Saúde
Ministra da Saúde confirma revogaço de medidas que ferem direitos humanos
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Ministra Nísia Trindade afirma, ao assumir a Saúde, que ações que ferem a ciência e os direitos humanos estão com as horas contadas
A socióloga e pesquisadora Nísia Trindade tomou posse, ontem, no Ministério da Saúde, com duras críticas à gestão anterior, que classificou como um "período de obscurantismo". Segundo ela, durante o governo Bolsonaro a pasta negou a ciência e tentou implementar valores não "civilizatórios".
Para ela, o ministério tinha perdido a capacidade de diálogo, de cooperação por conta de uma gestão que "nos trouxe um período de obscurantismo, de negação da ciência, da cultura, dos valores que não gosto nem de denominar civilizatórios, como muitos denominam". Por causa disso, ela anunciou que, ainda esta semana, fará um "revogaço" de portarias e notas técnicas consideradas anti-ciência.
"Serão revogados, nos próximos dias, as portarias e notas técnicas que ofendem a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais reprodutivos, e que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista", afirmou.
Segundo Nísia, medidas relacionadas à saúde mental e aos direitos das mulheres sofreram retrocessos. Da mesma forma, ela apontou normativas sobre a covid-19 serão revistas, principalmente as notas técnicas que recomendam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina contra o novo coronavírus — algo que fere o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS).
"O que nós temos na pauta para revogar é toda a parte de saúde mental que contraria os preceitos que nós defendemos, como humanização da luta manicomial. A questão da saúde da mulher, na qual são previstos retrocessos em relação ao que a própria lei define, questões ligadas ao financiamento, também", disse.
Ela deixou claro que combaterá o racismo estrutural, seja aquele percebido na execução de programas voltados para a população preta, seja nas relações dentro do ministério. "Em muitos casos, políticas nacionais bem definidas e bem fundamentadas, a exemplo da política de saúde para população negra, esbarram em dificuldades institucionais que precisam ser encaradas. No nosso ministério, trabalharemos de forma assertiva no combate ao racismo estrutural. Conforme mencionou o presidente Lula, a doença no Brasil tem cor", ressaltou.
Nísia pretende realizar uma gestão tripartite, por meio da criação de um grupo em que atuará com tomada de decisões das quais participarão as esferas federal, estadual e municipal. Ainda esta semana, prometeu realizar a primeira reunião para analisar as políticas instituídas por portarias sem participação dos três níveis de gestão pública.
"O Ministério da Saúde resgatará a liderança junto aos demais entes e nenhuma decisão das políticas nacionais atropelará a necessidade de debate, acúmulo e maturidade das decisões tomadas no âmbito tripartite. Assumimos o compromisso de restabelecer o federalismo de cooperação e não de confronto", garantiu.
Diversidade
O secretariado de Nísia atende o princípio da diversidade, conforme a orientação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por causa disso, nomeou o indígena Weibe Tapeba para coordenar a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). Ao apresentar o secretariado do ministério, chamou a atenção também a professora da Universidade de São Paulo (USP) Ana Estela Haddad, mulher do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assumirá a Secretaria de Informação e Saúde Digital — assunto na qual é especialista.
Por causa da ação ideológica do governo anterior, razão da crítica feita no discurso de posse, Nísia destacou que a vacinação voltará ao centro das preocupações do ministério. Ao atacar o que classificou como o desmonte do Plano Nacional de Imunização (PNI), a ministra entendeu que a pasta precisa de um departamento específico para a imunização. O setor será comandado pela médica Ana Goretti, cujo objetivo será fortalecer as ações do PNI.
A ministra deixou clara os baixos índices de vacinação e que uma das urgências da pasta é aumentar as coberturas nacionais e fortalecer o plano — que, hoje, está com todas as taxas das vacinas abaixo dos 70%, enquanto a meta é de 95%. Na proposta de fortalecimento do PNI, há a previsão de lançar um movimento dos embaixadores da vacinação do Brasil, que está sendo tratado, também, com outros ministérios. "Vacina não é um tema só da saúde, é uma grande urgência nacional e não pensamos só na covid", enfatizou.
Ela destacou, ainda, a contribuição que lideranças religiosas podem oferecer ao ministério. "Terão um grande papel na transformação da nossa sociedade, em uma perspectiva emancipatória e democrática. Muitas dessas lideranças vêm sendo fundamentais na defesa da ciência, da vacinação e do cuidado com a nossa população", disse.
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Ministério da Cultura
-Cultura forte auxilia em áreas como emprego e educação, diz ministra
Os mais desavisados não acreditariam se tratar de um evento político. Afinal, os ares de festival de música e de feira cultural se impuseram. Foi nesse clima, em um auditório lotado no Museu Nacional, em Brasília, que Margareth Menezes tomou posse como ministra da Cultura. Esse foi o retorno da pasta ao primeiro escalão do governo federal.
Durante o discurso, a ministra teceu muitas críticas ao governo passado, ao citar a falta de políticas para o setor cultural e o fim de um ministério que o representasse. Margareth afirmou que a cultura faz parte da base transformadora da sociedade, junto com saúde e educação. Celebrou o retorno da pasta e falou em “construção de pontes” em prol dos artistas do Brasil.
“Vamos construir pontes que levarão a um futuro mais justo para os artistas e para o povo em geral”, disse ela, afirmando que uma cultura forte auxilia em áreas como geração de emprego e educação, por exemplo. “Vamos voltar para ficar em paz com a dimensão cultural do Brasil”. Em seguida, afirmou: “vencemos. O ministério da Cultura está de volta, o Brasil que queremos está de volta”.
O evento contou com a presença de centenas de pessoas no auditório do Museu Nacional. Entre elas artistas e outros trabalhadores da cultura, além de servidores do ministério da Cultura. Também estiveram presentes parlamentares, ministros do novo governo e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Muito aplaudida, ela reafirmou a importância da cultura no novo governo. “Nessa caminhada da campanha a gente conversava sobre a importância do setor cultural do Brasil. Em quase todos os municípios que estivemos fizemos reuniões com o setor. Percebemos que tentaram matar a cultura de todas as formas, mas não conseguiram”, disse Janja. “Daqui pra frente é trabalho. A cultura é peça fundamental da reconstrução do Brasil”.
O evento teve seu início marcado por uma performance maiúscula da Orquestra Alada Trovão da Mata, de Brasília. Com uma percussão forte e entrada marcante, inspirada na tradicional folia de reis, o grupo provocou arrepios no mais imparcial dos profissionais de imprensa presentes.
E da mesma forma que começou, a solenidade terminou com música. Como era esperado, e até desejado pelos presentes, a ministra encerrou seu discurso cantando. E com apoio das palmas de todos os presentes, Margareth Menezes entoou versos de “Manda Chamar”, de Roberto Mendes. “Manda chamar os índios, manda chamar os negros, manda chamar os brancos, manda chamar meu povo. Para o rei Brasil renascer, renascer de novo”.
Ministério de Minas e Energia
- Ministro de Minas e Energia cria secretaria de fomento a energia limpa
Alexandre Silveira defende menor volatilidade no preço de combustíveis
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis.
Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.
“Nossos recursos precisam ser explorados de forma oportuna, sustentável e racional, de modo que gerem em nosso povo e futuras gerações os melhores resultados possíveis”, disse Silveira.
Preço de combustíveis
Em relação ao preço dos combustíveis, o novo ministro disse ser necessário desenhar uma política de preços que preserve a competitividade das empresas petrolíferas. No entanto, ele declarou que essa política deverá preservar o consumidor de flutuações bruscas de preço no mercado internacional.
Em tese, o governo pode interferir na política de preços por dois meios: interferência direta nos preços da Petrobras, o que exigiria mudança na Lei das Estatais, ou a criação de um fundo que estabilize os preços ao consumidor. Os preços para a companhia flutuariam livremente, com o fundo arrecadando recursos em momentos de baixa na cotação do petróleo e consumindo recursos para amortecer os preços na bomba quando a matéria-prima encarecesse.
Silveira também prometeu apoio da Petrobras para que o país amplie o número de refinarias e modernize o parque existente para reduzir a dependência da importação de combustíveis.
A declaração foi feita diante do novo presidente da estatal, Jean Paul Prates, que estava na cerimônia. Apesar da suficiência do petróleo na camada pré-sal, o Brasil precisa exportar petróleo pesado, que é refinado no exterior e importado como combustível, por falta de refinarias no país.
Perfil
Anunciado no cargo no fim da semana passada, Silveira era suplente do ex-senador Antonio Anastasia, que deixou a cadeira para virar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disputou a reeleição, mas perdeu. No último mês, foi relator, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
Ministro de Minas e Energia no governo anterior, o almirante Bento Albuquerque compareceu à cerimônia. Já o ministro mais recente, Adolfo Sachsida, não esteve presente. Membros do PSD dividiram a mesa com Alexandre Silveira, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), e a nova ministra do Turismo, Daniela Waguinho. O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, também compôs a mesa.
Secretário-geral da Presidência da República
- "Vamos resgatar participação popular no governo", promete ministro
O novo secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, que assumiu a pasta nesta segunda-feira (2), prometeu que o governo retomará os instrumentos de participação popular na construção de políticas públicas. Em discurso no Palácio do Planalto, com presença de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, Macêdo também criticou o governo anterior por extinguir conselhos e reduzir a participação social.
"A participação popular sempre foi e seguirá sendo o fio condutor dos nossos governos. Está em nosso DNA e, por isso, nosso primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e os espaços públicos de participação popular nas decisões de governo. O que se viu nos últimos anos foi o desmonte desses mecanismos de participação popular. O antigo governo fechou as portas do palácio para o povo, destruiu os conselhos e acabou com as conferências", afirmou.
Tradicionalmente, a Secretaria-Geral da Presidência da República faz a interface direta entre governo, sociedade civil e agentes políticos, canalizando e organizando as reivindicações sociais. Macêdo reforçou esse papel ao se comprometer com o diálogo permanente. "Democracia só acontece quando o povo está junto na tomada de decisões. Faremos da Secretaria-Geral um elo entre os movimentos sociais e a Presidência da República."
Perfil
Márcio Macêdo foi deputado federal pelo PT de Sergipe entre 2011 e 2015. Voltou a assumir o mandato no ano passado como suplente. Entre 2015 e 2020, foi tesoureiro nacional do PT. É biólogo formado pela Universidade Federal de Sergipe e construiu sua carreira política neste estado.
Foi dirigente estudantil, professor da rede estadual de ensino, secretário de Participação Popular da prefeitura de Aracaju, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Sergipe de 2003 a 2006 e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de 2007 a 2010, na gestão do então governador Marcelo Déda.
Ministério de Portos e Aeroportos
- Márcio França assume Ministério de Portos e Aeroportos
Ele sugeriu rebatizar o Porto de Santos para Porto de Santos Pelé
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assumiu hoje (2) o comando da pasta durante cerimônia em Brasília.
No discurso, França disse que vai atuar na administração de 35 portos públicos, mais de 200 terminais privados, além da fiscalização de aeroportos, aeródromos e helipontos.
“Essa imensa logística é fundamental para a economia do país, mas tamanha riqueza e possibilidades se justificam, principalmente, se gerarem empregos e qualidade de vida para a população”, afirmou.
França também destacou a importância do setor e disse que 90% do comércio exterior brasileiro passa pelos portos.
Ao citar que o Porto de Santos responde por quase 30% da movimentação de cargas, o ministro defendeu que o terminal seja batizado com o nome de Pelé, que será sepultado amanhã (3). O rei do futebol Pelé morreu no último dia 29. Ele jogou no Santos Futebol Clube de 1956 a 1974.
“Se depender da nossa vontade, o Porto de Santos será Porto de Santos Pelé. Para as pessoas sempre lembrarem”, disse.
Diálogo
França também declarou que sua gestão terá diálogo com categorias de trabalhadores de portos e aeroportos.
“Os portos só existem e os aeroportos também porque os trabalhadores estão lá, todos os dias a cumprir suas missões. É muito importante que eles façam isso e que se sintam prestigiados˜, concluiu.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e parlamentares do PSB.
Márcio França é filiado ao PSB e foi vice-governador de São Paulo na gestão de Alckmin (2014) e também atuou como secretário de desenvolvimento do estado.
Fonte: Agência Brasil - Correio
