Política

Condenado, ex-deputado estadual se entrega à polícia





O ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama apresentou-se à Polícia Civil no último domingo (10) para cumprir pena de 5 anos e 9 meses, em regime semiaberto. O ex-parlamentar estava com mandado de prisão em aberto desde o dia 5, condenado por peculato e desvio de R$ 900 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Ele é o quarto ex-deputado a ser preso para cumprir penas de corrupção.

De acordo com a Polícia Civil, Balieiro apresentou-se por volta de 16h. Ele já estava sendo procurado pela corporação. Agnaldo Balieiro foi submetido a exame de corpo de delito e levado para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), logo em seguida, ele foi transferido para o Centro de Custódia do Zerão, na Zona Sul de Macapá.

Agnaldo Balieiro foi condenado em 2017, no entanto, sua pena só foi aplicada em 2019 após os recursos internos se esgotarem. Investigações comprovaram que ele teria recebido R$ 900 mil indevidamente da assembleia através de verba indenizatória através de nota fiscal considerada falsa. O caso aconteceu entre fevereiro de 2011 a abril de 2012 e foi descoberto durante a Operação Eclésia.

Além da prisão, Balieiro foi condenado a receber punição de 180 dias-multas no valor de meio salário mínimo, perda de cargo, função ou emprego público e reparação do valor desviado. A defesa do ex-deputado solicitou um recurso para que ele cumpra a pena no regime aberto domiciliar.

Com a prisão, Agnaldo Balieiro é o quarto ex-deputado estadual condenado e preso por crimes de corrupção, são eles: Moisés Souza, ex-presidente da Alap, condenado a cumprir pena de 13,4 anos em regime fechado; Edinho Duarte, ex-primeiro secretário, condenado a cumprir pena de 13,4 anos em regime fechado; Eider Pena, ex-primeiro secretário, condenado a cumprir pena de 4,6 anos em regime semiaberto.