Cotidiano
Prefeitura alinha processo de regularização fundiária de lotes que beneficiará cerca de 20 mil famílias
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O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, o Juiz Federal João Bosco, com os secretários municipais definiram o processo de regularização fundiária que irá beneficiar cerca de 20 mil famílias da capital.
O processo estava parado desde 2020, retomado este ano, a primeira fase desse trabalho tem a expectativa de alcançar cerca de 10 mil lotes regularizados até dezembro de 2021.
“Através da entrega do titulo daremos segurança e dignidade para essas pessoas. Este será um momento histórico para as famílias que esperam há anos pela garantia do seu lote”, disse o prefeito.
A regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, dando segurança jurídica, reduzindo conflitos fundiários, ampliando o acesso ao crédito, estimulando a formalização de empresas e possibilitando aumento do patrimônio imobiliário. Nesta primeira etapa serão regularizadas as áreas dos bairros Infraero 1 e 2, Ilha Mirim, Alvorada e Fazendinha.
De acordo com o secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Rafael Martins, a segunda etapa do trabalho já está em andamento.
“Estamos em tratativas com a União para que novas áreas sejam doadas para o município e, assim, poderemos atingir os 20 mil lotes que fazem parte do plano de gestão da prefeitura, que visa beneficiar a população”, explicou o gestor.
Fonte: Prefeitura de Macapá - Ana Cleide Torres - Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano
