e tirou fotos com grupos apoiadores.

Bolsonaro chegou à cidade na 6ª feira (8.out) e está hospedado no Forte dos Andradas. Em conversa com a imprensa no domingo (10.out), o presidente negou que estivesse de “férias” e afirmou que o objetivo da viagem era “dar uma arejada na cabeça”. O chefe do Executivo não tem compromissos oficiais previstos até 3ª feira (12.out).

“Estou aqui, não é férias, né, a gente sempre está fazendo alguma coisa. É para dar uma refrigerada, uma arejada na cabeça”, disse no domingo. Bolsonaro também afirmou que costuma andar por locais públicos para “conversar com as pessoas” e ouvir quais são os problemas do povo.

“O pessoal reclama [do] preço de combustíveis, preço de alimentos, energia, absorventes também está na moda. A gente conversa com o povo. Não tenho problema de conversar com eles, ouvir críticas, elogios, faz parte da minha atividade”, declarou.

Em Peruíbe no sábado (9.out), Bolsonaro também causou aglomeração quando parou para comer um pastel e tomar caldo de cana em uma banca. Depois, ele almoçou em um restaurante. A prefeitura da cidade multou o chefe do Executivo por não usar máscara.

Acompanham o presidente na viagem o deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), o filho Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a filha Laura, de 10 anos, além de assessores da Presidência.

Fonte: UOL - Poder360