Política
Com publicidade tendenciosa, Vinícius Gurgel é acusado de campanha antecipada
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Conforme informação extraída do Portal da Câmara dos Deputados, o valor gasto com a veiculação é R$ 19 mil e foi reembolsado ao parlamentar.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nessa semana uma ação de improbidade administrativa contra o deputado federal Vinícius Gurgel (PR), atribuindo ao deputado à utilização de dinheiro público para sua autopromoção. A ação acusa o deputado federal de violar normas da Administração Pública e da Constituição Federal, que vedam o uso de bens, serviços e campanhas como forma de promoção pessoal.
A autopromoção da qual a ação fez referência tem relação com as últimas publicidades do deputado, veiculada em transportes coletivos e na internet, onde o foco da imagem está o pré-candidato. As peças publicitárias mostram foto de Gurgel em primeiro plano, tornando menos importante a informação sobre emendas parlamentares destinadas ao Estado.
Segundo o conteúdo da ação, “a publicidade questionada excede a mera divulgação de atividade parlamentar e descamba em ato de promoção pessoal para verdadeira exposição de futura candidatura à reeleição”. Conforme informação extraída do Portal da Câmara dos Deputados, o valor gasto com a veiculação – R$ 19 mil – foi reembolsado ao parlamentar.
De acordo com o MPF, a utilização de publicidade custeada com recursos públicos para promoção pessoal atenta contra os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, inerentes à Administração Pública, ao violar os deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições.
A publicidade também é objeto de duas representações eleitorais contra Vinícius Gurgel protocoladas em abril pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). As ações tramitam na Justiça Eleitoral em fase de recurso. Para a PRE/AP, “as imagens veiculadas no sítio eletrônico e nos transportes coletivos vão muito além da mera divulgação de ato parlamentar, ou mesmo de promoção pessoal, haja vista que toda a apresentação do requerido ocorre como se em campanha eleitoral já estivesse”.
Caso a justiça atenda à ação do MPF, e condena o deputado, Gurgel terá de ressarcir o valor aos cofres públicos, pode perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, além de outras sanções, como o pagamento de multa de até cem vezes o valor da sua remuneração atual.
O gastador
Vinício Gurgel também já foi apontado como o deputado que mais gastou na última campanha. Em 2014, Gurgel foi o que mais investiu em sua campanha, usando cerca de R$ 2.673.124 milhões para se eleger, aponta um levantamento realizado pelo Congresso em Foco, com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com base no levantamento, cada voto do deputado custou em média R$ 143,20. Entre os deputados federais do Amapá, os votos que mais custaram foram de Vinicius Gurgel.
Redação
