O projeto aprovado autoriza o Governo do Estado a elaborar edital contratar 349 agentes.
Na sessão desta terça-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 040/18 que autoriza o Governo do Estado do Amapá (GEA) a elaborar edital de contratação para selecionar, em caráter provisório, 349 agentes de combate de endemias.
O projeto segue agora para a sanção do governador e posterior publicação no Diário Oficial do Estado. A previsão é que o edital esteja disponível no prazo de um mês.
O profissionais selecionados, conforme as exigências do edital, serão contratados pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). A seleção será feita em duas etapas, o recrutamento e a análise curricular dos candidatos. Será levado em conta as experiências profissionais na área da saúde. Após essa etapa, os profissionais passarão por qualificação para tornarem agentes de endemias.
O superintendente da SVS falou da grande necessidade que o estado precisa de novos agentes de endemias por causa das grandes chuvas e alagamentos.
“Tivemos um inverno muito intenso e as chuvas ainda não pararam. Por isso, precisamos de muita mão de obra para as ações de campo, como controle do Aedes aegypti, com visitas domiciliares, busca ativa, borrifação, atividades que são primordiais para a redução dos casos de endemias, sobretudo da malária, que é a mais preocupante neste momento”, disse o superintendente.
Segundo dados da SVS, o Amapá apresentou 2.407 casos de malária no primeiro trimestre de 2018, uma redução de 5,72% em relação ao ano passado, quando houve 2.553 registros. O município de Porto Grande apresenta o número mais preocupante, com 533 casos. Em seguida, Santana, com 500 infecções.
Para o governo do estado, a necessidade da contratação de novos agentes para o combate de endemias é importante pelo fato que o Amapá não alcançou as metas de redução, além disso, demonstra interesse no projeto.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Kaká Barbosa (PR), a aprovação do projeto significa vitória para ex-agentes de endemia e cumpre sua responsabilidade social perante a sociedade.
"O projeto é do Executivo, mas o interesse maior é da sociedade. São 349 famílias que serão beneficiadas com os empregos e toda comunidade amapaense receberá um importante serviço de prevenção à saúde. Se não votássemos até o fim do mês, não poderíamos votar mais este ano, devido à legislação eleitoral e os agentes ficariam prejudicados. Isso demonstra que a Assembleia tem responsabilidade com a sociedade e com os servidores do estado", enfatizou.
Thales Lima