Em junho foram bloqueados ou cancelados 1.157.836 benefícios do auxílio emergencial 2021, segundo informações do Ministério da Cidadania. Desses, 660.744 foram bloqueados por indícios de irregularidades apontados pela CGU (Controladoria Geral da União).
Já os outros 497.092 foram cancelados em função da revisão mensal realizada pelo Ministério da Cidadania e pela Dataprev para certificar-se de que os beneficiários permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício.
O sistema do governo registra as solicitações para os casos em que o corte ocorreu por um motivo considerado passível de revisão, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados.
Caso seja constatado que o beneficiário atende aos critérios legais, e que a suspensão corresponde a uma informação errada ou desatualizada, ele recebe as parcelas retroativamente.
A data final de contestação para os benefícios bloqueados ou cancelados em junho foi no dia 25 de junho.
Até o momento, foram registradas 947.983 contestações de cidadãos inscritos no CadÚnico ou que fizeram requerimento pelos canais da Caixa referente ao auxílio emergencial 2021.
Segundo o ministério, todos os pedidos já foram avaliados e, desse total, 127.373 foram considerados elegíveis e já tiveram o pagamento liberado. Veja abaixo como contestar caso seu benefício seja cortado nos próximos meses.
Já a avaliação do público do Bolsa Família é realizada mensalmente. Segundo o ministério, em junho, foram avaliados 67.624 pedidos de revisão e 12.208 foram considerados elegíveis, com pagamentos liberados no calendário do programa.
Segundo o governo, até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas com o auxílio emergencial em 2021, totalizando um Orçamento de R$ 64,2 bilhões em pagamentos. Esse valor já inclui as novas três parcelas do auxílio que serão pagas até outubro.
Tipos de suspensões
Há dois tipos de resultados de inelegibilidade do benefício:
Inelegibilidade passível de recursos
Inelegibilidade definitiva
Aquelas não são passíveis de contestação, pois a situação que motivou o indeferimento não vai se alterar ou porque não existem bases de dados mais recentes que permitam uma reanálise
Principais tipos de Inelegibilidade definitiva
Principais tipos de inelegibilidade passível de recursos
Como contestar
Fonte: Ministério da Cidadania - UOL