Polícia
Quatro homens são presos suspeitos de roubar uma embarcação no porto de Caiena
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Na abordagem, além das irregularidades administrativas, como o fato de nenhum integrante da tripulação possuir habilitação para conduzi-la, foram encontradas sete facas e dois celulares.
Quatro brasileiros foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiros pelos crimes de receptação e associação criminosa. No dia 22 de junho, o quarteto teria roubado uma embarcação no porto de Caiena, na Guiana Francesa. Após serem encontrados pela Marinha do Brasil conduzindo a embarcação, foram presos em flagrante pela Polícia Federal em 28 de junho.
Segundo a denúncia, após o roubo, a embarcação foi avistada a caminho da costa brasileira na divisa da Guiana Francesa com Brasil. Por meio da Cooperação Policial Internacional, a polícia francesa e a Marinha do Brasil começaram a monitorar o barco. Na abordagem, além das irregularidades administrativas, como o fato de nenhum integrante da tripulação possuir habilitação para conduzi-la, foram encontradas sete facas e dois celulares.
Após a abordagem, a embarcação e os quatro homens foram conduzidos até o porto de Santana. Em depoimento, os acusados negaram participação no crime e alegaram terem sido contratados para consertar a embarcação. Porém, perícia nos celulares apreendidos confirmou o envolvimento dos acusados na receptação, afastando qualquer dúvida da autoria. A pena para os crimes de receptação e associação criminosa varia de 1 a 4 anos de prisão.
Dias antes do ocorrido, as autoridades francesas já haviam apreendido a embarcação por estar praticando a pesca ilegal em águas francesas. Sob a custódia das autoridades francesas, a embarcação foi roubada do porto.
Na decisão que recebeu a denúncia do MPF, o juiz determinou “a pena de perdimento da embarcação pesqueira em favor da União”, ressalvado o direito de terceiro que comprove a propriedade e a legalidade da embarcação. Assim, o barco poderá ser doado à Marinha do Brasil ou a outro órgão que possa utilizá-lo em atividades sociais.
Os denunciados continuam no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) em cumprimento de prisão preventiva.
Operação na Fronteira
No município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa, será executado a Operação Fronteira Segura, anunciada pelo Ministério da Segurança Pública (MSP) no dia 19 de julho. A ação mobilizará cerca de 300 integrantes da Polícia Federal e da Força Nacional. O objetivo da operação é reforçar pontos estratégicos da fronteira em nove estados.
O reforço na fronteira terá foco principal no combate ao tráfico de drogas e de armas vindos de países da América do Sul, no caso do Amapá, pela Guiana Francesa.
Amapá, Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina estão na lista de estados que receberão efetivos, inicialmente. Conforme necessidade operacional e planejamento da Polícia Federal, a distribuição do efetivo será feita nos postos avançados de fronteira, tendo como base a cidade de Campo Grande (MS), onde será instalado o comando responsável pelo apoio operacional e administrativo.
O suporte da Força Nacional à PF nos postos de fronteira será feito até o fim de novembro, prazo que pode ser prorrogado. A informação foi divulgada pelo ministro Raul Jungmann, durante a abertura do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul, na capital do estado.
A Força Nacional é um programa de cooperação federativa entre União, estados e Distrito Federal criado para prestar apoio aos entes federativos contra o crime e a violência em qualquer ponto do país. Ela é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Segurança Pública (MSP), ao qual também é subordinada a Polícia Federal.
Redação
