Cotidiano

2.991mandados de prisão não foram cumpridos no Amapá





 

No país inteirosão 621.045 pessoas presas. No Estado, o quantitativo de foragidos e procurados é maior que o total de presos, que somam 2.916. Os dados são fornecidos pelas cortes estaduais, que, no caso do Amapá, é o Tribunal de Justiça (TJAP).

 

Nesta semana, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) atualizou os dados carcerários de todas as unidades da federação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no país inteirosão 621.045 pessoas presas. No Estado do Amapá, 1.841 pessoas já foram condenadas, e 1.074 estão presas provisoriamente.

Em execução definitiva e provisória, são 1.752 e 89, respectivamente. Presos federais somam 25, enquanto prisões estrangeiras, 3. Desse total, 2.799 são homens, e 123 mulheres. Além disso, o sistema carcerário local tem 2.991 mandados de prisão que ainda não foram cumpridos, além de 2.985 procurados e seis foragidos.

"O foragido é aquele que foi condenado e ingressou no sistema carcerário e deu um jeito de escapar do poder do estado. O procurado ganhou a liberdade de uma maneira legítima e houve a condenação posterior, mas ele não foi encontrado", explicou João Matos, juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, ao G1.

A ferramenta do CNJ demonstra que a quantidade de foragidos e procurados é maior que o total de presos no estado, que somam 2.916. Os dados são fornecidos pelas cortes estaduais, que, no caso do Amapá, é o Tribunal de Justiça (TJAP).

O magistrado também é o responsável por coordenar a implantação do banco no estado, sendo o Amapá o quarto estado do país a concluir a inserção dos números, segundo o CNJ. A atualização do sistema vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

"É um conjunto de informações que antes não estavam inseridas no banco de dados. Ele veio para agilizar o trabalho do Poder Judiciário e dar confiabilidade as espécies de prisões existentes e mostrar para a sociedade em tempo real a situação prisional", acrescentou o juiz Matos.A partir da alimentação dos dados, o Poder Judiciário criará um banco de dados dinâmico e de abrangência nacional.

O acesso ao Banco Nacional pode ser feito através do site do conselho (cnj.jus.br). Dos 27 estados, 25 já estão com dados implantados na página, ficando apenas São Paulo e Rio Grande do Sul com pendência de preenchimento.

 Redação