A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil.
A exigência volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses de ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).
A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.
Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que o tema das máscaras em aviões voltou a ser debatido depois de a agência ter recebido manifestações de especialistas e entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).
Além de terem enviado ofícios nos quais alertavam para o aumento dos casos, de internações e de mortes por Covid-19, as entidades também foram ouvidas em reunião nesta semana e alertaram para a necessidade de adoção de medidas para frear o novo repique dos casos.
Relator da proposta, o diretor da Anvisa Daniel Pereira foi contra a volta da obrigatoriedade. Ele assumiu o cargo de diretor na entidade em agosto após passagem no Ministério da Saúde, onde atuou como secretário-executivo da pasta, uma espécie de número 2 do ministro Marcelo Queiroga.
A posição de Daniel Pereira na votação foi alvo de divergência que começou com o posicionamento do diretor Alex Machado, que abriu a indicação de voto contrário, ressaltando, entre outros pontos, a importância de diminuir o risco de contaminação nesses locais de ventilação restrita e aglomeração de pessoas.
O diretor Rômison Rodrigues Mota justificou ter acompanhado a divergência dizendo que não basta "recomendar" o uso de máscaras, pois a população não adotou de forma ampla o uso da proteção. "Não se trata de retrocesso, mas de precaução necessária", justificou Rômison.
A votação acontece em um momento em que o Brasil registra uma prevalência da circulação de ao menos quatro subvariantes da ômicron, o que pode estar causando um novo aumento de casos de Covid-19.
A diretora Meiruze Sousa Freitas avaliou que o boletim Infogripe da Fiocruz é uma das referências para a decisão, pois aponta o aumento dos casos associado a um cenário de baixa vacinação e alta circulação de variantes.
"O momento é de alerta", alertou a diretora Meiruze Sousa Freitas. "A máscara não é a única alternativa, a máscara é uma das ações. Mas ninguém questiona a proteção da máscara", afirmou a diretora.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também acompanhou a divergência e justificou o voto pela obrigatoriedade apontando que há um novo cenário epidemiológico da Covid, além de termos a aproximação de férias escolares e festas de fim de ano, "com o provável aumento de circulação e maior exposição ao vírus e crescimento de taxas de contágio observadas em diversas localidades no país".
Na mesma reunião, a agência autorizou o uso das vacinas da Pfizer que protegem contra a ômicron. Considerados de "segunda geração", os imunizantes foram elaborados para oferecer proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.
Com o aval da Anvisa, o imunizante, a rigor, já pode ser usado no Brasil. O Ministério da Saúde ainda não informou se já abriu negociações junto à Pfizer para a compra das vacinas bivalentes.
A Pfizer havia solicitado autorização para que as duas vacinas bivalentes possam ser aplicadas no Brasil como dose de reforço na população acima de 12 anos. O imunizante será identificado pelo frasco com tampa de cor cinza.
De acordo com a empresa, as vacinas bivalentes mostraram um aumento substancial nos níveis de anticorpos neutralizantes contra as subvariantes em adultos após uma semana. A versão atualizada do imunizante contra a Covid-19 já foi aprovada na União Europeia e nos Estados Unidos.
No Brasil, o primeiro pedido foi enviado à Anvisa no dia 18 de agosto. A Pfizer solicitou o uso emergencial de uma vacina que, além da cepa original, também protege contra a subvariante ômicron BA.1. Em 30 de setembro, a farmacêutica entrou com um novo pedido de uso emergencial de outra versão que engloba as subvariantes BA.4/BA.5.
Após duas horas de sessão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para aprovar o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a covid-19. Três dos cinco diretores aprovaram o uso dos imunizantes produzidos pela Pfizer para proteger contra as subvariantes da Ômicron do novo coronavírus.
A reunião ainda está em andamento, mas a autorização pode ser considerada aprovada porque a maioria dos diretores votaram a favor. A Anvisa autorizou a aplicação como doses de reforço em pessoas a partir de 12 anos, três meses depois da última dose de reforço.
Consideradas de segunda geração, as vacinas bivalentes protegem contra a variante original do novo coronavírus, da Província de Wuhan (China), e contra as últimas subvariantes da Ômicron. Esta última é mais transmissível, porém mais branda, com o vírus se concentrando na garganta e não atingindo os pulmões. A variante original é menos contagiosa, porém mais perigosa e mais mortal.
Os imunizantes bivalentes terão frascos na cor cinza para facilitar a identificação. As vacinas da Pfizer usam a tecnologia do RNA mensageiro, em que uma parte da proteína spike, responsável pela fixação do vírus nas células, é injetada para estimular a produção de anticorpos.
Caberá agora ao Ministério da Saúde comprar as vacinas bivalentes. Atualmente, a pasta tem um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da Pfizer a serem entregues a partir deste ano. O acordo prevê o acréscimo de 50 milhões de doses, inclusive imunizantes atualizados ou pediátricos, caso o ministério peça.
Durante seu voto, a diretora Meiruze Souza Freitas, relatora do processo, disse que as vacinas bivalentes já são usadas em várias partes do mundo e que, apesar das vacinas originais continuarem eficazes, as bivalentes acrescentam uma opção de imunização. Ela conclamou a importância da vacinação porque, segundo ela, ainda não é possível saber a gravidade das variantes BA4/BA5.
Em agosto, a Pfizer enviou à Anvisa o primeiro pedido de análise da vacina bivalente que protege contra a subvariante Ômicron BA.1. No fim de setembro, a fabricante entrou com o segundo pedido de análise, contra as subvariantes BA.4 e BA.5.
A decisão da agência ocorre no momento de aumento de casos no país ligados à circulação de uma nova subvariante da Ômicron. Na semana passada, o Ministério da Saúde emitiu alerta sobre a circulação de novas linhagens no país. Uma delas reduz as barreiras para o vírus entrar nas células humanas. A outra aumenta o risco de reinfecção.
De acordo com o Ministério da Saúde, a média móvel de casos subiu 120% na semana de 6 a 11 de novembro em relação à semana anterior. Os óbitos aumentaram 28% na mesma comparação.
Fonte. g1 - Agência Brasil