Política
Deputado Camilo Capiberibe e parlamentares da Oposição pedem que passaporte do ex-ministro Salles seja recolhido
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Parlamentares pedem ao STF que passaportes de Salles sejam retidos pela Polícia Federal
Pedido foi feito ao ministro Alexandre de Moraes e à ministra Cármen Lúcia. Congressistas falam em risco de saída do ex-ministro do Meio Ambiente do país
Parlamentares da oposição encaminharam um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia determinem a apreensão do passaporte do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O objetivo da medida, segundo os treze congressistas que assinam a petição, é impedir que o ex-ministro deixe o país.
Na petição, os parlamentares dizem que "dentro de um cenário de adequação e proporcionalidade entre a medida cautelar e a gravidade dos fatos apurados e suas consequências sistêmicas", entendem como necessária a decretação da apreensão e posterior retenção dos passaportes de Salles.
Segundo os deputados, a ideia é "permitir que o ex-Ministro responda, em território nacional, ao inquérito que apura as gravíssimas ilicitudes do seu comportamento enquanto ainda Ministro de Estado do Meio Ambiente". O pedido foi feito no âmbito do inquérito que deu origem à Operação Akuanduba, relatado por Moraes, e do inquérito relatado por Cármen Lúcia.
"Não nos parece aceitável que o risco seja tolerado, e tampouco que, após todo o prejuízo ambiental gerado, o Sr. Ricardo Salles possa encontrar guarida.em uma possível fuga internacio- nal. Por essa razão, fazemos a presente sugestão, certas de contar com a melhor consideração por parte de V. Exa. para a análise do cabimento e conveniência da medida", afirmam na petição.
Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia observou que não houve pedido da polícia ou do Ministério Público para reter o passaporte de Salles e que os parlamentares não têm competência para atuar no inquérito. Mas diante do risco noticiado, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República "com a máxima urgência".
Assinam o documento os deputados Joenia Wapichana (REDE-RR), Pira do Pindaré (PSB-MA), Alessandro Molon (PSB-RJ), Talíria Petrone (Psol- RJ), Elias Vaz (PSB-GO), Renildo Calheiro (PCdoB – PE), Jandira Feghali (PCdoB – RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bohn Gass (PT- RS), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e os senadores da Rede Sustentabilidade, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues.
Na Operação Akuanduba, deflagrada em maio, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão e teve seus sigilos bancários e fiscal quebrados. A PF apura crimes contra a administração pública — corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando — praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
No início de junho, a ministra Cármen Lúcia autorizou a abertura de um inquérito para apurar se o ministro obstruiu as investigações de um esquema de desmatamento ilegal na região, a Operação Handroanthus, considerada a maior já realizada.
Fonte: O Globo
