Cotidiano
Governo investe R$ 16 milhões em saúde, educação e segurança arrecadados em negociações de débitos pelo Refis Verde
Tweet
A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE) divulgou nesta quinta-feira, 16, o balanço do Programa de Recuperação Fiscal – Refis Verde, lançado pelo Governo do Amapá em outubro do ano passado.
O objetivo programa é proporcionar aos empresários a regularidade fiscal e ao mesmo investir a arrecadação em programas de governo que beneficiem diretamente a população, como saúde educação e segurança.
De novembro de 2020 a agosto de 2021 foram realizados 292 acordos, que totalizaram mais de R$ 16 milhões em parcelamentos de débitos de empresários que estavam em dívida ativa com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Finalizamos o Refis Verde com resultado extremamente positivo e satisfatório que elevou a arrecadação do Estado e propiciou a centenas de contribuintes a regularidade fiscal tão necessária para a retomada das empresas diante da crise causada pela pandemia covid 19", comentou o procurador-chefe da Procuradoria Tributária da PGE, Victor Barreto.
Na PGE, foram formalizados os requerimentos de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa. Foram feitos os serviços de cadastro, simulações de parcelamento e efetivação dos parcelamentos com homologação.
O Refis Verde é um estímulo que integra o programa de recuperação ao Tesouro Verde. As empresas com o selo do Tesouro Verde receberam descontos de 95% de juros e multas.
"O Governo do Amapá oportunizou aos empresários em dois períodos, o primeiro quando lançou o Refis Verde em outubro de 2020 e o segundo, em abril deste ano, quando prorrogou o prazo do programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais. Houve elevada adesão aos parcelamentos propostos sem juros e multas, tornando possível uma elevação dos recolhimentos, o que permitirá ao Estado uma expansão das políticas públicas em áreas como saúde, educação e segurança pública”,pontuou o procurador-geral, Narson Galeno.
Confira outras notícias:
- Governo do Amapá anuncia plano de repressão ao crime organizado
O Governo do Amapá anunciou nesta quinta-feira, 16, o Plano Articulado de Repressão ao Crime Organizado, que na prática é a intensificação de estratégias já adotadas pelo Estado para desarticular grupos criminosos e garantir a segurança da população.
O plano é coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) em conjunto com as corporações de segurança e defesa social associadas.
O secretário titular da Sejusp, Carlos Souza, destacou o papel estratégico das ações.
“Esse planejamento é uma intensificação de ações que já vinham sendo conduzidas pela Segurança Pública, com o amplo alinhamento das agências de inteligência, para atuarmos de forma incisiva contra a criminalidade violenta”, frisou.
“Ao mesmo tempo que as medidas são anunciadas aqui, as equipes estão em ação e empenhadas no policiamento para a pacificação de áreas de risco”, completou.
As ações intensificadas serão executadas pelos próximos 15 dias e concentradas em operações ostensivas e de inteligência. Sob a coordenação da Sejusp, estarão atuando a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), entre outras corporações de proteção social do Estado.
Pacote de Medidas
Em conjunto com as corporações da Segurança Pública, a Sejusp delineou cinco medidas para o enfrentamento à violência e repressão às organizações criminosas:
- Transferência de 15 líderes apenados, mapeados pelas agências de inteligência do estado, do Iapen para penitenciárias federais, em um amplo trabalho de articulação com o Ministério Público e o Poder Judiciário para a desarticulação desses grupos;
- Ações coordenadas das agências de inteligência da Sejusp, PM, PC e Iapen, junto com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) para desmobilização das organizações criminosas e atuação estratégica das forças de Segurança;
- Redução do expediente administrativo para reforço do contingente de agentes no policiamento ostensivo;
- Incursões pelas equipes especializadas nos locais de maior incidência de confrontos entre grupos criminosos;
- Articulação de ações conjuntas com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para integrarem operações dentro de suas competências;
Estatísticas
O Plano Articulado de Repressão ao Crime Organizado é a intensificação de parte dos investimentos do Governo do Amapá e da integração e inteligência das forças de Segurança do Estado, já em execução através do programa Estado Forte, Povo Seguro, que resultaram na redução dos crimes de homicídio e feminicídio entre janeiro e julho de 2021 na comparação com o mesmo período do ano anterior: foram registradas quedas de 7,80% e 100% deste tipo de ocorrências neste período, respectivamente.
Somadas, todas as modalidades de Crimes Violentos Letais Intencionais tiveram queda de 3,14% em 2021 quando comparadas aos primeiros seis meses de 2020.
Entre os municípios, Macapá, Porto Grande, Oiapoque, Vitória do Jari, Itaubal do Piririm, Amapá e Laranjal do Jari foram os que apresentaram redução significativa de crimes violentos; os demais apresentaram estabilidade, com ocorrências iguais ou próximas a zero.
Apenas os municípios de Calçoene, Mazagão e Santana registraram aumento de ocorrências no primeiro semestre de 2021; somadas, foram 10 a mais que no mesmo período do ano anterior.
- Hemoap inicia campanha de doação de medula óssea para mobilizar voluntários no Amapá
O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) lançou nesta quinta-feira, 16, a campanha “Doe esperança. Doe vida. Doe medula óssea”, para chamar doadores voluntários e levar informações aos amapaenses sobre o procedimento de doação.
A medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que compõe a parte interna dos ossos. No “tutano”, nome popular da medula óssea, os componentes do sangue, como hemácias, leucócitos e as plaquetas, são produzidos. A doação é indispensável para o tratamento de patologias que comprometem a produção normal dessas células sanguíneas.
O transplante consiste na substituição da medula óssea deficitária por células normais, para que haja a reconstituição de uma nova medula potencialmente saudável. Para se tornar um doador, é necessário procurar o Hemoap e realizar o cadastro no Registro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome)
O enfermeiro responsável pelo Redome no Amapá, Fabiano Fonseca, explica que o processo de cadastramento é rápido e fácil, e reforça a necessidade de novos doadores voluntários.
“Após cadastradas as informações, uma amostra do sangue coletada do possível doador é enviada para análise laboratorial. Após a análise e resultado dos exames, o nome do doador é disponibilizado na rede. Quanto mais pessoas cadastradas, mais chances de compatibilidade, já que a possibilidade de um dador ser compatível com um receptor é de uma para cem mil”, disse o enfermeiro.
O Redome é um programa internacional que realiza o cruzamento de dados dos possíveis doadores e receptores cadastrados no Registro Nacional de Receptores de Medula Óssea (Rereme). Atualmente, 32 mil amapaenses estão cadastrados no sistema de doação de medula óssea. No Brasil são 5 milhões de cadastrados e, a nível mundial, 30 milhões.
O estudante Juliano Marinho, de 20 anos, procurou o Hemoap para realizar cadastro no Redome, por influência positiva da mãe, que também é doadora de sangue e de medula óssea.
“Eu já sou doador de sangue e pensei “por que não ser doador de medula óssea? ”. Acho fundamental ajudarmos no que pudermos ajudar. Eu sempre busco incentivar as pessoas da minha idade a doarem sangue, e agora vou fazer o mesmo sobre a doação de medula”, afirmou o jovem.
Critérios para se tornar um doador de medula óssea:
– Ter entre 18 e 35 anos de idade;
– Apresentar bom estado de saúde;
– Não ter doença infecciosa ou incapacitante;
– Não ter doença neoplásica, hematológica ou do sistema imunológico;
Caso haja compatibilidade com alguém de fora do Estado ou do Brasil, o programa, por meio do Governo Federal, custeia a locomoção do doador e de um acompanhante.
É indispensável manter o cadastro no Redome atualizado. Em caso de compatibilidade, as informações como endereço e telefone, principalmente, precisam estar corretas. Link para atualização: http://redome.inca.gov.br/doador-atualize-seu-cadastro/
O Hemoap fica localizado na avenida Raimundo Álvares da Costa, 1093 – Centro, e funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 12h30. Para realizar o cadastro é necessário levar documento oficial com foto.
- Amapá recebe mais 7.760 doses de vacinas contra a codi-19
Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 desembarcou no começo da tarde desta quinta-feira, 16, no aeroporto de Macapá. O lote contém 7.760 doses de vacinas, sendo 4.250 doses do imunizante da AstraZeneca, fabricados pela Fiocruz e 3.510 doses do imunizante da Pfizer.
A Superintendência de Vigilância e Saúde do Amapá (SVS) fará o armazenamento das doses e realizará a distribuição de outras 33.950 doses, que chegaram ao longo da semana. 13 municípios recebem nesta sexta-feira, 17, a sua cota. Oiapoque, Laranjal e Vitória do Jari receberão no sábado,18, por via aérea.
"Ao mesmo tempo que recebemos já estamos com a distribuição pronta para as vacinas chegarem nos municípios. É importante que todos tomem a vacina, vamos vencer a pandemia no braço", afirmou Dorinaldo Malafaia Gestor da SVS no Amapá.
Fonte: Portal Governo do Amapá
