Ao todo serão 330 vagas ofertadas no certame, com salários iniciais de R$ 2,8 mil. Inscrições deverão ser feitas pela internet até 20 de junho.
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) lançou, nesta quinta-feira (17), o concurso público para a seleção de 330 vagas na área da Educação. A prova será aplicada no dia 19 de agosto e as inscrições estarão disponíveis no período de 21 de maio a 20 de junho. O salário inicial é de R$ 2.831.
As vagas são para cargos de nível superior. Serão 300 vagas para professor infantil, 20 vagas para pedagogo, duas vagas para administrador e duas para assistente social com especialidades em educação em ambas as funções. O concurso terá vagas exigidas por lei de 20% para candidatos considerados negros. Para este concurso é previsto a formação de cadastros reservas para todas as vagas.
Para a realização da prova, o candidato deverá pagar a taxa de R$110. Toda a organização do processo seletivo será de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça Laércio Nunes, encaminhou à prefeitura um Termo de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que a prefeitura tinha o prazo de até 2019 para realizar concurso público para os setores de Educação e Assistência Social.
Essa medida foi tomada devido ao processo de contratação que o município realizava, estando desacordo com a Constituição Federal, que institui como regra a investidura em cargos ou emprego público mediante aprovação em concurso.
Outros concursos
O último concurso da educação para contratação de profissionais para compor o quadro de servidores efetivos do município foi realizado em 2013. Desde então, a PMM vem contratando profissionais para vagas provisórias.
Em 2014, a Prefeitura de Macapá chegou a anunciar o concurso público para a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). Porém, em janeiro de 2015 anunciou a adiamento do concurso alegando incompatibilidade com a receita municipal e da união.
No início do mês, a PMM divulgou o concurso público para a área da Saúde. Serão ofertadas 444 vagas e as inscrições podem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Os salários vão de R$ 1.014,00 até R$ 4 mil.
Thales Lima