Política
CPI da Covid: Texto-base do relatório já tem mais de mil páginas
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O texto-base do relatório da CPI da Covid, elaborado pelo gabinete do relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já possui mais de mil páginas e pode crescer, a depender dos fatos e dados a serem obtidos pela CPI. Os capítulos do documento, ao qual o UOL teve acesso, estão divididos por fatos e depoimentos coletados ao longo dos trabalhos.
O resumo da atuação do colegiado possui mais de 400 páginas. O grosso do material está nos anexos, que incluem documentos e os principais pontos de destaque dos depoimentos.
O documento também irá sugerir a continuidade da investigação pelo Ministério Público da União por meio de inquéritos específicos para cada assunto trazido em destaque.
Segundo Renan, o relatório completo deverá ser fechado no próximo mês. "Vamos trabalhar para tentar apresentar o parecer final na segunda quinzena de setembro. Eu não sei se conseguiremos, mas eu vou efetivamente me dedicar a isso", disse o relator.
Gabinete paralelo
Vários dos capítulos já elaborados dizem respeito ao chamado "gabinete paralelo da saúde", e incluem a transcrição e links de vídeos, áudios, declarações e documentos que, segundo o relatório, comprovam a atuação do órgão extraoficial.
Um dos tópicos do relatório trará a afirmação de que quem se opôs ao gabinete paralelo, que segundo o documento não possui "investidura pública formal", acabou deixando o Ministério da Saúde. São citados como exemplos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Por outro lado, o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello receberá destaque neste capítulo por supostamente não se opor à atuação de médicos do suposto gabinete na elaboração de políticas públicas. Ele ainda será apontado como responsável por "colocar em prática" tais orientações extraoficiais, de acordo com o relatório.
Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento deve imputar a Pazuello alguns crimes, como "charlatanismo, prevaricação, advocacia administrativa e por atuar contra a ordem sanitária". Os parlamentares ainda discutem se incluem na lista corrupção passiva.
O UOL procurou a defesa de Pazuello e aguarda retorno. Se vier, esta reportagem será atualizada com o posicionamento.
Calheiros trará a afirmação de que, sem investidura oficial, o gabinete paralelo estimulou a política da chamada "imunidade de rebanho" e o uso da cloroquina e de outros medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da covid-19.
Cloroquina e TrateCov
Também já foram produzidos os capítulos que dizem respeito à atuação do Exército na produção de remédios como a cloroquina, mesmo após a comprovação de ineficácia contra o novo coronavírus amplamente divulgada pela imprensa, e a mobilização do MRE (Ministério das Relações Exteriores) para obter a matéria-prima para fabricação das drogas em outros países.
Haverá um destaque no relatório também com relação ao aplicativo "TrateCov", que, segundo Pazuello teria sofrido um ataque hacker, fato desmentido por uma auditoria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na redação, o aplicativo está sendo tratado como uma das políticas falhas do Ministério da Saúde que teria utilizado Manaus, capital do Amazonas, como "experimento" para as teorias do gabinete paralelo.
Neste contexto, a minuta de um decreto presidencial, que pretendia alterar a bula da cloroquina sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), também deverá ser anexada ao texto.
A mudança na descrição do remédio havia sido defendida pela médica Nise Yamaguchi, segundo os depoimentos de Mandetta e Antônio Barra Torres (presidente da Anvisa), que será apontada pelo relator como sendo uma das integrantes do gabinete paralelo.
Em resposta à reportagem, o advogado de Nise Yamaguchi, Raul Canal, afirmou que a médica "não participou de nenhum gabinete paralelo" e que "as poucas reuniões das quais participou para discutir Covid-19 e tratamento precoce, sempre foram abertas e públicas". Segundo ele, em uma das ocasiões, participaram do encontro o ex-ministro Henrique Mandetta e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
"Gabinete paralelo configura-se numa narrativa construída pelos sete senadores que conduzem a CPI, com o único propósito de atender a seus interesses eleitoreiros", declarou.
Todos esses fatos, envolvendo principalmente o general do Exército, aparecerão como aspectos que prejudicaram o país na aquisição de vacinas contra a doença.
A VTCLog, empresa que presta o serviço de armazenamento e distribuição de insumos do ministério, terá um capítulo próprio.
Senadores se dividem nas investigações da CPI para fecharem relatório a tempo
Na reta final dos trabalhos, o grupo formado pelos senadores oposicionistas que integram a CPI da Covid se dividiram em frentes específicas de investigação para darem conta de aprofundar as análises de cada um dos temas já levantados ao longo dos depoimentos. Nesta quinta-feira (19), o depoimento do CEO da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, deve se junto ao pouco proveitoso depoimento do advogado da empresa, Túlio Silveira, na última quarta-feira (18), e mira as ações da empresa, acusada de se valer de um balcão de negócios montado no Ministério da Saúde.
A Precisa tentou intermediar a venda da vacina indiana Covaxin, mas ao longo da CPI foram levantados fortes indícios de irregularidades e superfaturamento nos processos. A partir do caso da Covaxin, denunciado pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) e pelo irmão dele, Luís Ricardo, funcionário do Ministério da Saúde, surgiram outros relatos de atravessadores. "Eu sou daquelas que acham que temos que chamar os personagens centrais da Covaxin, e a partir daí se abrir um leque para as outras", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
É neste flanco das investigações, isto é, o padrão de atuação dos atravessadores, que estariam os esforços de Simone Tebet (MDB-MS), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa(PT-PE).
De acordo com o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues(Rede-AP), as outras frentes que devem ser exploradas até o fim dos trabalhos da CPI são:
- Atuação do Fib Bank: a empresa é acusada de garantir a operação de compras da vacina da Covaxin, apesar de apenas emitir cartas-fiança. A Fib Bank não possui autorização do Banco Central para gerar a apólice de garantia
- Contratos nos hospitais federais do Rio de Janeiro
- Atuações da empresa VTCLog, empresa responsável pelo transporte de vacinas
As investigações da VTC Log estão sob responsabilidade da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e do senador Alessandro Vieira. Ao contrário do caso da Precisa - onde provas de crimes apareceram em grande quantidade, o caso da VTC Log aponta para um esquema refinado , que "indicaria décadas de experiência" em licitações fraudulentas.
O volume de informações resultantes das quebras de sigilos, recebidas pelos senadores, também é inferior ao recebido por conta da Precisa, o que pode diminuir o escopo da acusação contra a empresa.
Segundo Randolfe, os trabalhos devem ser concluídos entre 15 e 25 de setembro. Uma nova oitiva do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros(PP-PR), está descartada, assim como também foi descartava a oitiva entre Luis Miranda e o ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni, pois os parlamentares entendera que, em ambos os casos, haveria tumulto capaz de desvirtuar a atenção sobre as investigações em curso. "Eu acho que teremos duas a três semanas, se necessário quatro, para os depoimentos. E em seguida a isso, mais uma semana para o relator produzir o relatório", indicou o vice-presidente da comissão.
Fonte: UOL - Congresso em Foco
