Se condenados, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informações, falsidade ideológica, organização criminosa e invasão de terras públicas da União e poderão cumprir até 28 anos de reclusão.
Na manhã desta quinta-feira, 20, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Terras Caídas. A ação, que é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em forjar a regularização de terras da União.
De acordo com as informações fornecidas pela PF, estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá/AP e Porto Velho/RO.
Os autores inseriam dados falsos de imóveis rurais pertencentes à União no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), administrado pelo INCRA, atribuindo-os a particulares. Em ato contínuo, iniciavam o procedimento de regularização fundiária junto ao INCRA, utilizando dados ideologicamente falsos, segundo as investigações criminais.
Laudos da perícia técnica atestaram que muitos terrenos não sofreram qualquer tipo de intervenção humana, estando registrados em nome de posseiros (grileiros) que nunca exerceram atividade rural, demonstrando claramente a intenção de especular os imóveis.
Cerca de dois mil hectares foram demarcados como sendo de propriedade de particulares (o equivalente a mais de dois mil campos de futebol). O grupo atuava desde 2015 no Estado do Amapá.
Se condenados, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de inserção de dados falsos no sistema de informações, falsidade ideológica, organização criminosa e invasão de terras públicas da União e poderão cumprir até 28 anos de reclusão.
O termo terras caídas remete ao fenômeno da natureza que desmembra as terras que ficam às margens dos rios, assim como os investigados que desmembraram ilegalmente as terras da União. Até o final desta matéria, as prisões ainda não tinham sido registradas.
Redação