Economia
A cada dez brasileiros, oito estão endividados, mostra pesquisa
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Pesquisa do Instituto Locomotiva e MFM Tecnologia aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório.
Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados.
O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira.
O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%.
Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%.
Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%).
Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).
Falta de planejamento
Os principais motivos pelos quais os brasileiros ficam devendo são a falta de planejamento financeiro (36%); o desemprego (34%); ter gastos inesperados com saúde (30%); emprestar o nome de alguém para efetuar compras ou contratar serviços (16%); compras de alto valor, acima do que cabe no orçamento (11%); investimento em negócios que deram prejuízo (10%); e falta de controle nos gastos por parte do companheiro ou companheira (8%).
Outras razões a que os brasileiros atribuem a situação de contas no vermelho é a perda de renda com um divórcio (6%); problemas com vícios e jogos (3%); esquecer de pagar uma conta ou boleto (3%); e outros (3%).
Quando perguntados sobre o nível de otimismo ou pessimismo quanto a deixar em dia as contas, 39% responderam que têm certeza de que conseguirão. Em 2022, o percentual era de apenas 25%. A parcela de inadimplentes que afirmou que acha que pagará é de 23%, ante 32% da que não têm certeza, 5% da que declarou que não terá condições e 2% da que têm certeza de que não existe essa possibilidade.
Dentro do grupo dos que reconhecem não ter como quitar as dívidas, 9% são mulheres e 9% têm ensino fundamental como nível de escolaridade. Já na parcela que mantém mais otimismo, com 39%, 78% pertencem às classes A e B e 76% correspondem à proporção que pretende pagar os débitos com o programa Desenrola Brasil.
Estratégias
A principal estratégia que os inadimplentes têm em mente para conseguir colocar tudo em dia é economizar dinheiro (60%). A renegociação de dívidas é outra solução mencionada por 38%, percentual maior do que o de 2022, quando era de 31%.
A pesquisa destaca, ainda, que aumentou a parcela de pessoas que teve sucesso em se estabilizar financeiramente, variando de 20%, em 2022, para 24%, neste ano. Porém, o percentual de brasileiros que avaliam que uma melhora na economia do país é o que permite a da sua situação financeira e a quitação de dívidas caiu, passando de 29% para 20%.
A maioria dos brasileiros endividados (59%) acredita que tornar o crédito mais barato e acessível impactaria muito sua vida financeira. Além disso, 56% deles pensam que ter orientações de qualidade sobre como organizar o próprio orçamento também ajudaria.
Um dado importante diz respeito a políticas públicas. Ao todo, 41% dos participantes da pesquisa consideram que ter acesso a serviços públicos gratuitos, como creches em horário estendido e/ou mais próximas de casa ou do trabalho é um fator que também contribuiria para deixar de contrair dívidas.
No que concerne a agentes que influenciam nas decisões, o que o estudo mostra é que as redes sociais representam um problema para muitos brasileiros. São elas que incentivam 23% a ter comportamentos que complicam as contas e os pagamentos. Cônjuges são apontados por 10%.
Desenrola Brasil
O instituto também coletou impressões sobre o programa Desenrola Brasil. O que se soube por meio das respostas dadas pelos entrevistados é que oito em cada dez endividados consideram a iniciativa importante para ajudar na vida financeira dos brasileiros.
A maioria dos inadimplentes (76%) diz conhecer o programa, mas o que se nota é que somente 17% afirmam conhecer bem e 58% "só de ouvir falar", o que pode sugerir uma melhor divulgação sobre a ação. Uma das dúvidas, por exemplo, para 57%, é se suas dívidas são ou não contempladas pelo programa.
Para um quinto dos endividados (20%), seus débitos foram ou podem ser negociados no âmbito do programa. A proporção chega a 28% entre inadimplentes.
Um quinto (20%) dos endividados já negociou dívidas com o Desenrola Brasil. Entre os inadimplentes, são 11%. Outro dado fornecido pelo Instituto Locomotiva é o de que 46% dos inadimplentes que têm certeza de que conseguirão pagar suas dívidas pretendem negociá-las no programa.
Confira outras notícias
- Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões de valores a receber
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR)devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 62,98% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,71% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,64% dos clientes. Só 1,68% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o Banco Central, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em outubro, foram retirados R$ 178 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 264 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem fez o pedido.
Fontes de recursos
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
- União paga R$ 1,07 bilhão de dívidas de estados em novembro
O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte - R$ 731,96 milhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás.
A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA).
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta quinta-feira (7), em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.
No acumulado do ano, a União quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
O governo federal também cobriu garantias - ao longo de 2023 - do Maranhão (R$ 681,40 milhões), de Pernambuco (R$ 645,03 milhões), do Piauí (R$ 334,22 milhões) e do Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro Direto quitou R$ 32,82 milhões de dívidas em atraso de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.
Diminuição
O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2023. Em 2022, além dos estados acima, tiveram garantias honradas pela União Alagoas e Rio Grande do Norte.
As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
Regime de Recuperação Fiscal
Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.
No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.
Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal.
Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.
Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.
Em maio de 2020, o STF autorizou o governo de Goiás a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.
Minas Gerais
O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho do ano passado, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.
Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. No fim de novembro, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União.
Fonte: Agência Brasil
