Confira as notícias da Câmara Municipal de Macapá

27/08/2021

Criação do TFD Municipal é tema de debate durante audiência pública protagonizada pelo vereador Alexandre Azevedo na CMM

O vereador Alexandre Azevedo (PP) foi o principal protagonista da audiência pública que debateu a proposta de uma lei que cria o auxílio para o Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do município de Macapá.

O debate aconteceu nesta sexta-feira, 27 de agosto, no plenário da Câmara Municipal de Macapá na modalidade hibrida (presencial e remota) e reuniu autoridades, especialistas no assunto e familiares de pacientes que dependem do TFD para fazerem tratamento de saúde fora do Amapá.

Projeto de Lei - Alexandre Azevedo defende um PL já aprovado por duas comissões permanentes da CMM, que prevê o auxílio do TFD Municipal para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que enfrentam muita burocracia para acessar o TFD Estadual. “O TFD Municipal vem para se somar ao TFD Estadual com um aporte há mais para esses pacientes”, completa o vereador.

“Estamos convictos que nosso PL será aprovado por unanimidade e receberá a sanção do nosso prefeito, visto que a demanda de pacientes que precisam de um apoio maior do município é cada vez crescente”, destaca o parlamentar. O PL assinado por Alexandre Azevedo tramita na Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) e deverá entrar em pauta para votação nos próximos dias.

Convidados - Integraram a mesa de trabalho, o vereador Alexandre Azevedo, que presidiu a audiência pública, o deputado federal André Abdon, o secretário de estado da Saúde Juan Mendes Silva, representantes da Promotoria de Saúde do Ministério Público, Newton Augusto Albuquerque Chianca e da Procuradoria Geral do Município de Macapá, Rogério Vilhena. Nas galerias estavam alguns presidentes de Organizações Não Governamentais (ONG,s) que também defendem a causa.

Secom/CMM
Fotos: Jaciguara Cruz.

Vereador Zeca cobra retirada de lixeiras viciadas no bairro do Buritizal

O vereador Zeca, do Partido Progressista, usou a palavra na sessão plenária desta quinta-feira (26), para solicitar do secretário da Zeladoria Urbana, a limpeza e a retirada de lixeira viciada na Av. Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal, zona sul da cidade.

O parlamentar frisou que a solicitação partiu da moradora Aline Martins. “Nosso mandato é em prol do povo e estamos sempre nas ruas e bairros de Macapá ouvindo a comunidade. A lixeira viciada traz um visual péssimo para a cidade e, claro, um mal imenso para saúde. Espero que o secretário tenha a sensibilidade e encaminhe uma equipe para solucionar o problema“, disse Zeca.

Obras

O vereador também solicitou ao secretário da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão das Avenidas Felipe de Morada Nery, Alice Nascimento Pimentel e nas Ruas Bertoldo Rosa, Santarém, Maria de Fátima, Ubiracy e Petrolina, no Bairro Parque dos Buritis.

Ascom/ Vereador Zeca

Paulo Nery quer transformar a Alameda Pedro Dantas em via de mão única

Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na Alameda Pedro Dantas, no Bairro Centro, o vereador Paulo Nery (Cidadania) propôs a transformação da via, em mão única.

O parlamentar visitou o local e destaca que a Alameda Pedro Dantas, situada entre as Ruas General Rondon e Tiradentes é estreita e não oferece condição alguma de receber um fluxo intenso de veículos. Diante dos transtornos e da aglomeração de veículos no local, o parlamentar pede que a alameda seja transformada em via de mão única. O vereador solicita também a troca de lâmpadas queimadas na mesma alameda e na Rua dos Beribás, no Loteamento Morada das Palmeiras.

Tribuna - A CMM aprovou ainda requerimento do vereador Paulo Nery, que autoriza o uso da tribuna da Casa por Charles André Ferreira Gonzales, presidente do Sindicato dos Transportadores por Aplicativo de Macapá. O sindicalista vai expor aos parlamentares as dificuldades enfrentadas pela categoria com o aumento do preço do combustível e das taxas de ICMS.

Ascom/ Paulo Nery

Vereador Nelson Souza pede asfaltamento para a Rua do Canal, no bairro Beirol

Atendendo apelo de moradores do bairro Beirol, o vereador Nelson Souza (PSD) teve requerimento aprovado por unanimidade esta semana que pede asfalto para a Rua do Canal, no bairro Beirol.

Votação - A propositura foi votada e aprovada nesta quinta-feira, 26 de agosto, durante a 14ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Nelson Souza pede a Prefeitura de Macapá, que autorize com urgência o serviço de asfaltamento da Rua do Canal. O requerimento dirigido à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) aponta a necessidade urgente de uma intervenção da Semob para asfaltar o trecho indicado no documento.

Resposta - Nelson Souza ressalta que até esta semana a Rua do Canal, no Beirol estava cheia de buracos, crateras e entulhos, devido a precariedade em que a via se encontrava. “Agradeço a Prefeitura de Macapá em nome dos moradores do Beirol, que de pronto atendeu o apelo vindo daquela comunidade”, finaliza o parlamentar.

Ascom/ Nelson Souza

Vereadora Maraína Martins entrega certificados a empreendedores virtuais durante sessão solene na CMM

Em uma sessão solene rápida na Câmara Municipal de Macapá, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 26 de agosto, a vereadora Maraína Martins (Podemos) fez a entrega de certificados, a empreendedores virtuais que se destacam com atividades rentáveis na internet.

A programação foi alusiva ao Dia Municipal do Empreendedorismo Virtual, celebrado dia 11 de agosto, por meio da lei 2.256/2017, de autoria de Maraína Martins.

O evento ocorrido no plenário da CMM reuniu empreendedores virtuais de diversos segmentos econômicos da sociedade. “A iniciativa simboliza um singelo gesto de reconhecimento do nosso mandato a estes profissionais, que utilizam as redes sociais com tamanha maestria. E, que mesmo em tempos de pandemia, demonstraram criatividade, persistência, resiliência e fé para não desistir de suas atividades”, declarou a parlamentar.

Ascom/Maraína Martins

CMM promove audiência pública na modalidade híbrida para debater implantação do TFD municipal

A Câmara Municipal de Macapá promove nesta sexta-feira, 27, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 038/2021/CMM, de autoria do vereador Alexandre Azevedo (PP), que institui e regulamenta a concessão de todo o auxilio necessário para Tratamento Fora do Domicilio – TFD -, no âmbito do Município de Macapá́.

O evento acontece na modalidade híbrida (presencial e remota), com o quantitativo presencial no máximo de 20 pessoas, devido à pandemia da Covid-19.

O debate vai acontecer no plenário do Palácio Janary Nunes, da CMM, a partir das 9h30, com as participações de autoridades, entidades governamentais e não governamentais, associações, famílias de pacientes e cidadãos em geral. O programa TFD, atualmente só é oferecido pela secretaria de Saúde do Governo do Amapá, com muitas deficiências e reclamações.

O PL nº 038/2021 já foi lido em plenário e tramita nas Comissões Permanentes da Casa. Já foi aprovado nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Tributária, Orçamentária e Financeira (CTFO). Atualmente, o Projeto de Lei se encontra em análise na Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS) e, brevemente, retornará ao plenário para votação.

Ascom/Alexandre Azevedo

Vereador Zeca solicita asfalto para o Ramal da Aseel

O vereador de Macapá, Zeca, do Progressista, indicou a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf), que realize o serviço de pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Aseel - Associação dos Empregados da Eletronorte, na Rodovia Josmar Pinto, antiga JK. A solicitação foi feita pelos moradores que há anos vêm pedindo ao poder público e até agora não foram atendidos.

Antônio Maia, morador do loca,l diz que a situação piora no inverno onde poças de lama dificultam o tráfego de veículos e pedestres. “Quem tem carro ou moto certamente já gastou com reparos. A via estar totalmente intrafegável. Nos, moradores, já protocolamos vários documentos para a Prefeitura de Macapá e Governo do Amapá, mas até agora nada foi resolvido“, afirmou o morador.

O vereador Zeca diz que o documento já foi encaminhado à Seinf . “Agora vamos acompanhar o processo. Esperamos que logo esta solicitação seja atendida para o bem estar de todos os moradores da localidade“, garantiu o vereador Zeca.

Ascom/ Vereador Zeca

Vereador Marcelo Dias pede melhorias na infraestrutura urbana dos bairros Marabaixo III, Muca, Novo Horizonte e Distrito do Coração

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, por unanimidade, mais quatro requerimentos do vereador Marcelo Dias (Solidariedade), pedindo melhorias na infraestrutura urbana dos bairros Marabaixo III, Muca, Novo Horizonte e Distrito do Coração. A aprovação aconteceu nesta quinta-feira, 26 de agosto, durante a 14ª Sessão Ordinária da Casa.

Marcelo Dias solicita pavimentação asfáltica na Rua Sol Nascente, no Bairro Marabaixo III. O documento foi encaminhado à secretária municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Para a Semob, o parlamentar solicita, ainda, reforma da Passarela no final da Rua Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro do Muca.

O vereador pede também a troca de lâmpadas na Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. O expediente foi endereçado à secretaria municipal de Iluminação Pública (SEMIP).

Marcelo Dias cobrou, ainda, limpeza e capina na Rua Julita Nunes da Silva, no Distrito do Coração. O documento foi enviado à secretaria municipal de Zeladoria Urbana (SEMZUR).

Ascom/Marcelo Dias

Vereador Edinoelson Careca cobra vários serviços para a Praça no Lago da Vaca, no Novo Horizonte

O vereador Edinoelson Careca (PROS) teve quatro requerimentos aprovados, por unanimidade, na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macapá, nesta quinta-feira, 26 de agosto. Todas as proposituras cobram serviços de melhorias para a Praça no Lago da Vaca, no Novo Horizonte.

Edinoelson Careca cobra que seja disponibilizado um professor de educação física para prestar atendimento à população nas atividades de educação física na academia que foi implantada na Praça no Lago da Vaca, Bairro Novo Horizonte II. O pedido foi direcionado a coordenadoria municipal de Esportes e Lazer (COMEL).

Outro pedido do vereador foi feito ao comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM). Ele quer ronda ostensiva na Praça do Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte II, para garantir a segurança dos frequentadores do local.

O parlamentar solicitou, ainda, limpeza geral e a troca de lâmpadas queimadas na referida praça. Os pedidos foram encaminhados às secretarias municipais de Zeladoria Urbana (Semzur) e de Iluminação Pública (SEMIP), respectivamente.

Ascom/Edinoelson Careca

Educação municipal é debatida pelos vereadores de Macapá durante a 14ª Sessão Ordinária da CMM

A educação municipal foi um dos principais temas debatidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Macapá, durante a 14ª Sessão Ordinária desta quinta-feira, 26 de agosto. O secretário da pasta, Edielson de Souza Silva, usou a tribuna por mais de uma hora para expor aos parlamentares a situação do ensino municipal. O secretário da Semed atendeu convite da vereadora Maraína Martins (Podemos).

Balanço - Na ocasião, Edielson de Souza fez um balanço das medidas adotadas pela Prefeitura de Macapá para melhorar a oferta do ensino básico e fundamental. O gestor ressalta que a gestão do prefeito Antônio Furlan (Cidadania) recebeu a Educação com dezenas de escolas sucateadas, entre outros problemas graves. No entanto, o secretário destaca que a Semed tem investido sistematicamente na recuperação de escolas, creches, abastecimento de merenda escolar, valorização de pessoal, vacinação dos profissionais da educação e a preparação das escolas para o retorno gradual das aulas presenciais.

Investimento - Edielson de Souza garante que as escolas estão prontas e adequadas para atender a clientela de alunos, com os rigorosos protocolos sanitários contra a COVID-19 e com as adequações físicas necessárias para receber toda a comunidade escolar com segurança.

Durante a explanação, o secretário respondeu a questionamentos dos vereadores Marcelo Dias (Solidariedade), Cláudio Góes (DEM), Claudiomar Rosa (Avante), Carlos Murilo (PSL), Paulo Nery (Cidadania), Maraína Martins (Podemos), Adrianna Ramos (PSC), Edinoelson Careca (PROS), Dudu Tavares (PDT), Bruno Santos (PSDB), Zeca Abdon (PP) e do vereador Nelson Souza (PSD).

Votação - Durante a sessão presencial da CMM foram aprovados 54 requerimentos e quatro indicações, proposituras assinadas pelos vereadores Cláudio Góes (DEM), Carlos Murilo (PSL), Luany Favacho (PROS), Gian do Nae (MDB), Bruno Santos (PSDB), Nelson Souza (PSD), Adrianna Ramos (PSC), Alexandre Azevedo (PP), André Lima (Rede), Janete Capiberibe (PSB), Dudu Tavares (PDT), Edinoelson Careca (PROS), Marcelo Dias (Solidariedade), Daniel Theodoro (PSOL), Maraína Martins (Podemos), Claudiomar Rosa (Avante), Paulo Nery (Cidadania) e Zeca Abdon (PP).

Transmissão - As sessões da CMM ocorrem dias de terça e quinta-feira com transmissão ao vivo pelo facebook, youtube e pela TV Record News canal 15.1. As sessões iniciam às 9 horas, sob a presidência do vereador Marcelo Dias
(Solidariedade).