Começou o período de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de chamada pública para cadastro e habilitação de colaboradores. As inscrições vão até o dia 9 de agosto e devem ser realizadas por meio do Sistema RNC.
Ao fim dos processos de inscrição, homologação e capacitação, os demandados atuarão na certificação dos procedimentos de aplicação das provas do Enem 2021, nos dias 21 e 28 de novembro. Como prevê o Edital n.º 38, podem se candidatar servidores públicos do Poder Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021.
Os interessados devem ter, como formação mínima, o ensino médio e não podem estar inscritos como participantes no Enem 2021. Também não é permitida a inscrição de quem possui cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame. No momento da inscrição, o candidato poderá escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção.
Declaração de docência – No caso dos professores, será necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deverá preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária.
A declaração deverá ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. Esse documento deverá ser assinado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha, conforme prevê o edital da chamada pública para a RNC 2021.
Capacitação – A relação de candidatos homologados e convocados para a capacitação será divulgada em setembro. Essas pessoas deverão participar do curso a distância promovido pelo Inep, no qual o Instituto instruirá os possíveis colaboradores a respeito das normas, dos procedimentos e critérios técnicos da RNC. Os colaboradores serão considerados aptos somente após participarem do curso e serem aprovados com, no mínimo, 70% de aproveitamento.
Certificação de procedimentos – Entre outras atribuições, os integrantes da RNC são responsáveis por certificar, in loco, a realização dos procedimentos corretos de aplicação nos dias de prova do Enem. Também devem registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas e informar ao Inep possíveis inconsistências identificadas.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Com informações do Ministério da Educação